Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

Projeto de Resolução 20/2025

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 20/2025
Data: 03/04/2025 Protocolo: 1236/2025
Ementa: Institui o Projeto “Câmara Popular”, no Município de Mossoró, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, com apoio operacional da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora
Matéria Anexada: REQ 88/2025 - Data Anexação: 09/04/2025
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Resolução 10/2025
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
09/04/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Arquivo 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Projeto promulgado pelo legislativo. resolução n° 10, de 09 de abril de 2025. dom 554

Histórico de Tramitações
09/04/2025 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado por unanimidade com pareceres favoráveis das comissões de constituição, justiça e redação; de orçamento, finanças e contabilidade; e de educação, cultura, esporte e lazer, proferidos oralmente.
04/04/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA EM PLENÁRIO PARA DESPACHO
Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes da décima segunda sessão ordinária. 08-04-2025