Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Emenda Modificativa a Projeto 1/2025

Identificação Básica
Tipo: EMP - Emenda Modificativa a Projeto Número: 1/2025
Data: 24/01/2025 Protocolo: 7/2025
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA DO ARTIGO 20 DO 1º ARTIGO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº42/2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
Matéria Anexadora: PLCE 42/2025 - Data Anexação: 15/01/2025
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
24/01/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		REJEITADO
Emenda rejeitada em plenário por 14 votos contrários e 06 votos favoráveis, com parecer oral favorável da comissão de constituição, justiça e redação quanto à legalidade.

Histórico de Tramitações
24/01/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Proposição acessória acompanha projeto incluído na ordem do dia da 1ª sessão extraordinária da 1ª sessão legislativa, conforme convocação de sessão extraordinária realizada pelo ofício 30/2025-gp-pmm - prefeito municipal de mossoró