Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 115/2024

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 115/2024
Data: 17/09/2024 Protocolo: 3857/2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE, AO SR. Antonio Nunes Mendes Guerreiro Neto, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
Matéria Anexada: REQ 85/2025 - Data Anexação: 16/04/2025
Parecer Comissão: CCJR - Relator: Raério Emídio de Araujo
CECEL - (Relator não designado)
COFC - (Relator não designado)
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 12/11/2024   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento
Data: 15/01/2025   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual

22/04/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Aguardando análise da próxima comissão competente.
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Histórico de Tramitações

16/04/2025 Origem: Arquivo
Destino: Setor de Comissões
DESARQUIVADO
Projeto desarquivado nos termos do requerimento n° 85/2025, e encaminhado ao setor de comissões permanentes para retorno à tramitação ordinária por meio do memorando 26/2025-dl-cmm
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo
ARQUIVADO
Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm
30/10/2024 Origem: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Destino: Setor de Comissões
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição aprovada por unanimidade na comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 22 de outubro de 2024. aguardando análise da próxima comissão competente.
16/10/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Relatoria designada. proposição inclusa em pauta para deliberação por parte da comissão de constituição, justiça e redação.
19/09/2024 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio do memorando 051/2024-dl-cmm
17/09/2024 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 54ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 19ª legislatura.