Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Emenda Aditiva a LDO 4/2025

Identificação Básica
Tipo: EALDO - Emenda Aditiva a LDO Número: 4/2025
Data: 16/05/2025 Protocolo: 2335/2025
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
Matéria Anexadora: PLOE 117/2025 - Data Anexação: 03/06/2025
Texto integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer COFC pela rejeição
Data: 09/06/2025   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tramitação

Situação Atual
10/06/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		REJEITADO
Decisão da comissão de orçamento, finanças e contabilidade - parecer n° 01/2025 - mantida em primeiro turno, sem pedido de votação em separado. emenda rejeitada conforme parecer. Turno: Primeiro

Histórico de Tramitações
09/06/2025 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa 		ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA COM PARECER
Acessório encaminhado à secretaria legislativa juntamente ao ploe nº117/2025.
09/06/2025 Origem: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Destino: Setor de Comissões 		MOVIMENTAÇÃO INTERNA NAS COMISSÕES
Acessório rejeitado pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade em reunião realizada no dia 02/06/2025.
20/05/2025 Origem: Plenário
Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Emenda encaminhada à comissão de orçamento, finanças e contabilidade por meio do memorando 38/2025-dl-cmm para análise.
19/05/2025 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		LEITURA E ENCAMINHAMENTO À COFC
Projeto incluído para leitura e despacho para comissão orçamentária na 24ª sessão ordinária. 20-05