Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda

Normas Jurídicas

Legislação por Assunto
Classificação Normas
Acessibilidade 19
Alteração ao Regimento Interno 37
Assessores Parlamentares 10
Assistência Social 79
Autarquias / Administração Indireta / Agências 4
Calamidade Pública 34
Calendário de Eventos / Feriados 138
Câmara Municipal 365
Códigos e Normas de Urbanismo e Obras 34
Comissão Especial / Inquérito / Investigação 9
Comissões Parlamentares 22
Compras / Licitações 11
Concessão de Espaço Público 9
Concurso Público 13
Conselhos / Comissões / Fundos 76
Contratos / Convênios / Consórcios / Empréstimos 56
Créditos Adicionais / Suplementares / Especiais 315
Criança e Adolescente 60
Critérios para Denominação de Logradouros e Bens 5
Critérios para Utilidade Pública 2
Cultura 73
Defesa Civil 2
Defesa do Consumidor 19
Denominação de Logradouros / Áreas públicas 2050
Direitos Humanos 1
Direitos Humanos das Mulheres 27
Doação / Permutas 464
Economia 49
Educação 208
Eleições de Mesa Diretora 7
Esporte 31
Estabelecimentos Comerciais 39
Estabelecimentos Públicos ou Privados - Diversos 68
Fiscalização e Regulamentação de Trânsito 45
Frente Parlamentar 29
Fundações 23
Fundos Municipais 2
Guarda Civil Municipal 8
Honrarias e Homenagens 1823
Impostos e Tributos / PPI / IPTU 147
Juventude 11
Lei Orgânica 26
Licenciamentos 5
Matéria Orçamentária / PPA / LDO / LOA 184
Meio Ambiente 49
Minorias 9
Mobilidade Urbana 4
Museu Lauro da Escóssia 4
Organização / Reformas Administrativas 90
Parcerias Público Privadas - PPP 4
Patrimônio Histórico e Cultural 30
Pessoa com Deficiência 54
Plano Diretor 9
Planos de Cargos 54
Poder Executivo 309
Política para Idosos 16
Políticas Sociais e de Inclusão 8
PREVI 13
Proteção e Regulamentação sobre Animais 17
Publicidade / Propaganda 8
Regimento Interno 7
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios 164
Rio Mossoró 6
Saneamento Básico 11
Saúde 169
Secretaria Legislativa 7
Segurança Pública 21
Serviços Elétricos / COSERN 7
Serviços Públicos em Geral 59
Servidor Público 234
Símbolos, Brasões, Bandeiras 5
Solenidades Oficiais CMM 5
Transparência 14
Transporte Público e Privado 42
Turismo 4
Utilidade Pública 374
Verbas Parlamentares 24
Vereadores 75
Violência de Gênero 12
Zona Rural 27
Zoneamento Urbano 38