Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 91/2021

Identificação Básica
Tipo: PLOL - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Número: 91/2021
Data: 01/04/2021 Protocolo: 1367/2021
Ementa: Cria, diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura no Município de Mossoró como política pública de enfrentamento a pandemia da COVID-19 e da outras providências.
Autor:
Matéria Anexadora: PLOS 2/2021 - Data Anexação: 27/08/2021
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento
Data: 08/01/2025   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo 		ARQUIVADO
Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm

Histórico de Tramitações
10/03/2023 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Tramitação suspensa, seguindo os termos regimentais, dada a regular tramitação do plos nº 002/2021.
20/05/2021 Origem: Setor de Comissões ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de constituição, justiça e redação. relatoria: vereador tony fernandes.
05/04/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES