Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 87/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 87/2025
Data: 20/05/2025 Protocolo: 2432/2025
Ementa: CONCEDE MEDALHA DONA CHIQUITA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SR. FRANCISCO JOSÉ CURE DE MEDEIROS.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Matéria Anexada: REQ 179/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 86/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 87
Data: 10/06/2025   -  Autoria: Kayo César Freire da Silva
Tramitação

Situação Atual

10/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Decreto legislativo nº 86, de 09 de junho de 2025. dom 594

Histórico de Tramitações

03/06/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
03/06/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Matéria incluída na ordem do dia da 28ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 179/2025. 03-06
28/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 040/2025-dl-cmm
26/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 26ª sessão ordinária. 27-05