Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 121/2025

Identificação Básica

Tipo:	PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo	Número:	121/2025
Data:	16/04/2025	Protocolo:	1723/2025
Ementa:	PLOE nº 121, de 16 de abril de 2025, que denomina Unidade Básica de Saúde, no Sítio Pau Branco, zona rural de Mossoró.
Autor:	Allyson Bezerra
Matéria Anexada:	REQ 115/2025 - Data Anexação: 23/04/2025
Texto integral:

Documentos Acessórios

	Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PLOE 121/2025 Data: 23/04/2025   -  Autoria: MESA DIRETORA

Tramitação

Situação Atual
23/04/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Poder Executivo	AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 105/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 750.917.454.215.816.412
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Histórico de Tramitações
23/04/2025	Origem: Plenário Destino: Secretaria Legislativa	APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; de orçamento, finanças e contabilidade; de educação, cultura, esporte e lazer e de saúde, seguridade e bem-estar social, proferidos oralmente.
23/04/2025	Origem: Plenário Destino: Plenário	INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Projeto incluído na ordem do dia da 17º sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 115/2025.
22/04/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na décima sétima sessão ordinária. 23-04