Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 98/2025

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 98/2025
Data: 14/05/2025 Protocolo: 2295/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA COLO PARA MÃE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROGRAMAS DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN.
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
21/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões para tramitação ordinária por meio meio do memorando 039/2025-dl-cmm.
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Histórico de Tramitações
20/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 25ª sessão ordinária. 21-05