Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Resolução 22/2021

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 22/2021
Data: 12/08/2021 Protocolo: 4164/2021
Ementa: “DISPÕE DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ”.
Autor:
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CCJR pela constitucionalidade
Data: 20/06/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer COFC pela aprovação
Data: 15/08/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
Tramitação

Situação Atual

16/08/2023 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Aguardando inclusão em pauta para a votação do projeto, com pareceres escritos das comissões permanentes.
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Histórico de Tramitações

16/08/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER
Proposição encaminhada à secretaria legislativa com seus devidos pareceres, para votação em plenário.
16/06/2023 Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
¨proposição aprovada por unanimidade/maioria de votos pela comissão de orçamento finanças e contabilidade, em reunião realizada no dia 18/05/2023. relatoria vereador lucas das malhas. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa¨.
03/05/2022 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 02/05/2022. aguardando análise da próxima comissão competente.
03/11/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relatoria: vereador raério araújo.
16/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES