Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Resolução 25/2025

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 25/2025
Data: 21/05/2025 Protocolo: 2441/2025
Ementa: INSTITUI O "DIPLOMA DO MÉRITO CULTURAL DONA RAIMUNDA ALVES DE MACEDO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Matéria Anexada: REQ 166/2025 - Data Anexação: 27/05/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Resolução 13/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

28/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo
PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado. resolução nº 13, de 27 de maio de 2025. dom 585

Histórico de Tramitações

27/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; de orçamento,finanças e contabilidade e de educação, cultura, esporte e lazer, proferidos oralmente.
27/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Matéria incluída na ordem do dia da 26ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 166/2025. 27-05
26/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 26ª sessão ordinária. 27-05