Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 103/2025

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 103/2025
Data: 02/06/2025 Protocolo: 2734/2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da Pinacoteca Municipal de Mossoró e estabelece critérios para as obras de artes que comporão seu acervo.
Autor: Vladimir de Paula Tavares
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
05/06/2025 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 044/2025-dl-cmm
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Histórico de Tramitações
02/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na 28ª sessão ordinária. 03-06