Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 6/2021

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 6/2021
Data: 28/01/2021 Protocolo: 58/2021
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROJETO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Genilson Alves de Souza
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela INCONSTITUCIONALIDADE
Data: 11/05/2021   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tramitação

Situação Atual

13/07/2021 Origem: Plenário
Destino: Arquivo
ARQUIVADO
Parecer da ccjr pela inconstitucionalidade foi mantido em plenário, por unanimidade. projeto arquivado.

Histórico de Tramitações

12/07/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
29/06/2021 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Projeto retirado da ordem do dia. aguardando nova inclusão em pauta.
28/06/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
11/05/2021 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Aguardando inclusão em pauta para votação dos pareceres
10/05/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário
VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
14/04/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição rejeitada por unanimidade dos votantes aptos pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 15/03/2021. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
23/02/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
23/02/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões
ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES