Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 34/2022

Identificação Básica
Tipo: PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Número: 34/2022
Data: 13/10/2022 Protocolo: 5334/2022
Ementa: DENOMINA DE CAMPO LUIZ ALVACI GOMES, O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO DOM JAIME CÂMARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
Autor: Allyson Bezerra
Matéria Anexada: REQ 288/2022 - Data Anexação: 18/10/2022
Parecer Comissão: COFC - Relator: João Marcelo Fonseca Paiva
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela constitucionalidade.
Data: 05/03/2024   -  Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer CECEL pela aprovação
Data: 23/04/2024   -  Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer COFC pela aprovação
Data: 04/06/2025   -  Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PLOE 34/2022
Data: 11/06/2025   -  Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual

11/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 196/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 135.917.496.532.749.104
 Acompanhar matéria   Feed RSS

Histórico de Tramitações

11/06/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade conforme pareceres escritos das comissões de constituição, justiça e redação; de orçamento, finanças e contabilidade e de educação, cultura, esporte e lazer.
10/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
Projeto incluído na ordem do dia da 31ª sessão ordinária para deliberação, com pareceres das comissões permanentes favoráveis. 11-06
04/06/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER
Proposição encaminhada à secretaria legislativa com pareceres da ccjr, cecel e cofc.
03/06/2025 Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade na comissão de orçamento, finanças e contabilidade. aguardando assinaturas para encaminhamento á secretaria legislativa.
11/03/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relator designado na comissão de orçamento, finanças e contabilidade. aguardando deliberação da proposição.
15/05/2023 Origem: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relator: francisco carlos. proposição aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes, na comissão de educação, cultura, esporte e lazer, no dia 12/05/2023.
27/03/2023 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade de votos pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 27/03/2023. aguardando análise da próxima comissão competente.
06/03/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Projeto pautado para votação na ccjr. relator(a) designado(a): vereador ricardo de dodoca.
18/10/2022 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES