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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ A SEMANA E A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA (QUE RECEBEM VERBAS MUNICIPAIS) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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