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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 93/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 93/2025
Data: 21/05/2025 Protocolo: 2462/2025
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "VINGT-UN ROSADO" AO SENHOR DIONIZIO COSME NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Matéria Anexada: REQ 93/2025 - Data Anexação: 27/05/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 63/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 93
Data: 29/05/2025   -  Autoria: Mesa Diretora
Tramitação

Situação Atual
30/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
decreto legislativo nº 63, de 27 de maio de 2025. dom 586

Histórico de Tramitações
27/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; de orçamento, finanças e contabilidade e de educação, cultura, esporte e lazer, proferidos oralmente.
27/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Matéria incluída na ordem do dia da 26ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 168/2025. 27-05
26/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 26ª sessão ordinária. 27-05