Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Decreto Legislativo 91/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 91/2025
Data: 21/05/2025 Protocolo: 2449/2025
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Jornalístico “Lauro da Escóssia” a Senhora Valéria Pereira dos Santos de Lima.
Autor: Raério Emídio de Araujo
Matéria Anexada: REQ 168/2025 - Data Anexação: 27/05/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 61/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 91
Data: 29/05/2025   -  Autoria: Mesa Diretora
Tramitação

Situação Atual
30/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Decreto legislativo nº 61, de 27 de maio de 2025. dom 586

Histórico de Tramitações
27/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; de orçamento, finanças e contabilidade e de educação, cultura, esporte e lazer, proferidos oralmente.
27/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Matéria incluída na ordem do dia da 26ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 168/2025. 27-05
26/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 26ª sessão ordinária. 27-05