Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 112/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 112/2025
Data: 27/05/2025 Protocolo: 2582/2025
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL VINGT-UN ROSADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA CULTURA EM NOSSA CIDADE.
Autor: Kayo César Freire da Silva
Matéria Anexada: REQ 173/2025 - Data Anexação: 28/05/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 82/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 112-2025
Data: 29/05/2025   -  Autoria: Mesa Diretora
Tramitação

Situação Atual
30/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Decreto legislativo nº 82, de 27 de maio de 2025. dom 587

Histórico de Tramitações
28/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; da comissão de educação,cultura, esporte e lazer; e da comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
28/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Projeto incluído na ordem do dia da 27ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 173/2025. 28-05
27/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluída para leitura e despacho para as comissões permanentes na 27ª sessão ordinária. 28-05