Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 26/2017

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 26/2017
Data: 14/03/2017 Protocolo: 344/2017
Ementa: Institui o Programa de reaproveitamento de material orgânico proveniente da coleta de lixo no âmbito do município
Autor:
Matéria Anexada: VETO 8/2021 - Data Anexação: 03/09/2021
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: PARECER N° 005/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2017
Data: 22/05/2017   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Parecer   -  Descrição: PARECER Nº004/2017
Data: 01/12/2017   -  Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer COFC pela APROVAÇÃO
Data: 18/08/2021   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tramitação

Situação Atual

26/10/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
TRAMITAÇÃO FINALIZADA
Tramitação finalizada. veto total ao projeto mantido.

Histórico de Tramitações

02/09/2021 Origem: Poder Executivo
Destino: Secretaria Legislativa
RECEBEU MENSAGEM DE VETO
Projeto vetado na íntegra. mensagem de veto 08/2021
19/08/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Autógrafo encaminhado ao executivo para sanção por meio do ofício 489/2021-dl-cmm
18/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade.
16/08/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
Pareceres ccjr, csma e cofc pela aprovação.
05/08/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Aguardando inclusão em pauta
06/05/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
05/05/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
10/02/2021 Origem: Arquivo
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto desarquivado conforme memorando 006/2021 - gvfc. encaminhado às comissões para retomar a tramitação.
31/12/2020 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo
ARQUIVADO
Arquivado conforme despacho da ccjr e art 186 do regimento interno - fim de legislatura.
14/03/2017 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES