21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12 de Maio de 2021 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 109/2021 - Genilson Alves de Souza

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mossoró o Festival do Pet, a ser comemorado anualmente no dia 14 do mês de março, e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 2/2021 -

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 91/2021 QUE CRIA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA E A ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ENFRENTAMENTO A CALAMIDADE PÚBLICA E ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 3

REQUERIMENTO Nº 174/2021 -

AO SENHOR PRESIDENTE E VEREADORES E VEREADORAS, SOLICITO MOÇÃO PESAR AO FALECIMENTO DO JOVEM ALAN RODRIGUES OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL , VOTOS DE PROFUNDO PESAR A TODOS FAMILIARES.

Matéria não votada
Item nº 4

REQUERIMENTO Nº 187/2021 -

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NOS SEJA INFORMADO A FONTE DE RECURSOS QUE CUSTEIA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS ABAIXO RELACIONADAS, JÁ QUE SE REGISTRA DIVERGÊNCIA ENTRE A FONTE INDICADA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E O QUE CONSTA NAS RESPECTIVAS PLACAS DE CONSTRUÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 5

REQUERIMENTO Nº 188/2021 -

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO: COEX, MAPA E IDIARN PELO ESFORÇO EM AMPLIAR A ÁREA LIVRE DA MOSCA-DA-FRUTA, PASSANDO DE 12 PARA 20 CIDADES DO ESTADO POTIGUAR, PARA QUE O MESMO POSSA TER UMA MAIOR ATUAÇÃO NA EXPORTAÇÃO DE MELÃO, MELANCIA, ABÓBORA E PEPINO.

Matéria não votada
Item nº 6

REQUERIMENTO Nº 189/2021 -

GABINETE DO VEREADOR EDSON CARLOS REQUERIMENTO ____/2021 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOELMA RARIANE SOUZA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 05 MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID19.

Matéria não votada
Item nº 7

REQUERIMENTO Nº 190/2021 -

GABINETE DO VEREADOR EDSON CARLOS REQUERIMENTO ____/2021 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EBERTON MARTINS DE ALMEIDA MELO, OCORRIDO NO DIA 29 ABRIL DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID19.

Matéria não votada
Item nº 8

REQUERIMENTO Nº 191/2021 -

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO PEDRO DA SILVA.

Matéria não votada
Item nº 9

REQUERIMENTO Nº 192/2021 -

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RANILSON FERNANDES CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2021.

Matéria não votada
Item nº 10

REQUERIMENTO Nº 193/2021 - Maria Marleide da Cunha Matias

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PPP E LTCAT, INDISPENSÁVEIS A APOSENTADORIA E PROCESSOS DOS SERVIDORES.

Matéria não votada
Item nº 11

REQUERIMENTO Nº 194/2021 - Maria Marleide da Cunha Matias

REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE MOSSORÓ, CUJA POSSE E ELEIÇÃO DA MESA-DIRETORA SE DERAM EM 06 DE MAIO DE 2021.

Matéria não votada
Item nº 12

REQUERIMENTO Nº 195/2021 - Maria Marleide da Cunha Matias

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO PREVI MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 13

REQUERIMENTO Nº 196/2021 -

REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIVIANE TAVARES DA SILVA VALE, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2021.

Matéria não votada
Item nº 14

INDICAÇÃO Nº 619/2021 -

INDICO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A INSTALÇAO DE LOMBADA NA RUA FELIPE CAMARÃO, EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL, NO BAIRRO DOZE ANOS.

Matéria não votada
Item nº 15

INDICAÇÃO Nº 1415/2021 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A COMPLEMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ASFÁLTICA NA RUA DOIS DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 16

INDICAÇÃO Nº 1416/2021 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE LEVE E IMPLEMENTE O PROGRAMA “MOSSORÓ LIMPA” PARA O BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 17

INDICAÇÃO Nº 1417/2021 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE LEVE E IMPLEMENTE O PROGRAMA “MOSSORÓ LIMPA” PARA O BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 18

INDICAÇÃO Nº 1418/2021 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITÃO LUIZ FIRMINO, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 19

INDICAÇÃO Nº 1419/2021 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE MARTINS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

Matéria não votada
Item nº 20

INDICAÇÃO Nº 1540/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALMIRANTE BARROSO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.

Matéria não votada
Item nº 21

INDICAÇÃO Nº 1541/2021 -

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO DA RUA JOÃO DAMAZIO BAIRRO BELO HORIZONTE

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 1542/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DO CARRO FUMACÊ NAS RUAS DOS ABOLIÇÕES.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 1543/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELÉPIPEDO DA RUA RAIMUNDO ANANIAS,SANTA HELENA BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 1545/2021 - Genilson Alves de Souza

Indico ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a limpeza de lixo e remoção de entulhos na Rua Melo Franco, bairro Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 1546/2021 - Genilson Alves de Souza

Indico ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a recuperação da pavimentação da Rua Chico de Clara, bairro Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 1547/2021 - Genilson Alves de Souza

Indico ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente a recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Alberto Maranhão, bairro Belo Horizonte, próximo ao Tempero Regina.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 1548/2021 - Genilson Alves de Souza

Indico ao Prefeito Municipal que solicite ao setor competente providências para a pavimentação da Rua Maria Cristina de Medeiros, bairro Rincão.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 1549/2021 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRENNO QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GOMES SOBRINHO NO BAIRRO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 1550/2021 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRENNO QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AÇAÍ NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 1551/2021 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRENNO QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS NO BAIRRO ALTO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 1552/2021 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRENNO QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO SONHO MEU NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 1553/2021 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRENNO QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS INCANDESCENTES POR LAMPADAS LED NA RUA ALEXANDRE GOMES NO BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ,RN.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 1554/2021 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SETOR COMPETENTE, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA LAURO VIEIRA DE SOUZA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 1555/2021 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SETOR COMPETENTE, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA SALVINA CABRAL DE LIVEIRA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 1556/2021 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SETOR COMPETENTE, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA MATIA SEGUNDA DA TRINDADE, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 1557/2021 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO SETOR COMPETENTE, PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA RODOLFO GALDINO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 1558/2021 - Raério Emídio de Araujo

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO HÍDRICO DA RUA PROFESSOR MANOEL JOÃO, BAIRRO DOZE ANOS.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 1559/2021 - Raério Emídio de Araujo

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS POR LED NA PRAÇA DOS TERÇOS, NA RUA JUVENAL LAMARTINE.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 1560/2021 - Raério Emídio de Araujo

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO CONJUNTO NOVO.

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 1561/2021 - Raério Emídio de Araujo

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA ALCINO FIRMO DA ROCHA, PINTOS.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 1562/2021 - Raério Emídio de Araujo

INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA ELIZEU GOMES DE OLIVEIRA, PINTOS.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 1567/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINAGEM, NA RUA TEÓDULO C MARA, INSCRITA NO CEP: 59.625-140, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 1568/2021 -

INDICO AO EXMO.PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES, NO PROLONGAMENTO DA RUA CAMILO FIGUEIREDO, INSCRITA NO CEP: 59.625-050, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, ZONA LESTE DESTE MUNICÍPIO.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 1569/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM PODA DE ÁRVORES, NA RUA CHIQUINHO DE ORNILO, INSCRITA NO CEP: 59.625-012, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, ZONA LESTE DESTE MUNICÍPIO.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 1570/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINAGEM, NA RUA DOUTOR AMAURY, INSCRITA NO CEP: 59.625-230, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 1571/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS NO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA GENERAL PÉRICLES, INSCRITA NO CEP: 59.625-060, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 1576/2021 -

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LOPES LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 1577/2021 -

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOSÉ GALDINO CAVALCANTE LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 1578/2021 -

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A REALIZAR A LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 1579/2021 -

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO BEZERRA DE MARIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LORENA.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 1580/2021 -

INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A SOLICITAR A LIMPEZA DA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL SOL NASCENTE.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 1581/2021 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 1582/2021 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOMAZ ETELVINO DE MEDEIROS NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 1583/2021 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 1584/2021 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 1585/2021 -

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA ANTÔNIO CALISTRATO DO NASCIMENTO NO BAIRO AEROPORTO II.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 1591/2021 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO, em conformidade com o Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Allyson Leandro Bezerra da Silva, que determine a secretaria competente para proceder com a realização de pavimentação à paralelepípedo da Rua Santo Antônio, Bairro Santa Delmira.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 1592/2021 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO, em conformidade com o Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Allyson Leandro Bezerra da Silva, que determine a secretaria competente para realizar limpeza na Rua Manoel Lucas Mendes, bairro Bom Jesus.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 1593/2021 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO, em conformidade com o Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Allyson Leandro Bezerra da Silva, que determine a secretaria competente para realizar a colocação da iluminação, na Rua Asa Branca, Conj. Bosque dos Pássaros, Bairro Alto do Sumaré.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 1594/2021 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO, em conformidade com o Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Allyson Leandro Bezerra da Silva, que determine a secretaria competente para proceder com a realização de limpeza na rua Raimundo Falcão, bairro Sumaré.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 1595/2021 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO, em conformidade com o Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Allyson Leandro Bezerra da Silva, que determine a secretaria competente para proceder com a recuperação de estradas vicinais de Passagem de Pedra, localizado na Zona Rural de Mossoró.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 1596/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPIPELO NA RUA: PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SAO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 1597/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA FELIPE CAMARÃO COM A RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DOZE ANOS.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 1598/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR AVIVAMENTO DA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA FRANCISCO ROMUALDO, BAIRRO BOA VISTA

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 1599/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA ATIRADOR MIGUEL ANTONIO DA SILVA, BAIRRO AEROPORTO

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 1600/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SINALIAZAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA FRANCISCO SOLON, BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 1601/2021 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR REPARO EM ESGOTO NA TRAVESSA ANTÔNIO SOARES DO COUTO, BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 1602/2021 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR REPARO A PARALELEPIPEDO NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO PASCOAL, SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 1603/2021 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DO SABER, ABOLIÇÃO II.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 1604/2021 -

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR REPARO NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DE PASSAGEM DE PEDRA.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 1610/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NO UR1 VILA MAÍSA.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 1611/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO UR2 NA VILA MAÍSA.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 1612/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO UR3 EXTENSÃO RESIDENCIAL DA VILA MAÍSA.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 1613/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE, AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA LUIZ COLOMBO FERREIRA PINTO NETO, NO BAIRRO SANTA JÚLIA – MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 1614/2021 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TORÉ, ALAMEDA DOS CAJUEIROS

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 1615/2021 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM AFONSO, PLANALTO TREZE DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 1616/2021 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAIMUNDO DA SILVA NEGREIROS, PAPÔCO.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 1617/2021 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO DA RUA FORTALEZA, BAIRRO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 1618/2021 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO A PARALELEPIPEDO DA RUA JOSUÉ AIRES DO NASCIMENTO, BAIRRO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 1619/2021 -

GABINETE DO VEREADOR EDSON CARLOS INDICAÇÃO Nº ______/2021 INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, que seja realizado o Mutirão de Limpeza no Bairro Bom Jardim.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 1620/2021 -

GABINETE DO VEREADOR EDSON CARLOS INDICAÇÃO Nº ______/2021 INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção da Galeria (Bueiro) localizado na Rua Juvenal Lamartine no Bairro Santo Antônio.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 1621/2021 -

INDICAÇÃO Nº ______/2021 INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, que seja realizado o serviço de Reforma e Manutenção do Abrigo de Passageiros Localizado nas proximidades da Cobal – Centro do município.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 1622/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - UEI NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 1623/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á COMUNIDADE RURAL DO RINCÃO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 1624/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SUZANA TABOSA DO EGITO, BAIRRO BELA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 1625/2021 -

LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALMIRANTE BARROSO COM A RUA CUNHA DA MOTA, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO

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Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 1626/2021 -

EXECUTAR INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA GRANJA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA DONA IZAURA ROSADO ATÉ A SERRA MOSSORÓ

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Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 1627/2021 -

SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA RAIMUNDO JOVINO COM A RUA DONA MARIINHA MENDES, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

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Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 1628/2021 -

REALIZAR O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA LOURIVAL CAETANO FERREIRA, BAIRRO ALTO SUMARÉ

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Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 1629/2021 -

SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA DO CARMO, CONJUNTO JARDINS.

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Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 1630/2021 -

Indico nos termos regimentais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, providenciar serviços de tapa-buraco na rua Tomaz Antônio da Silva, no bairro Aeroporto.

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Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 1631/2021 -

Indico nos termos regimentais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, providenciar serviços de tapa-buraco na rua César Campos, no bairro Pereiros.

Matéria não votada
Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 1632/2021 -

Indico nos termos regimentais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, providenciar serviços de tapa-buraco na rua Romualdo Galvão, no bairro Alto da Conceição.

Matéria não votada
Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 1633/2021 -

Indico nos termos regimentais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, providenciar serviços de tapa-buraco na rua José de Alencar, no bairro Pereiros.

Matéria não votada
Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 1634/2021 -

Indico nos termos regimentais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, providenciar serviços de limpeza entre as ruas Haroldo Gurgel e Joaquim Nabuco, no bairro Alto da Conceição.

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Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 1635/2021 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. LAURO MONTE, ABOLIÇÃO.

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Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 1636/2021 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PROFESSOR MANOEL JOÃO, BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 1637/2021 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JORNALISTA JORGE FREIRE, NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 1638/2021 -

INDICO AO EXMO. SR. ALLYSON BEZERRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE INSTALAR ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA MARIA DE LOURDES FERNANDES MOREIRA, COSTA E SILVA.

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Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 1639/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHA AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO NA RUA: JORNALISTA RAFAEL NEGREIRO, LOTEAMENTO CIDADE NOVA

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Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 1640/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO NA RUA: ROMANA GÓIS DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 1641/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA EM SUA TOTALIDADE DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA: MARECHAL HERMES, BOM JARDIM

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Item nº 103

INDICAÇÃO Nº 1642/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

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Item nº 104

INDICAÇÃO Nº 1643/2021 -

INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE RURAL DE PASSAGEM DE PEDRA, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, SÍTIO EMA, PAU D'ARCO, TABULEIRO ALTO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

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Item nº 105

INDICAÇÃO Nº 1644/2021 - Maria Marleide da Cunha Matias

NDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO DE MOSSORÓ COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.

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Item nº 106

INDICAÇÃO Nº 1645/2021 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE URGÊNCIA NOS EDITAIS DO PRÊMIO FOMENTO COMO FORMA DE APOIO A CLASSE ARTÍSTICA-CULTURAL DE MOSSORÓ.

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Item nº 107

INDICAÇÃO Nº 1646/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS IZABEL BEZERRA DE ARAUJO, NA COMUNIDADE JUCURI, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

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Item nº 108

INDICAÇÃO Nº 1647/2021 -

INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DISPONIBILIZAR UM PSIQUIATRA PARA ATENDER, NO HOSPITAL REGIONAL DA POLICIA MILITAR EM MOSSORÓ, OS TRABALHADORES QUE INTEGRAM A SEGURANÇA PÚBLICA.

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Item nº 109

INDICAÇÃO Nº 1648/2021 -

INDICO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, BRENNO QUEIROGA, QUE DETERMINE A LIMPEZA DOS MATOS E REMOÇÃO DE ENTULHO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CENTENÁRIA, BAIRRO AEROPORTO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) NO ACESSO DA REFERIDA AVENIDA PELA BR-304.

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