Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 4/2021

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 4/2021
Data: 27/01/2021 Protocolo: 56/2021
Ementa: Autoriza a criação do Programa Disque-denúncia Animal no âmbito do município de Mossoró, e dá outras providências.
Autor: Genilson Alves de Souza
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 10/08/2021   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CSMA pela APROVAÇÃO
Data: 10/08/2021   -  Autoria: Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer COFC pela APROVAÇÃO
Data: 10/08/2021   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tramitação

Situação Atual
14/12/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		RETIRADO PELO AUTOR
Projeto retirado pelo autor, conforme memorando 028/2021-gvga

Histórico de Tramitações
21/09/2021 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Projeto retirado da ordem do dia para votação posterior.
20/09/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
14/09/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Aguardando inclusão em pauta
06/05/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
05/05/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
14/04/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de saúde e meio ambiente, em reunião realizada no dia 25/03/2021. aguardando análise da próxima comissão competente.
14/04/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 15/03/2021. aguardando análise da próxima comissão competente.
23/02/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
23/02/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES