| Tipo: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo | Protocolo: 2735 | Número: 104 | Ano: 2025 |
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| Ementa: Dispõe sobre a inclusão das artes visuais de artistas plásticos mossoroenses no material gráfico, expositivo e decorativo dos eventos “Mossoró Cidade Junina” e “Auto da Liberdade”. | |||