Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 3129/2014

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 3129/2014
Esfera Federação: Municipal Data: 25/02/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto integral: Texto original Situação:
Classificação
Assuntos: Educação