Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 66/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 66/2025
Data: 10/04/2025 Protocolo: 1445/2025
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR REINYXON IGLÉSIAS
Autor: Mesa Diretora
Matéria Anexada: REQ 100/2025 - Data Anexação: 15/04/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 48/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
16/04/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. decreto legislativo nº 48, de 15 de abril de 2025.

Histórico de Tramitações
15/04/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
15/04/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da décima quarta sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 100/2025. 15/04
14/04/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na décima quarta sessão ordinária. 15-04