Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Normas Jurídicas

Legislação por Assunto
Classificação Normas
Acessibilidade / Mobilidade Urbana 2
Alteração ao Regimento Interno 28
Assessores Parlamentares 5
Assistência Social 10
Autarquias 1
Calendário de Eventos / Feriados 9
Câmara Municipal 82
Códigos e Normas de Urbanismo e Obras 1
Comércio / Publicidade 1
Comissão Especial / Inquérito / Investigação 5
Comissões 7
Compras / Licitações 0
Conselhos / Comissões / Fundos 5
Contratos / Convênios / Consórcios 8
Créditos Adicionais 9
Criança e Adolescente 1
Cultura 1
Defesa Civil 0
Defesa do Consumidor 0
Denominação de Logradouros / Áreas públicas 35
Doação 6
Economia 8
Educação 10
Eleições de Mesa Diretora 7
Esporte 0
Estabelecimentos Privados 2
Fundações Públicas 2
Honrarias e Homenagens 53
Impostos / PPI / IPTU 7
Lei Orgânica 18
Licenças 1
Matéria Orçamentária / PPA / LDO / LOA 12
Meio Ambiente 2
Minorias 2
Organização / Reformas Administrativas 3
Pessoa com Deficiência 6
Planos de Cargos 10
Poder Executivo 12
Política para Idosos 1
PREVI 1
Proteção e Regulamentação sobre Animais 4
Regimento Interno 1
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios 20
Rio Mossoró 3
Saneamento Básico 3
Saúde 12
Segurança Pública 2
Serviços Públicos em Geral 12
Servidor Público 26
Trânsito e Fiscalização de Trânsito 2
Transparência 1
Turismo 0
Utilidade Pública 18
Verbas Parlamentares 15
Vereadores 14
Zona Rural 4
Zoneamento Urbano 12