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Item nº 1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 34/2022 - Allyson Bezerra
DENOMINA DE CAMPO LUIZ ALVACI GOMES, O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO DOM JAIME CÂMARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
Matéria não votada |
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Item nº 2
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 110/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 3
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 111/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INSTITUI INCENTIVO FISCAL, POR MEIO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ÀS EMPRESAS QUE FOMENTEM O TURISMO INTRA-ESTADUAL, CUJA SEDE ESTEJA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 4
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 112/2025 - Jaílson Régis Nogueira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO EX-VEREADOR” NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL-RN DE MOSSORÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 5
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 113/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE – FMDJ, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO; INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 6
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 - Kayo César Freire da Silva
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA
EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 7
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 115/2025 - Kayo César Freire da Silva
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, O MUSEU DA
RESISTÊNCIA DE MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 8
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº 2/2025 - Petras Vinícius de Sousa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "ESPAÇO DA INCLUSÃO" EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 9
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 134/2025 - Petras Vinícius de Sousa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE À SENHORA PRISCILA FAÇANHA.
Matéria não votada |
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Item nº 10
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2025 - Petras Vinícius de Sousa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS NUNES MAIA MENDES.
Matéria não votada |
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Item nº 11
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 136/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
Concede titulo de cidadão mossoroense da câmara municipal de Mossoró ao Sr Natanael Vital Gurgel.
Matéria não votada |
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Item nº 12
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO EM MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada |
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Item nº 13
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
SUPRIME OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E QUARTO (§ 2° E § 4°) DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 14
REQUERIMENTO Nº 187/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
REQUER A MESA DIRETORA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SAÚDE MENTAL NA CIDADE DE MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 15
REQUERIMENTO Nº 188/2025 - Kayo César Freire da Silva
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SR. CARLOS AUGUSTO
DANTAS DE MIRANDA.
Matéria não votada |
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Item nº 16
REQUERIMENTO Nº 189/2025 - Kayo César Freire da Silva
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SR. MÁRIO ALVES DE
LIMA.
Matéria não votada |
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Item nº 17
REQUERIMENTO Nº 190/2025 - Genilson Alves de Souza
REQUER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS LÍDERES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 18
REQUERIMENTO Nº 191/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A UFERSA- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO EM EDITAL PELO MININSTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Matéria não votada |
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Item nº 19
REQUERIMENTO Nº 192/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SUB COMANDANTE GCM DE MOSSORÓ LILIAN CYNTHIA FREIRE PELA SEGUNDA EDIÇÃO DO MCJ SEGURO PARA ELAS..
Matéria não votada |
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Item nº 20
REQUERIMENTO Nº 193/2025 - Raério Emídio de Araujo
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSIMAR GOMES, CONHECIDA COMO ROSA.
Matéria não votada |
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Item nº 21
REQUERIMENTO Nº 194/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS Á EQUIPE DO PROJETO DE EXTENSÃO CINEATRO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), PELA PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO
Matéria não votada |
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Item nº 22
REQUERIMENTO Nº 195/2025 - Jaílson Régis Nogueira
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN, O AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS 4 (QUATRO) ANOS DO EVENTO “SAL E LUZ”.
Matéria não votada |
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Item nº 23
REQUERIMENTO Nº 196/2025 - Kayo César Freire da Silva
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
MOSSORÓ (ACIM), PELA CELEBRAÇÃO
DE SEUS 106 ANOS DE HISTÓRIA.
Matéria não votada |
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Item nº 24
REQUERIMENTO Nº 197/2025 - Petras Vinícius de Sousa
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À PRODUTORA PROMISSUM PICTURES PELA PREMIAÇÃO DO CURTAMETRAGEM “LÚCIA” NO 2º FESTIVAL DE CINEMA DE XERÉM.
Matéria não votada |
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Item nº 25
INDICAÇÃO Nº 2038/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, A IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, NA ESTRADA DA RAIZ PROXIMO AO CONJ. WILSON ROSADO.
Matéria não votada |
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Item nº 26
INDICAÇÃO Nº 2039/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA NECO RODRIGUES NO BAIRRO BETANIA.
Matéria não votada |
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Item nº 27
INDICAÇÃO Nº 2117/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELTRAN DUARTE, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59600-490
Matéria não votada |
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Item nº 28
INDICAÇÃO Nº 2118/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA RUA JOÃO PEREIRA LIMA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59600-500.
Matéria não votada |
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Item nº 29
INDICAÇÃO Nº 2119/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA DOM HELDER CÂMARA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59600-445.
Matéria não votada |
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Item nº 30
INDICAÇÃO Nº 2120/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA TARCÍLIO VIDAL, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607-350.
Matéria não votada |
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Item nº 31
INDICAÇÃO Nº 2121/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DAS VIAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA LORENA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 32
INDICAÇÃO Nº 2135/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA CAMPOS SALES, CEP: 59618-050, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada |
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Item nº 33
INDICAÇÃO Nº 2142/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA OLINDA, SITUADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP-59625-160.
Matéria não votada |
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Item nº 34
INDICAÇÃO Nº 2143/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP-59625-110.
Matéria não votada |
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Item nº 35
INDICAÇÃO Nº 2144/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM Á COMUNIDADE SENEGAL, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 36
INDICAÇÃO Nº 2145/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM Á COMUNIDADE DO BOM PASTOR, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 37
INDICAÇÃO Nº 2146/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERCULANO COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCAS.
Matéria não votada |
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Item nº 38
INDICAÇÃO Nº 2193/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA FRANCISCO NUNES AMORIM NETO, PLANALTO TREZE DE MAIO - CEP: 59631-460, MOSSORÓ –RN.
Matéria não votada |
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Item nº 39
INDICAÇÃO Nº 2235/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DAMIÃO NO BAIRRO ABOLIÇÃO I, CEP: 59611-140.
Matéria não votada |
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Item nº 40
INDICAÇÃO Nº 2236/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DOZE ANOS.
Matéria não votada |
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Item nº 41
INDICAÇÃO Nº 2237/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA MARIA DE FATIMA FERNANDES NO LOTEAMENTO BOSQUE DOS PASSÁROS, NO BAIRRO SUMARÉ, CEP: 59632-150.
Matéria não votada |
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Item nº 42
INDICAÇÃO Nº 2238/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUCIANO NOGUEIRA DE LUCENA NO BAIRRO ITAPETINGA.
Matéria não votada |
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Item nº 43
INDICAÇÃO Nº 2245/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MANUELITO PEREIRA, NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
Matéria não votada |
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Item nº 44
INDICAÇÃO Nº 2246/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARECHAL HERMES, NO BAIRRO BARROCAS.
Matéria não votada |
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Item nº 45
INDICAÇÃO Nº 2252/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA MELO FRANCO COM A RUA FERREIRA ITAJUBÁ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO SEMINÁRIO SANTA TERESINHA, CEP 59603-420.
Matéria não votada |
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Item nº 46
INDICAÇÃO Nº 2257/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO TRAVESSA GENÉSIO SILVEIRA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
Matéria não votada |
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Item nº 47
INDICAÇÃO Nº 2260/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CENIRA TARGINO, VINGT ROSADO.
Matéria não votada |
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Item nº 48
INDICAÇÃO Nº 2261/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA INÁCIA PEREIRA DO VALE NETO, VINGT ROSADO.
Matéria não votada |
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Item nº 49
INDICAÇÃO Nº 2262/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DONA ELISA GURGEL, ABOLIÇÃO III.
Matéria não votada |
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Item nº 50
INDICAÇÃO Nº 2269/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA EMILIO CASTELAR, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 51
INDICAÇÃO Nº 2270/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ENEAS DA SILVA NEGREIOS, BAIRRO, ALTO DO SUMARÉ, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 52
INDICAÇÃO Nº 2271/2025 - Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA AUGUSTO DA ESCÓSSIA, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 53
INDICAÇÃO Nº 2283/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, PRÓXIMO AO CIDADE ATACADÃO.
Matéria não votada |
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Item nº 54
INDICAÇÃO Nº 2284/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
Matéria não votada |
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Item nº 55
INDICAÇÃO Nº 2288/2025 - Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO CONJUNTO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada |
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Item nº 56
INDICAÇÃO Nº 2289/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO CÂNDIDO DE FRANÇA, CEP 59633-835, COM A RUA DESEMBARGADOR OLAVO MAIA, CEP 59633-700, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL VALDEMAR DOS TIJOLOS, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 57
INDICAÇÃO Nº 2290/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA DONA MARIINHA MENDES, CEP 59631-220, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Matéria não votada |
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Item nº 58
INDICAÇÃO Nº 2291/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTO NO INÍCIO DA RUA SEBASTIÃO CÂNDIDO DE FRANÇA, CEP 59633-835, NA ENTRADA DO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 59
INDICAÇÃO Nº 2292/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JORNALISTA JOÃO GOMES FILHO (PORTAL DO SABER), SITUADA NA RUA JOSÉ DAMIÃO, BAIRRO ABOLIÇÃO I, CEP 59619-140, MOSSORÓ-RN.
Matéria não votada |
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Item nº 60
INDICAÇÃO Nº 2293/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ARTUR BERNARDES, BAIRRO BARROCAS,CEP59621-210.
Matéria não votada |
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Item nº 61
INDICAÇÃO Nº 2294/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, PODA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CONJ. CIDADE OESTE, CEP 59600-000.
Matéria não votada |
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Item nº 62
INDICAÇÃO Nº 2295/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA AV. MOSSORÓ, CIDADE OESTE, CEP 59643-310.
Matéria não votada |
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Item nº 63
INDICAÇÃO Nº 2296/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA JUVENAL MAIA DE OLIVEIRA, BAIRRO CONJ. RESISTENCIA , CEP 59615-411.
Matéria não votada |
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Item nº 64
INDICAÇÃO Nº 2297/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CUNHA DA MOTA, CENTRO, CEP 59600-160.
Matéria não votada |
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Item nº 65
INDICAÇÃO Nº 2298/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO A PARTIR DA AV. COELHO NETO NO PROLONGAMENTO DA AV. RIO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
Matéria não votada |
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Item nº 66
INDICAÇÃO Nº 2299/2025 - Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE CAMARÃO COM A RUA GERMANO CAENGA, BAIRRO DOZE ANOS.
Matéria não votada |
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Item nº 67
INDICAÇÃO Nº 2309/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
Matéria não votada |
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Item nº 68
INDICAÇÃO Nº 2310/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA HILÁRIO QUEIROZ, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO (TRÊS VINTÉNS), CEP 59613-670.
Matéria não votada |
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Item nº 69
INDICAÇÃO Nº 2311/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA LUPICÍNIO FERNANDES DE QUEIRÓZ, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO, CEP 59613-660.
Matéria não votada |
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Item nº 70
INDICAÇÃO Nº 2312/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA LUPICÍNIO FERNANDES DE QUEIRÓZ, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO, CEP 59613-660.
Matéria não votada |
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Item nº 71
INDICAÇÃO Nº 2313/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA FRANCISCA VASCONCELOS SANTOS NO BAIRRO BARROCAS.
Matéria não votada |
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Item nº 72
INDICAÇÃO Nº 2314/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CANAL THERMAS RUA EPITACIO PESSOA NO BAIRRO BARROCAS.
Matéria não votada |
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Item nº 73
INDICAÇÃO Nº 2315/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO EM PARALELEPIPEDO NA RUA MESTRE ANTONIO DO ROSÁRIO NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
Matéria não votada |
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Item nº 74
INDICAÇÃO Nº 2332/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ASFALTO NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Matéria não votada |
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Item nº 75
INDICAÇÃO Nº 2333/2025 - Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NOÊMIA DE MEDEIROS CHAVES, NO BAIRRO BARROCAS.
Matéria não votada |
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Item nº 76
INDICAÇÃO Nº 2337/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCO ISMAEL DE ARAUJO, BAIRRO RINCÃO, CEP:59626-165.
Matéria não votada |
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Item nº 77
INDICAÇÃO Nº 2338/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MANOEL FERNANDES PIMENTA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP:59600-135.
Matéria não votada |
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Item nº 78
INDICAÇÃO Nº 2352/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO INDEPENDÊNCIA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
Matéria não votada |
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Item nº 79
INDICAÇÃO Nº 2353/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE FAZENDA NOGUEIRA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Item nº 80
INDICAÇÃO Nº 2354/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO SÃO CRISTOVÃO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Item nº 81
INDICAÇÃO Nº 2355/2025 - Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
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Item nº 82
INDICAÇÃO Nº 2364/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JAIME JENNER DE AQUINO, BAIRRO AEROPORTO 2, CEP 59.607-580
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Item nº 83
INDICAÇÃO Nº 2365/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ALEXANDRE GOMES, BAIRRO AEROPORTO 2, CEP 59.607-540.
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Item nº 84
INDICAÇÃO Nº 2366/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO ASFALTO PARA A RUA ANDERSON DUTRA, PROXIMIDADE DO SUPERMERCADO QUEIROZ, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-590.
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Item nº 85
INDICAÇÃO Nº 2367/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JAIME JENNER DE AQUINO, BAIRRO AEROPORTO 2, CEP 59.607-580.
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Item nº 86
INDICAÇÃO Nº 2368/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA DINAMARCA LOTEAMENTO PRE-SAL, BAIRRO ALTO DE SUMARÉ, CEP 59.634-680.
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Item nº 87
INDICAÇÃO Nº 2371/2025 - Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA SIMÃO BALBINO GUILHERME, NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO.
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Item nº 88
INDICAÇÃO Nº 2375/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MONALISA FARTURA, NO BAIRRO COSTA E SILVA, RESIDENCIAL MARIA ODETE ROSADO, MOSSORÓ/RN
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Item nº 89
INDICAÇÃO Nº 2385/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA BELTRAN DUARTE, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP:
59600-750
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Item nº 90
INDICAÇÃO Nº 2386/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM NA RUA CARMELITA LIMA DE GÓIS, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607-850.
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Item nº 91
INDICAÇÃO Nº 2387/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR
PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O NOME DA RUA NA RUA RAIMUNDO MARTINS FILHO, BAIRRO PAREDÕES, CEP: 59618-170.
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Item nº 92
INDICAÇÃO Nº 2388/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA AV. OLIVÉRIO OLÍMPIO NETO, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO, CEP: 59631-365.
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Item nº 93
INDICAÇÃO Nº 2389/2025 - Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECOMPOSIÇÃO CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA MANOEL MESTRE, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CEP: 59628-471.
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Item nº 94
INDICAÇÃO Nº 2390/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO BOM JESUS.
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Item nº 95
INDICAÇÃO Nº 2391/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MÁRIO NEGÓCIO, BAIRRO CENTRO.
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Item nº 96
INDICAÇÃO Nº 2392/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DELFIM MOREIRA, BAIRRO BOM JARDIM.
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Item nº 97
INDICAÇÃO Nº 2393/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE ROÇAGEM COM MÁQUINA ROÇADEIRA NA COMUNIDADE RURAL LORENA.
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Item nº 98
INDICAÇÃO Nº 2394/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL LORENA.
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Item nº 99
INDICAÇÃO Nº 2395/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA ZÉ ALINHADO, BAIRRO LIBERDADE I.
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Item nº 100
INDICAÇÃO Nº 2396/2025 - Antônio José Costa e Silva
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TERRAPLENAGEM NA ESTRADA QUE DA ACESSO À COMUNIDADE RURAL LORENA.
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Item nº 101
INDICAÇÃO Nº 2403/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA A
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE – FMDJ, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
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Item nº 102
INDICAÇÃO Nº 2413/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JUCIER ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59619-717
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Item nº 103
INDICAÇÃO Nº 2414/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARISTIDES REBOUÇAS, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL - CEP: 59631-230.
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Item nº 104
INDICAÇÃO Nº 2415/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAXIMIANO URBANO DE SALES, BAIRRO BARROCAS. CEP: 59621-370.
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Item nº 105
INDICAÇÃO Nº 2416/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERCULANO COUTO, BAIRRO BARROCAS - CEP: 59621-060.
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Item nº 106
INDICAÇÃO Nº 2417/2025 - John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO RUBIRA, BAIRRO BOA VISTA – CEP 59604-130
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