29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
04 de Junho de 2025 (Quarta-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 105/2025 - Vladimir de Paula Tavares

Dispõe sobre a lei para padronização e/ou atualização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros no município de Mossoró/RN e dá outras providências.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 106/2025 - Jaílson Régis Nogueira

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NÚMEROS DE CONTATOS DE EMERGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR (PM), GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DEFESA CIVIL EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 107/2025 - Jaílson Régis Nogueira

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, O CANAL DE DENÚNCIA DENOMINADO ‘DISQUE VIOLÊNCIA ESCOLAR’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 108/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 5

REQUERIMENTO Nº 177/2025 - Kayo César Freire da Silva

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DOS FOOD TRUCKS EM MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 6

REQUERIMENTO Nº 178/2025 - Kayo César Freire da Silva

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR PELA NOMEAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.

Matéria não votada
Item nº 7

REQUERIMENTO Nº 180/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO FESTIVAL QUARENTENE-SE, REALIZADO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2025, EM MOSSORÓ/RN

Matéria não votada
Item nº 8

REQUERIMENTO Nº 181/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RIBEIRO PRODUÇÕES, NA PESSOA DE WIGNA RIBEIRO, PELO DESTAQUE NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM MOSSORÓ E PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL QUARENTENE-SE.

Matéria não votada
Item nº 9

REQUERIMENTO Nº 182/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES ACREVI (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLANDO PELA VIDA) E ASCAMAREM (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MOSSORÓ), PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ NA ÁREA DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM, PROMOVENDO DIGNIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE.

Matéria não votada
Item nº 10

REQUERIMENTO Nº 183/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

REQUER DA ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 11

REQUERIMENTO Nº 184/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SALES RODRIGUES DE NEGREIROS, OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2025, EXPRESSANDO NOSSOS SENTIMENTOS DE LUTO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E AOS AMIGOS.

Matéria não votada
Item nº 12

REQUERIMENTO Nº 185/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO VITOR DE FREITAS, OCORRIDO EM 29 DE MAIO DE 2025, EXPRESSANDO NOSSOS SENTIMENTOS DE LUTO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E AOS AMIGOS.

Matéria não votada
Item nº 13

INDICAÇÃO Nº 1897/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA HÉLIO, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-187.

Matéria não votada
Item nº 14

INDICAÇÃO Nº 2003/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL BENTO PRAXEDES (PRAÇA DO RELÓGIO), LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR DIONÍSIO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRO, CEP: 59610-090.

Matéria não votada
Item nº 15

INDICAÇÃO Nº 2004/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CAPINAGEM E LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO DO BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 16

INDICAÇÃO Nº 2005/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA FERREIRA DE SOUZA, ALTO DE SÃO MANOEL,CEP: 59625-190.

Matéria não votada
Item nº 17

INDICAÇÃO Nº 2006/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO A INCLUSÃO DO GARI (16 DE MAIO) COMO FERIADO NO CALENDÁRIO DA EMPRESA VALE NORTE, MEDIANTE PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.

Matéria não votada
Item nº 18

INDICAÇÃO Nº 2020/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ARTUR DE SOUZA LEITE, BAIRRO: JUAZEIRINHO, CEP:59607-740.

Matéria não votada
Item nº 19

INDICAÇÃO Nº 2028/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JOÃO JOAQUIM DE SANTANA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 20

INDICAÇÃO Nº 2029/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA LAMBORGHINI, BAIRRO NOVA MOSSORO, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 21

INDICAÇÃO Nº 2033/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DO SITIO EMA.

Matéria não votada
Item nº 22

INDICAÇÃO Nº 2034/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA RAIMUNDO NONATO CHAVES NO BAIRRO NOVA BETANIA.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 2035/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO NOVA BETANIA.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 2036/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA DELFIM MOREIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 2037/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO NA ESTRUTURA EM CONCRETO, NO BOEIRO DA RUA TABELIÃO AOEM MENESCAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 2048/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA JOSÉ DUTRA DE SOUZA,BAIRRO SANTO ANTONIO,CEP 59621642.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 2049/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AV FRANCISCO SOLON PRÓXIMO AO SUPERMERCADO QUEIROZ,BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 2095/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-775

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 2096/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CRIAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA DOM HELDER CÂMARA, NO TRECHO ENTRE A RUA HAROLDO GURGEL, BAIRRO LAGOA DO MATO, E A RUA FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 2116/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA TARCÍLIO VIDAL, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607-350.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 2132/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ORLANDO DANTAS, BAIRRO BARROCAS, CEP: 59621-050.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 2133/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JOÃO DAMASIO, BAIRRO BOA VISTA, CEP:59605-395.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 2134/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR MARIO NEGOCIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BAIRRO CENTRO, CEP:59600-080.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 2137/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA LIMA MOURA, SITUADA NO BAIRRO BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 2138/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO DA GRAÇA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRROCAS.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 2139/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIO GALDINO NETO, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO I.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 2140/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO NO BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 2141/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA SANTANA, SITUADA NO BAIRRO COSTA E SILVA, CEP-59625-640.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 2147/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS .

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 2148/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUA ARISTIDES REBOUÇAS, ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59631-230.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 2149/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA PRINCESA ISABEL, DOZE ANOS, CEP 59600-168.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 2150/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA JOÃO MANOEL FILHO, DOZE ANOS, CEP 59600-167.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 2159/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ASFALTO NA RUA MARIA NUNES DA SILVA, NO BAIRRO SANTA DELMIRA, NO CONJUNTO PARQUE VERDE.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 2160/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO NEVES DE FREITAS, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 2165/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA LUZANIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO BARROCAS. CEP 59621-445.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 2166/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA MONSENHOR GURGEL, BAIRRO ABOLIÇÃO. CEP: 59619-218.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 2167/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARINA DE ALMEIDA COSTA, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59612-030

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 2169/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA BRIGIDA FONSECA, BAIRRO SANTA DELMIRA. CEP: 59616-648.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 2175/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉFA TORQUATO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-320

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 2176/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. RIO BRANCO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-140.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 2186/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PIELSON DANTAS DA ROCHA, NOVA BETÂNIA, CEP 59607-472.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 2189/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DA RUA TOMAZ ETELVINO DE MEDEIROS, PLANALTO TREZE DE MAIO - CEP: 59631-429, MOSSORÓ –RN.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 2190/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA TRAVESSA PAULO CAVALCANTE DE MOURA – ALTO DO SUMARÉ – CEP: 59633-853, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 2191/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA CHICO LINHARES, ALTO DO SÃO MANOEL – CEP: 59631-150, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 2192/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA MARIA EMILÍA DO ROSARIO – ALTO DO SUMARÉ – CEP: 59634-162, MOSSORÓ/RN.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 2198/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA JUCIER ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 2199/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NOSSA SRA. DO RÓSARIO, BAIRRO SANTA DELMIRA.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 2204/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA RITA DANTAS VERAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 2207/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, NA COMUNIDADE SUSSUARANA.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 2208/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA LIDINHA FALCÃO, ABOLIÇÃO III.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 2209/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUAJOSÉ PRAXEDES DE AQUINO, ABOLIÇÃO III.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 2213/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM NA RUA FELIPE CAMARÃO NO BAIRRO DOZE ANOS, CEP 59600-340.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 2219/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA ONZIEME ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59.614-280.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 2220/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO ENTULHO NA RUA NOSSA SRA DA CONSOLAÇÃO, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59.614-760.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 2221/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA SANTA BRIGIDA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59.614-740.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 2222/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO ENTULHO NO CANTEIRO DO CRUZAMENTO DA RUA AFONSO PENA COM RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO PAREDÕES, CEP 59.618-080.

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 2225/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA NÍSIA SANTIAGO, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59614-150.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 2226/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE FOLHAS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA IDALINO DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO, CEP 59600-135, PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 2227/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ADERALDO ISMAEL DE ARAÚJO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59611-450.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 2228/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO CORDEIRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO REBOUÇAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 2229/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ IZÍDIO DE LIMA, BAIRRO VINGT-ROSADO, CEP 59626-512.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 2232/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 2233/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA LOPES TROVÃO NO BAIRRO DOZE ANOS, CEP: 59605-260.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 2234/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS NO LOTEAMENTO BOSQUE DOS PASSÁROS NO BAIRRO GUAMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 2241/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODO O BAIRRO BELA VISTA

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 2242/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ZECA MATIAS, NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 2243/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MINISTRO TASSO DUTRA, NO BAIRRO REDENÇÃO

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 2244/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALCÍDES HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 2247/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DRÁSTICA NA PRAÇA RAIMUNDO RUBIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 2248/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DRÁSTICA NA RUA MANOEL CIRILO, BAIRRO BOA VISTA, CEP: 59605-020

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 2249/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ ERAMOS DE MOURA NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633- 680.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 2253/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA RAIMUNDO JUVINO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL II.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 2254/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA DELMIRO ROCHA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 2255/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR POSTE DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA GENESIO SILVEIRA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 2256/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DE AZEVEDO, BAIRRO NOVA VIDA.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 2258/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SABINO LEITE, VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 2259/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCA MARIA DE MORAIS, VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 2263/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESPLANADA RIO BRANCO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 2264/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOAQUIM NABUCO NO TRECHO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A RUA DR. PEDRO GOMES DE OLIVEIRA.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 2265/2025 - Kayo César Freire da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ALFREDO ANANIAS (COMPLEXO VIÁRIO VINGT- ROSADO/ PISTA NOVA DO ALTO DE SÃO MANOEL / AV. COELHO NETO).

Matéria não votada
Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 2267/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A POLDAS DE ARVORES DA RUA IÊDA RODRIGUES DA ROCHA, BAIRRO DOM JAIME, CONJ. NOVA VIDA.

Matéria não votada
Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 2268/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MESTRE, BAIRRO DOM JAIME, CEP 59.628-471.

Matéria não votada
Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 2278/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAPINAGEM, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA NENZINHA FALCÃO, NO BAIRRO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 2279/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA MANOEL HEMETÉRIO, NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.

Matéria não votada
Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 2280/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA QUE COMPREENDE A PRAÇA DO INOCOOP, VIZINHO A UPA DO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 2281/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA HERCULANO COUTO, BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 2282/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. LUIZ MARQUES, BAIRRO VINGT-ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 2285/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONTRATE OS SERVIÇOS DE ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, PARA REALIZAREM A COLETA DOS MATERIAIS NO EVENTO MOSSORÓ CIDADE JUNINA.

Matéria não votada
Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 2286/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, NA RUA BRIGADEIRO SÁ DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA.

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Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 2287/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA INCENTIVO FISCAL, POR MEIO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), PARA AS EMPRESAS QUE FOMENTEM O TURISMO INTRA-ESTADUAL E QUE TENHAM SUA SEDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.

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