Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 180/2021

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 180/2021
Data: 16/08/2021 Protocolo: 4251/2021
Ementa: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CCJR pela constitucionalidade
Data: 21/06/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CECEL pela constitucionalidade
Data: 21/06/2023   -  Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,ESPORTE E LASER
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento
Data: 08/01/2025   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo 		ARQUIVADO
Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm

Histórico de Tramitações
16/03/2022 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade dos membros presentes pela comissão de educação, cultura, esporte e lazer, em reunião no dia 10/12/2021. aguardando análise da próxima comissão competente.
24/11/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 11/11/2021. aguardando análise da próxima comissão competente.
03/11/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relatoria: vereadora larissa rosado.
16/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES