Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Decreto Legislativo 118/2025

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 118/2025
Data: 28/05/2025 Protocolo: 2600/2025
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMUNICAÇÃO “JEREMIAS DA ROCHA NOGUEIRA” AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS CHAVES.
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
Matéria Anexada: REQ 179/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo 93/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: Registro de Votação - PDL 118
Data: 10/06/2025   -  Autoria: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
Tramitação

Situação Atual
10/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Decreto legislativo nº 93, de 09 de junho de 2025. dom 594

Histórico de Tramitações
03/06/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade, em regime de urgência especial, com pareceres favoráveis da comissão de constituição, justiça e redação; comissão de educação, cultura, esporte e lazer; e comissão de orçamento, finanças e contabilidade, proferidos oralmente.
03/06/2025 Origem: Plenário
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Matéria incluída na ordem do dia da 28ª sessão ordinária para deliberação em regime de urgência especial por meio do requerimento 179/2025. 03-06
02/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 28ª sessão ordinária. 03-06