PLOL 3 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI A CAMPANHA “MARÇO LILÁS” EM ALUSÃO AO MÊS DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Designado relator pelo presidente da Comissão.
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Texto
Integral
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PLOL 12 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAMPEÕES DA VIDA” NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, DESTINADO A PROMOVER A PRÁTICA DE ESPORTES PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 16 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Dispõe sobre o tornar o terço dos homens, patrimônio religioso, cultural e imaterial do Município de Mossoró.
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
Relator:
Thiago Marques -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 23 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 24 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA DISPONIBILIZE LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 25 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ A “ESTAÇÃO DA DIVERSÃO” EM ALUSÃO A FESTA DAS CRIANÇAS REALIZADA NO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 26 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ESTABELECE A INCLUSÃO DE AUDIODESCRIÇÃO, NOS EVENTOS OFICIAIS E NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 27 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
CONDICIONA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS EM GALÕES À APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 28 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 29 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BARES, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Integral
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PLOL 30 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE PARA PESSOAS COM DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
Relator:
João Marcelo -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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PLOL 31 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
ESTABELECE A INCLUSÃO DE AUDIODESCRIÇÃO, NOS EVENTOS OFICIAIS E NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Relator:
Jailson Nogueira -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: Movimentação Interna nas Comissões
Última Ação: Relatoria designada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Texto
Integral
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