PDL 5 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. ANTÔNIO LEITE JALES.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 1 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PROMIC) DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 3 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO LILÁS” EM ALUSÃO AO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 6 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, DESTINADO A INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO POR MEIO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 13 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À MISOGINIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 14 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 15 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI O “PROGRAMA MOSSORÓ MAIS VERDE”, CONCEDENDO DESCONTOS AO IMPOSTO PREDIAL TRIBUTÁRIO URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES QUE DISPÕE DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 17 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OU EXPLORE A MULHER EM OUTDOORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 18 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 19 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais, situadas no âmbito do Município Mossoró, no ato da matrícula escolar, disponibilizarem material informativo sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 20 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Institui, no âmbito do município de Mossoró, o Programa Municipal de Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e dá outras providências.
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 21 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
"REDAÇÃO NOTA 1000" NO ÂMBITO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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