Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Emenda Modificativa a Projeto 9/2021

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 9/2021
Data: 27/08/2021 Protocolo: 4627/2021
Ementa: AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 6/2021 QUE ALTERA A LEI Nº 153 DE 7 DE MAIO DE 2019, BEM COMO, REVOGA A LEI Nº 1879 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003.
Autor:
Matéria Anexadora: PLCL 6/2021 - Data Anexação: 27/08/2021
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Outros   -  Descrição: Despacho de Arquivamento - 19º legislatura
Data: 17/12/2024   -  Autoria: Presidente da Câmara Municipal de Mossoró
Tramitação

Situação Atual
17/12/2024 Origem: Setor de Comissões
Destino: Arquivo 		ARQUIVADO
Projeto arquivado pelo encerramento da 19ª legislatura, nos termos do artigo 186 do regimento interno e memorando 018/2024-scttp/cmm

Histórico de Tramitações
24/11/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Proposição plcl 6/2021 aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 11/11/2021, juntamente com a emenda modificativa nº 009/2021. aguardando análise da próxima comissão competente.
30/08/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES