Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 117/2025

Identificação Básica

Tipo:	PLOE - Projeto de Lei Ordinária do Executivo	Número:	117/2025
Data:	15/04/2025	Protocolo:	1642/2025
Ementa:	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117, de 14 abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Autor:	Allyson Bezerra
Matéria Anexada:	EALDO 1/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EALDO 2/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EALDO 3/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EALDO 4/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EALDO 5/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	ESSLD 1/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	ESSLD 2/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EMLDO 1/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EMLDO 2/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EMLDO 3/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EMLDO 4/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EMLDO 5/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EMLDO 6/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Matéria Anexada:	EMLDO 7/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Texto integral:

Documentos Acessórios

	Tipo: Calendário de Votação   -  Descrição: Calendário de Votação PLOE 117/2025 Data: 22/04/2025   -  Autoria: Câmara Municipal de Mossoró
	Tipo: Calendário de Votação   -  Descrição: Calendário de Votação Atualizado PLOE 117/2025 Data: 06/05/2025   -  Autoria: Presidência da Câmara Municipal de Mossoró
	Tipo: Outros   -  Descrição: Relatório de Emendas Apresentadas - Resumo Data: 20/05/2025   -  Autoria: Câmara Municipal de Mossoró
	Tipo: Outros   -  Descrição: Relatório de Emendas Apresentadas Data: 20/05/2025   -  Autoria: Câmara Municipal de Mossoró
	Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer COFC pela APROVAÇÃO Data: 09/06/2025   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
	Tipo: Registro de Votação   -  Descrição: PLOE 117/2025 - Registro da 1ª Votação Data: 10/06/2025   -  Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró

Tramitação

Situação Atual
10/06/2025	Origem: Plenário	APROVADO COM EMENDA/DESTAQUE Projeto aprovado por unanimidade com alteração pela emenda modificativa 06/2025 à ldo, conforme o parecer da cofc n° 01/2025.
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Histórico de Tramitações
09/06/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Projeto incluído na ordem do dia da 30ª sessão ordinária para deliberação em primeira votação. 10-06 Turno: 1ª Votação
09/06/2025	Origem: Setor de Comissões Destino: Secretaria Legislativa	ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER Proposição encaminhada à secretaria legislativa, com parecer da comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
03/06/2025	Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Destino: Setor de Comissões	MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES Proposição aprovada por unanimidade na comissão de orçamento, finanças e contabilidade, em reunião realizada em 02 de junho de 2025. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
13/05/2025	Origem: Setor de Comissões Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade	MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES Relatoria designada, aguardando deliberação da comissão.
22/04/2025	Origem: Plenário Destino: Setor de Comissões	ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES Projeto encaminhado ao setor de comissões permanentes para tramitação ordinária por meio do memorando 27-2025-dl-cmm
16/04/2025	Origem: Secretaria Legislativa Destino: Plenário	LEITURA E ENCAMINHAMENTO À COFC Projeto incluído para leitura e despacho para as comissões permanentes na décima sexta sessão ordinária. 22/04