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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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PLOE 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1419/2025
Autor: Allyson Bezerra
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Projeto de Lei nº 116, de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre a criação do Programa Peixe Popular, durante a Semana Santa, no âmbito do Município de Mossoró, e dá outras providências.
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Sancionado
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PLOL 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1358/2025
Autor: Thiago Marques
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MOSSORÓ, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.433.208/0001-23.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1395/2025
Autor: Marleide Cunha
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INSTITUI O PROGRAMA ' CUIDAR DE QUEM CUIDA '
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1396/2025
Autor: Doutor Cubano
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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4
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1183/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito Estudantil aos estudantes Otávio da Costa Nogueira, Gabriel Lopes Fernandes Filho e Rita Izabelly Lopes da Costa.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1366/2025
Autor: Kayo Freire
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROF. SÓLON MOURA" DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR MICHAEL PRATINI SILVA DE SOUZA.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1367/2025
Autor: Marleide Cunha
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE A SENHORA MARIA NIVALDA CÂMARA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1378/2025
Autor: Raério Cabeção
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Concede a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” para o Senhor Geraldo Jessé Saldanha Filho.
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Promulgado pelo Legislativo
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9
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1379/2025
Autor: Raério Cabeção
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Concede Titulo de cidadão mossoroense para o Senhor Geraldo Jessé Saldanha Filho.
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Promulgado pelo Legislativo
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10
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1380/2025
Autor: Tony Cabelos
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Concede Medalha de Reconhecimento Da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Anônio Erivando Xavier Júnior.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PRE 21/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1364/2025
Autor: Kayo Freire
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ PARA PERMITIR O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NA ASSINATURA DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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REQ 83/2025 - Requerimento
Protocolo: 1307/2025
Autor: Jailson Nogueira
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REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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13
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IND 941/2025 - Indicação
Protocolo: 1160/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JANUÁRIO GRANJEIRO, BOM JESUS, CEP 59635-110.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 942/2025 - Indicação
Protocolo: 1161/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BARRO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE PICADA, ZONA RURAL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 943/2025 - Indicação
Protocolo: 1162/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PITOMBA, RINCÃO, CEP 59630-830.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 955/2025 - Indicação
Protocolo: 1175/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. DIOCESANA, DOZE ANOS, CEP 59603-200.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 956/2025 - Indicação
Protocolo: 1176/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO XAVIER, SANTO ANTÔNIO, CEP 59611-130.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 973/2025 - Indicação
Protocolo: 1199/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS DAS AVENIDAS COELHO NETO COM AV. ALBERTO MARANHÃO, CEP: 59600-145, ALTO DA CONCEIÇÃO MOSSORÓ –RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 974/2025 - Indicação
Protocolo: 1200/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA ISAURA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, CEP: 59612-095, BELA VISTA - MOSSORÓ –RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 979/2025 - Indicação
Protocolo: 1205/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MIGUEL SOARES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP - 59621-510.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 980/2025 - Indicação
Protocolo: 1206/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO PASCOAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP - 59621-485.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 981/2025 - Indicação
Protocolo: 1207/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GILBERTO MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, CEP - 59621-500.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 982/2025 - Indicação
Protocolo: 1208/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA FRANCISCO MORAIS DA SILVA, LOCALIZADA NO SANTO ANTONIO, CEP - 59621-490.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 983/2025 - Indicação
Protocolo: 1209/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MOTA NETO, BAIRRO AEROPORTO I, CEP - 59607-000.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 984/2025 - Indicação
Protocolo: 1214/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEODORO FERREIRA DE SENA, AEROPORTO, CEP 59607-542.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 985/2025 - Indicação
Protocolo: 1215/2025
Autor: Petras
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PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRIGADEIRO SALEMA, COSTA E SILVA, CEP 59625-300.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 987/2025 - Indicação
Protocolo: 1217/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SADRAQUE TAVARES, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO CENTRO, CEP 59600-340.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 988/2025 - Indicação
Protocolo: 1218/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO, NA RUA DOM GENILD D. BARRETO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59619-330.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 989/2025 - Indicação
Protocolo: 1219/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DO TERÇO, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO BOM JARDIM, CEP 59618-720.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 990/2025 - Indicação
Protocolo: 1222/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIA NUNES DA SILVA, CONJUNTO PARQUE VERDE, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 991/2025 - Indicação
Protocolo: 1223/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO SIMÃO DO NASCIMENTO NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 992/2025 - Indicação
Protocolo: 1224/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA VIA PARA RESTAURAR O ASFALTO NA RUA MANOEL HERMELINO DOS SANTOS NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 993/2025 - Indicação
Protocolo: 1225/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NONÔ ROSADO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 994/2025 - Indicação
Protocolo: 1226/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ TOSCANO DE LIMA NO BAIRRO AEROPORTO I, PRÓXIMO A PRAÇA CASSIMIRO GOMES DE LIMA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1004/2025 - Indicação
Protocolo: 1242/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA SEBASTIÃO DIAS, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59603-320.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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36
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IND 1005/2025 - Indicação
Protocolo: 1243/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA DOUTOR EPITÁCIO DE CARVALHO, BAIRRO VINGT-ROSADO, CEP 59626-550.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1010/2025 - Indicação
Protocolo: 1248/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA JOÃO CORDEIRO COM JUVENAL LAMARTINE NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1011/2025 - Indicação
Protocolo: 1249/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS AGUAPÉS COM UTILIZAÇAO DE MÁQUINAS ESPECIFICAS DO RIO MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1012/2025 - Indicação
Protocolo: 1250/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE CICERO NO BAIRRO VALFREDO GURGEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1013/2025 - Indicação
Protocolo: 1251/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA AVENIDA DOS AUTOMÓVEIS NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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41
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IND 1014/2025 - Indicação
Protocolo: 1252/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NA RUA GENERAL DE GAULLE BAIRRO REDENÇAO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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42
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IND 1028/2025 - Indicação
Protocolo: 1267/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA PE. LONGINO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59612-380.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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43
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IND 1029/2025 - Indicação
Protocolo: 1268/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FIRMO J. DE OLIVEIRA, BAIRRO: ABOLIÇÃO, CEP:59612-800.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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44
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IND 1030/2025 - Indicação
Protocolo: 1269/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JOAQUIM SOARES BARRETO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59612-220.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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45
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IND 1031/2025 - Indicação
Protocolo: 1270/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANANIAS RAIMUNDO DE ALMEIDA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59612-170.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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46
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IND 1032/2025 - Indicação
Protocolo: 1271/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA RAIMUNDO FALCÃO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59611-260.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1047/2025 - Indicação
Protocolo: 1289/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA BENÍCIO FILHO COM A RUA MARIINHA MENDES, NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1048/2025 - Indicação
Protocolo: 1290/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA GENÉSIO SILVEIRA, CEP: 59625-180.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1049/2025 - Indicação
Protocolo: 1291/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA DR. PEDRO CIARLINI, CEP: 59631-040.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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50
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IND 1050/2025 - Indicação
Protocolo: 1292/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA 15 DE MARÇO (COMPLEXO VIÁRIO), NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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51
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IND 1051/2025 - Indicação
Protocolo: 1293/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1059/2025 - Indicação
Protocolo: 1305/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA CÍCERO FERREIRA SOUTO, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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53
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IND 1060/2025 - Indicação
Protocolo: 1306/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VEREDAS DE MOSSORÓ, BAIRRO BOM JESUS, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1061/2025 - Indicação
Protocolo: 1308/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA HERMÓGENES NOGUEIRA COSTA, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1062/2025 - Indicação
Protocolo: 1309/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA DAMIÃO GERMANO DE QUEIROZ, BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1067/2025 - Indicação
Protocolo: 1314/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MESTRE ALPINIANO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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56
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IND 1068/2025 - Indicação
Protocolo: 1315/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EMIDIO GOMES DOS SANTOS, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1069/2025 - Indicação
Protocolo: 1316/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TÉRCIO ROSADO DA COSTA, BAIRRO BELA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1074/2025 - Indicação
Protocolo: 1321/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO BOM JARDIM, CEP 59618-654.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1075/2025 - Indicação
Protocolo: 1322/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ALBERTO BEZERRA, NO BAIRRO RINCÃO, CEP 59626-330.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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61
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IND 1076/2025 - Indicação
Protocolo: 1323/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JARDIM ACÁCIA, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59634-030.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1077/2025 - Indicação
Protocolo: 1324/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PEREIRA FERNANDES, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1078/2025 - Indicação
Protocolo: 1325/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AFONSO FIGUEIRA, NO DOM JAIME CÂMARA – MOSSORÓ/RN
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1083/2025 - Indicação
Protocolo: 1330/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA ANDREI MAIA NETO, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, CEP 59.630-470.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1084/2025 - Indicação
Protocolo: 1331/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO PAREDÕES, CEP 59.618-120.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1085/2025 - Indicação
Protocolo: 1332/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHAILTON F DE ARAÚJO, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-584.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1086/2025 - Indicação
Protocolo: 1333/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE GOMES, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-540.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1087/2025 - Indicação
Protocolo: 1334/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA AVENIDA PROFESSOR ANTÔNIO CAMPOS, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, CEP 59625-620.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1097/2025 - Indicação
Protocolo: 1345/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP:59600-405.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1106/2025 - Indicação
Protocolo: 1354/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA NARCISIO LEANDRO DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTONIO. CEP: 59600-000.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1110/2025 - Indicação
Protocolo: 1362/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1111/2025 - Indicação
Protocolo: 1363/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA GALERIA PLUVIAL (BOCA DE LOBO) NA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, EM FRENTE Á CASA N°41, ALTO DA CONCEIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1112/2025 - Indicação
Protocolo: 1365/2025
Autor: Kayo Freire
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUSEU HISTÓRICO LAURO DA ESCÓSSIA, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 77 ANOS DE HISTÓRIA.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 1113/2025 - Indicação
Protocolo: 1368/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA VEREADOR FRANCISCO JERONIMO LOBATO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORÂNIA BAIRRO ABOLIÇÃO 2KM APÓS A TOCA DO LEÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1114/2025 - Indicação
Protocolo: 1369/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA MARIA NUNES DA SILVA NO BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP:59615-580.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 1115/2025 - Indicação
Protocolo: 1370/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO EM TODA A AVENIDA ALBERTO MARANHÃO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 1116/2025 - Indicação
Protocolo: 1371/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP: 59631-090
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1118/2025 - Indicação
Protocolo: 1373/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE NIVELAÇÃO DAS CALHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, NO CRUZAMENTO DA RUA DUODÉCIMO ROSADO, COM A AV. DIOCESANA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1119/2025 - Indicação
Protocolo: 1374/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA LUZIA DA SILVA, PLANALTO TREZE DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1120/2025 - Indicação
Protocolo: 1375/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MANOEL ANTÔNIO, ALTO SÃO MANUEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1123/2025 - Indicação
Protocolo: 1381/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOLORES DO CARMO REBOUÇAS, LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO CLEMENTINO
BARROS, BAIRRO AEROPORTO 1. CEP: 59607-545.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1124/2025 - Indicação
Protocolo: 1382/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CAPINAGEM E COLETA DE LIXO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ADEMAR DUARTE, BAIRRO LIBERDADE 1, CEP: 59633-240.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1125/2025 - Indicação
Protocolo: 1383/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO DE NA RUA ALEXANDRE GOMES, BAIRRO AEROPORTO 1, CEP: 59607-540.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1126/2025 - Indicação
Protocolo: 1384/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA EXPEDICIONÁRIO ADEMAR DUARTE, BAIRRO LIBERDADE 1, CEP: 59633-240.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1127/2025 - Indicação
Protocolo: 1385/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA BARRINHA – CEP: 59600-0001, ZONA RURAL DE MOSSORÓ – RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1128/2025 - Indicação
Protocolo: 1386/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUILHERME RICARDO DE LIMA, DE N° K03440 – CEP: 59607-380, BAIRRO AEROPORTO - MOSSORÓ – RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1132/2025 - Indicação
Protocolo: 1390/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCA MORAIS DA SILVA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59621-490
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1133/2025 - Indicação
Protocolo: 1391/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRACINHA DA LAGOA DO MATO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1134/2025 - Indicação
Protocolo: 1392/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA NILZA PIRES DE ALMEIDA, BAIRRO BOM JESUS. CEP – 59635-090.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1135/2025 - Indicação
Protocolo: 1393/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA MANOEL BALDINO DA COSTA, BOM JESUS. CEP: 59635-010.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1136/2025 - Indicação
Protocolo: 1397/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM JOÃO COSTA (EM FRENTE AO C.E. JOVENS E ADULTOS – EJA), NO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1137/2025 - Indicação
Protocolo: 1398/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, NA RUA FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO RINCAO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1138/2025 - Indicação
Protocolo: 1399/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MÁRIO CÂMARA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1139/2025 - Indicação
Protocolo: 1400/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA AV. RIO BRANCO, ESTRADA DA RAIZ E RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE JR., ATÉ O CONJ. NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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