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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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EALDO 5/2025 - Emenda Aditiva a LDO
Protocolo: 2336/2025
Turno: Primeiro
Autor: Plúvia
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado
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2
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EALDO 4/2025 - Emenda Aditiva a LDO
Protocolo: 2335/2025
Turno: Primeiro
Autor: Lucas das Malhas
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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3
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EALDO 3/2025 - Emenda Aditiva a LDO
Protocolo: 2334/2025
Turno: Primeiro
Autor: Lucas das Malhas
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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4
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EALDO 2/2025 - Emenda Aditiva a LDO
Protocolo: 2333/2025
Turno: Primeiro
Autor: Lucas das Malhas
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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5
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EALDO 1/2025 - Emenda Aditiva a LDO
Protocolo: 2332/2025
Turno: Primeiro
Autor: Marleide Cunha
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EMENDA ADITIVA DO ARTIGO 30-A, §1º E §2º DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº117/2025 , QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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6
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EMLDO 7/2025 - Emenda Modificativa a LDO
Protocolo: 2345/2025
Turno: Primeiro
Autor: Plúvia
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO 2026.
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Rejeitado
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7
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EMLDO 6/2025 - Emenda Modificativa a LDO
Protocolo: 2344/2025
Turno: Primeiro
Autor: Plúvia
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO 2026.
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Aprovado
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8
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EMLDO 5/2025 - Emenda Modificativa a LDO
Protocolo: 2343/2025
Turno: Primeiro
Autor: Plúvia
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO 2026.
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Rejeitado
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9
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EMLDO 4/2025 - Emenda Modificativa a LDO
Protocolo: 2342/2025
Turno: Primeiro
Autor: Plúvia
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO 2026.
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Rejeitado
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10
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EMLDO 3/2025 - Emenda Modificativa a LDO
Protocolo: 2341/2025
Turno: Primeiro
Autor: Marleide Cunha
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EMENDA MODIFICATIVA DO §9º DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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11
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EMLDO 2/2025 - Emenda Modificativa a LDO
Protocolo: 2340/2025
Turno: Primeiro
Autor: Marleide Cunha
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EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT E §1º DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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EMLDO 1/2025 - Emenda Modificativa a LDO
Protocolo: 2339/2025
Turno: Primeiro
Autor: Marleide Cunha
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EMENDA MODIFICATIVA DO CAPUT DO ARTIGO 11 E INCISO I, §4º, DO ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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13
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ESSLD 2/2025 - Emenda Supressiva a LDO
Protocolo: 2338/2025
Turno: Primeiro
Autor: Marleide Cunha
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EMENDA SUPRESSIVA DO §9 DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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ESSLD 1/2025 - Emenda Supressiva a LDO
Protocolo: 2337/2025
Turno: Primeiro
Autor: Marleide Cunha
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EMENDA SUPRESSIVA DO §8 DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
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