Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei 2769/2011

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 2769/2011
Esfera Federação: Municipal Data: 26/09/2011
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1904, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E N° 1977, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto integral: Texto original Situação:
Classificação
Assuntos: Conselhos / Comissões / Fundos
Educação
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma Data Norma
Altera o(a) Lei 1977/2004 24/06/2004