Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Projeto de Resolução 3/2021

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 3/2021
Data: 02/02/2021 Protocolo: 97/2021
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de matérias socioeducativas de proteção e defesa animal na grade de programação da TV Câmara Mossoró.
Autor: Genilson Alves de Souza
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Resolução 2/2021
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CCJR pela CONSTITUCIONALIDADE
Data: 02/06/2021   -  Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CSMA pela APROVAÇÃO
Data: 02/06/2021   -  Autoria: Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer COFC pela APROVAÇÃO
Data: 02/06/2021   -  Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Tramitação

Situação Atual
09/06/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Secretaria Legislativa 		PROMULGADO PELO LEGISLATIVO
Promulgado. resolução 02/2021

Histórico de Tramitações
08/06/2021 Origem: Plenário
Destino: Secretaria Legislativa 		APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto aprovado.
07/06/2021 Origem: Secretaria Legislativa
Destino: Plenário 		VOTAÇÃO COM PARECERES ESCRITOS DAS COMISSÕES
02/06/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Secretaria Legislativa 		AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA
Aguardando inclusão em pauta para votação dos pareceres.
06/05/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de orçamento, finanças e contabilidade. aguardando assinaturas para encaminhamento à secretaria legislativa.
05/05/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Projeto pautado para votação na comissão de orçamento, finanças e contabilidade.
14/04/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de saúde e meio ambiente, em reunião realizada no dia 25/03/2021. aguardando análise da próxima comissão competente.
14/04/2021 Origem: Setor de Comissões
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES
Proposição aprovada por unanimidade pela comissão de constituição, justiça e redação, em reunião realizada no dia 15/03/2021. aguardando análise da próxima comissão competente.
23/02/2021 Origem: Plenário
Destino: Setor de Comissões 		ENCAMINHAMENTO PARA O SETOR DE COMISSÕES PERMANENTES