Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Normas Jurídicas

Legislação por Assunto
Classificação Normas
Acessibilidade / Mobilidade Urbana 7
Alteração ao Regimento Interno 29
Assessores Parlamentares 5
Assistência Social 14
Autarquias 2
Calendário de Eventos / Feriados 9
Câmara Municipal 90
Códigos e Normas de Urbanismo e Obras 16
Comércio / Publicidade 1
Comissão Especial / Inquérito / Investigação 5
Comissões 7
Compras / Licitações 0
Conselhos / Comissões / Fundos 6
Contratos / Convênios / Consórcios 11
Créditos Adicionais 18
Criança e Adolescente 3
Cultura 9
Defesa Civil 0
Defesa do Consumidor 0
Denominação de Logradouros / Áreas públicas 68
Direitos Humanos das Mulheres 1
Doação 37
Economia 21
Educação 20
Eleições de Mesa Diretora 7
Esporte 0
Estabelecimentos Privados 7
Fundações Públicas 3
Guarda Civil Municipal 6
Honrarias e Homenagens 76
Impostos e Tributos / PPI / IPTU 30
Lei Orgânica 19
Licenças 3
Matéria Orçamentária / PPA / LDO / LOA 19
Meio Ambiente 5
Minorias 2
Organização / Reformas Administrativas 22
PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - PPP 1
Pessoa com Deficiência 7
Plano Diretor 4
Planos de Cargos 25
Poder Executivo 24
Política para Idosos 1
PREVI 3
Proteção e Regulamentação sobre Animais 4
Regimento Interno 1
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios 49
Rio Mossoró 3
Saneamento Básico 3
Saúde 25
Segurança Pública 4
Serviços Públicos em Geral 14
Servidor Público 75
Trânsito e Fiscalização de Trânsito 4
Transparência 2
Turismo 0
Utilidade Pública 44
Verbas Parlamentares 16
Vereadores 15
Violência de Gênero 1
Zona Rural 5
Zoneamento Urbano 17