Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 18/2025

Identificação Básica

Tipo:	PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo	Número:	18/2025
Data:	25/02/2025	Protocolo:	329/2025
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:	Maria Marleide da Cunha Matias
Parecer Comissão:	CCJR - Relator: João Marcelo Fonseca Paiva COFC - (Relator não designado) CSSBES - (Relator não designado) CDSDDC - (Relator não designado)
Texto integral:

Tramitação

Situação Atual
25/04/2025	Origem: Setor de Comissões Destino: Comissão de Constituição, Justiça e Redação	MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES Designado relator pelo presidente da comissão.
Acompanhar matéria   Feed RSS

Histórico de Tramitações
26/02/2025	Origem: Plenário Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes por meio do memorando 009/2025-dl-cmm
25/02/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 3 sessão ordinária