Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução 10/2025

Identificação Básica

Tipo:	RES - Resolução	Número:	10/2025
Esfera Federação:	Municipal	Data:	10/04/2025
Ementa:	Institui o Projeto “Câmara Popular”, no Município de Mossoró, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, com apoio operacional da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, e dá outras providências.
Observação:	Regulamentada pelo Ato da Mesa Diretora N° 007/2025 – GP-CMM, DOM 558
Matéria Legislativa:	PRE 20/2025	Autor:	Mesa Diretora
Veículo Publicação:	DOM 554	Data Publicação:	09/04/2025
Texto integral:		Situação:	EM VIGOR