Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 97/2025

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 97/2025
Data: 14/05/2025 Protocolo: 2288/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MULHERES E CIA.
Autor: Petras Vinícius de Sousa
Matéria Anexada: REQ 171/2025 - Data Anexação: 28/05/2025
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

29/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Poder Executivo
AUTÓGRAFO ENCAMINHADO PARA SANÇÃO
Projeto encaminhado ao poder executivo para sanção por meio do ofício 168/2025-dl-cmm via mossoró digital. código de acompanhamento: 447.217.485.267.194.508
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Histórico de Tramitações

28/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, com votação terminativa pela comissão de constituição, justiça e redação.
28/05/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 27ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 171/2025. 28-05
21/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio meio do memorando 039/2025-dl-cmm.
20/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 25ª sessão ordinária. 21-05