Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda PDF

Pauta da Sessão

17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
23 de Abril de 2025 (Quarta-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Jaílson Régis Nogueira/PL
2 - Lucas Venâncio Magalhães /UNIÃO
3 - Ozaniel Alves de Mesquita/UNIÃO
4 - Maria Marleide da Cunha Matias /PT
5 - Raério Emídio de Araujo/UNIÃO
6 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques/SOLIDARIE
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 PLOL 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1739/2025
Autor: Marleide Cunha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura em Plenário para Despacho
2 PLOE 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1725/2025
Autor: Allyson Bezerra
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123, de 16 de abril de 2025, o qual dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 185.297.207,79 para os fins que especifica e dá outras providências. Autógrafo Encaminhado para Sanção
3 PLOE 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1724/2025
Autor: Allyson Bezerra
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122, de 16 de abril de 2025, o qual dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 11.935.135,53 para os fins que especifica e dá outras providências. Autógrafo Encaminhado para Sanção
4 PLOE 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1723/2025
Autor: Allyson Bezerra
PLOE nº 121, de 16 de abril de 2025, que denomina Unidade Básica de Saúde, no Sítio Pau Branco, zona rural de Mossoró. Autógrafo Encaminhado para Sanção
5 PLOE 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1722/2025
Autor: Allyson Bezerra
PLOE nº 120, de 16 de abril de 2025, que denomina Unidade Básica de Saúde, na Comunidade de Sussuarana, zona rural de Mossoró. Autógrafo Encaminhado para Sanção
6 PLOE 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1721/2025
Autor: Allyson Bezerra
PLOE nº 119, de 16 de abril de 2025, que Denomina Unidade Básica de Saúde, na comunidade Picada Primeira, zona rural de Mossoró. Incluído na Ordem do Dia
7 PLOE 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1720/2025
Autor: Allyson Bezerra
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118, de 16 de abril de 2025, que autoriza a desafetação de vias públicas correspondente à Rua Bezerra Mendes e à Rua Terezinha da Costa Fernandes, tornando-as bens de uso específico e dá outras providências. Autógrafo Encaminhado para Sanção
8 REQ 112/2025 - Requerimento
Protocolo: 1734/2025
Autor: João Marcelo
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL PEREIRA DA COSTA OCORRIDO NO DIA 17/04/2025. Incluído na Ordem do Dia
9 REQ 108/2025 - Requerimento
Protocolo: 1694/2025
Autor: Raério Cabeção
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA HERCULANO DA SILVA, NO DIA 13/04/2025. Incluído na Ordem do Dia
10 REQ 106/2025 - Requerimento
Protocolo: 1686/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO RURAL DE MOSSORÓ PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇO AO POVO DE MOSSORÓ. Incluído na Ordem do Dia
11 REQ 105/2025 - Requerimento
Protocolo: 1666/2025
Autor: Petras
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À CARDAN PEÇAS, PELOS SEUS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2025. Incluído na Ordem do Dia
12 REQ 104/2025 - Requerimento
Protocolo: 1654/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A UERN- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PELO PROGRAMA UERN CULTURA LANÇADO DIA 15 DE ABRIL EM MOSSORÓ-RN. Incluído na Ordem do Dia
13 REQ 103/2025 - Requerimento
Protocolo: 1653/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CERCA DE UMA DATA FIXA A SER REALIZADO O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM. Incluído na Ordem do Dia
14 REQ 102/2025 - Requerimento
Protocolo: 1641/2025
Autor: Thiago Marques
REQUER QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 (VINTE) ANOS DE EXISTÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI- ÁRIDO – UFERSA, A SER CELEBRADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025. Incluído na Ordem do Dia
15 IND 1415/2025 - Indicação
Protocolo: 1738/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ABOLIÇÃO V, BAIRRO ABOLIÇÃO V. Leitura e despacho de Indicação
16 IND 1414/2025 - Indicação
Protocolo: 1737/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE CARVALHO, BAIRRO VINGT ROSADO. Leitura e despacho de Indicação
17 IND 1413/2025 - Indicação
Protocolo: 1736/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR PAULO GUTEMBERG, BAIRRO RINCÃO. Leitura e despacho de Indicação
18 IND 1412/2025 - Indicação
Protocolo: 1735/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AILTON DUARTE FERREIRA, BAIRRO VINGT ROSADO. Leitura e despacho de Indicação
19 IND 1411/2025 - Indicação
Protocolo: 1733/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA SÃO GONÇALO FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ. Leitura e despacho de Indicação
20 IND 1410/2025 - Indicação
Protocolo: 1732/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DO CAMPO CEARAZÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E PROTEÇÃO DE REDE PARA O CAMPO, LOCALIZADO NA AV.CENTRO ESPORTIVO COM CORINTHIANS ESPORTIVO, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ Leitura e despacho de Indicação
21 IND 1409/2025 - Indicação
Protocolo: 1731/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENÉAS DA SILVA NEGREIROS, NO BAIRRO SUMARÉ, PRÓXIMO À BASE DA PETROBRAS, NA LATERAL DO CONDOMÍNIO VILLAGE DOOESTE. Leitura e despacho de Indicação
22 IND 1408/2025 - Indicação
Protocolo: 1730/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DAS LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA PLÁCIDA DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-167, MOSSORÓ. Leitura e despacho de Indicação
23 IND 1407/2025 - Indicação
Protocolo: 1729/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DAS LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA OCIMAR DE MEDEIROS XAVIER, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-326, MOSSORÓ. Leitura e despacho de Indicação
24 IND 1406/2025 - Indicação
Protocolo: 1728/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59621-070, MOSSORÓ. Leitura e despacho de Indicação
25 IND 1405/2025 - Indicação
Protocolo: 1727/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS E DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA RAIMUNDA DE JESUS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-328, MOSSORÓ Leitura e despacho de Indicação
26 IND 1404/2025 - Indicação
Protocolo: 1726/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DAS LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS NA SUBIDA DA PONTE DO CARCARÁ, SITUADA NA AVENIDA CUNHA DA MOTA, CEP 59600-324, CENTRO, MOSSORÓ. Leitura e despacho de Indicação
27 IND 1403/2025 - Indicação
Protocolo: 1719/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO CONJUNTO POR DO SOL. Leitura e despacho de Indicação
28 IND 1402/2025 - Indicação
Protocolo: 1718/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA RIACHUELO NO BAIRRO BARROCAS. Leitura e despacho de Indicação
29 IND 1401/2025 - Indicação
Protocolo: 1717/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA RUA ORLANDO DANTAS COM O CRUZAMENTO DA EPITACIO PESSOA EM FRENTE A BOEIRA. Leitura e despacho de Indicação
30 IND 1400/2025 - Indicação
Protocolo: 1716/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CALHAS NA RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO BARROCAS. Leitura e despacho de Indicação
31 IND 1398/2025 - Indicação
Protocolo: 1714/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO QUE CONCERNE A TODO O PROLONGAMENTO DA Av. RIO BRANCO, ESTRADA DA RAIZ E RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE JR., COM EXTENSÃO ATÉ O CONJUNTO NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN. Leitura e despacho de Indicação
32 IND 1397/2025 - Indicação
Protocolo: 1713/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PÚBLICA NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA, CEP:59631-490, PLANALTO TREZE DE MAIO, MOSSORÓ/RN. Leitura e despacho de Indicação
33 IND 1396/2025 - Indicação
Protocolo: 1712/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA EMÍDIO GOMES DOS SANTOS, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, CEP: 59625-080. Leitura e despacho de Indicação
34 IND 1395/2025 - Indicação
Protocolo: 1711/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA NILZA PIRES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BOM JESUS, CEP: 59635-090. Leitura e despacho de Indicação
35 IND 1394/2025 - Indicação
Protocolo: 1710/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DO BAIRRO BOM PASTOR. Leitura e despacho de Indicação
36 IND 1393/2025 - Indicação
Protocolo: 1709/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DO BAIRRO OURO NEGRO. Leitura e despacho de Indicação
37 IND 1392/2025 - Indicação
Protocolo: 1708/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DO BAIRRO SUMARÉ. Leitura e despacho de Indicação
38 IND 1391/2025 - Indicação
Protocolo: 1707/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA PRINCIPAL E TRANSVERSAIS DO VILA JARDIM BOM JESUS, LATERAL DO COLÉGIO HELOISA LEÃO DE MOURA. Leitura e despacho de Indicação
39 IND 1390/2025 - Indicação
Protocolo: 1706/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPIPEDO NA RUA MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, BAIRRO RINCÃO (PARQUE UNIVERSITÁRIO) Leitura e despacho de Indicação
40 IND 1389/2025 - Indicação
Protocolo: 1705/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, ALTO DO SUMARÉ (NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO B.A) Leitura e despacho de Indicação
41 IND 1388/2025 - Indicação
Protocolo: 1700/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, RUA EUFRÁSIO OLIVEIRA, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-410. Leitura e despacho de Indicação
42 IND 1387/2025 - Indicação
Protocolo: 1698/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA QUERUBINA MARIA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA. Leitura e despacho de Indicação
43 IND 1386/2025 - Indicação
Protocolo: 1697/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NO LOTEAMENTO MÁRCIO MARINHO, PRÓXIMO AO ABOLIÇÃO III. Leitura e despacho de Indicação
44 IND 1385/2025 - Indicação
Protocolo: 1696/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA DR. JOÃO MARCELINO, COM A RUA FRANCISCO NOGUEIRA MONTE, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, PRÓXIMO A NOSSA CLÍNICA. Leitura e despacho de Indicação
45 IND 1384/2025 - Indicação
Protocolo: 1695/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA IZABEL FERREIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA. Leitura e despacho de Indicação
46 IND 1383/2025 - Indicação
Protocolo: 1692/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MELO FRANCO COM A RUA FERREIRA ITAJUBÁ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JARDIM, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
47 IND 1382/2025 - Indicação
Protocolo: 1691/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, CEP - 59607-290. Leitura e despacho de Indicação
48 IND 1381/2025 - Indicação
Protocolo: 1690/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA DE ENTULHOS NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS, RUA NÍSIA FLORESTA, BAIRRO BOA VISTA, CEP - 59605-200. Leitura e despacho de Indicação
49 IND 1380/2025 - Indicação
Protocolo: 1689/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORNÉLIO BARBALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, CEP - 59607-560. Leitura e despacho de Indicação
50 IND 1379/2025 - Indicação
Protocolo: 1688/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO MOSSORÓ LIMPA E OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENÇÃO DO BAIRRO BOM PASTOR, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
51 IND 1378/2025 - Indicação
Protocolo: 1687/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARTINS JÚNIOR, PLANALTO TREZE DE MAIO, MOSSORÓ. Leitura e despacho de Indicação
52 IND 1369/2025 - Indicação
Protocolo: 1677/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA MELO FRANCO, BARROCAS CEP59621-090. Leitura e despacho de Indicação
53 IND 1368/2025 - Indicação
Protocolo: 1676/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA ZONA RURAL DE PASSAGEM DE PEDRAS. Leitura e despacho de Indicação
54 IND 1350/2025 - Indicação
Protocolo: 1657/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIA PREIRA DE LIMA, BAIRRO REDENÇÃO, CEP:59616-000. Leitura e despacho de Indicação
55 IND 1349/2025 - Indicação
Protocolo: 1656/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE MATO DE BEIJAMIN SOARES CARDOSO, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP:59616-000. Leitura e despacho de Indicação
56 IND 1348/2025 - Indicação
Protocolo: 1655/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DO MONTE, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59621-392. Leitura e despacho de Indicação
57 IND 1337/2025 - Indicação
Protocolo: 1640/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, NA RUA MILTON FREITAS, NO BAIRRO ALTO DA PELONHA (NAS PROXIMIDADES DA UBS MÁRIO LÚCIO). Leitura e despacho de Indicação
58 IND 1336/2025 - Indicação
Protocolo: 1639/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO VEÍCULAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PEDRO PARAGUAI (SEM AFETAR A PASSAGEM DOS PEDESTRES). Leitura e despacho de Indicação
59 IND 1324/2025 - Indicação
Protocolo: 1623/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, PAREDÕES, CEP 59618-570. Leitura e despacho de Indicação
60 IND 1323/2025 - Indicação
Protocolo: 1622/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO LEÃO DE MOURA, NOVA BETÂNIA, CEP 59611-320. Leitura e despacho de Indicação
61 IND 1322/2025 - Indicação
Protocolo: 1621/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA VÍTOR DE OLIVEIRA, BELO HORIZONTE, CEP 59604-320. Leitura e despacho de Indicação
62 IND 1306/2025 - Indicação
Protocolo: 1605/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, BAIRRO VINGT- ROSADO. Leitura e despacho de Indicação
63 IND 1305/2025 - Indicação
Protocolo: 1604/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO GALDINO FILHO, BAIRRO VINGT- ROSADO. Leitura e despacho de Indicação
64 IND 1304/2025 - Indicação
Protocolo: 1603/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL BATISTA NETO, BAIRRO SUMARÉ. Leitura e despacho de Indicação
65 IND 1303/2025 - Indicação
Protocolo: 1602/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAPINAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA JOÃO DE BRITO, EM FRENTE AO CAMPO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO. Leitura e despacho de Indicação
66 IND 1302/2025 - Indicação
Protocolo: 1601/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
67 IND 1294/2025 - Indicação
Protocolo: 1590/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA SEVERINO RAMOS VIEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
68 IND 1293/2025 - Indicação
Protocolo: 1589/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PAULO LEITE PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
69 IND 1292/2025 - Indicação
Protocolo: 1588/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
70 IND 1291/2025 - Indicação
Protocolo: 1587/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA INÁCIO VALE, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
71 IND 1290/2025 - Indicação
Protocolo: 1586/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA GERALDO COUTO, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN Leitura e despacho de Indicação
72 IND 1279/2025 - Indicação
Protocolo: 1575/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
73 IND 1278/2025 - Indicação
Protocolo: 1574/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
74 IND 1277/2025 - Indicação
Protocolo: 1573/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA DOIS DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
75 IND 1276/2025 - Indicação
Protocolo: 1572/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA JOSÉ BERNARDO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
76 IND 1275/2025 - Indicação
Protocolo: 1571/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA FRANCISCO HOLANDA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
77 IND 1269/2025 - Indicação
Protocolo: 1565/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VERIFICÇÃO E REPARO DO POSTE Leitura e despacho de Indicação
78 IND 1268/2025 - Indicação
Protocolo: 1564/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA GENÉSIO XAVIER REBOUÇAS, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO, PRÓXIMO Á JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Leitura e despacho de Indicação
79 IND 1265/2025 - Indicação
Protocolo: 1560/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA LUZ DO POSTE N°R44895, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO FERNANDES DA SILVA, NA COMUNIDADE DO JUCURI, ZONA RURAL DE MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
80 IND 1264/2025 - Indicação
Protocolo: 1559/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA URBANA NA RUA RAIMUNDO NOTATO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 55607-510, MOSSORÓ-RN. Leitura e despacho de Indicação
81 IND 1263/2025 - Indicação
Protocolo: 1558/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOURINHO MARCHANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ/RN, CEP 59631-265 Leitura e despacho de Indicação
82 IND 1258/2025 - Indicação
Protocolo: 1553/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MANOEL BATISTA NETO NO ALTO SUMARÉ, CEP: 59633-715. Leitura e despacho de Indicação
83 IND 1252/2025 - Indicação
Protocolo: 1546/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA SABINO LEITE, NO BAIRRO VINGT ROSADO, ENTRE A PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA. Leitura e despacho de Indicação
84 IND 1251/2025 - Indicação
Protocolo: 1545/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LUZ DO POSTE DA RUA FIGUEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
85 IND 1250/2025 - Indicação
Protocolo: 1544/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARTUR BERNARDES, NO BAIRRO BARROCAS. Leitura e despacho de Indicação
86 IND 1249/2025 - Indicação
Protocolo: 1543/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DONA DELOURDES MONTES, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Leitura e despacho de Indicação
87 IND 1248/2025 - Indicação
Protocolo: 1542/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PROFº MANOEL JOÃO, NO BAIRRO DOZE ANOS. Leitura e despacho de Indicação
88 IND 1216/2025 - Indicação
Protocolo: 1501/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA DELFIM MOREIRA PROX A AUTO ESCOLA SOMAR NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Leitura e despacho de Indicação
89 IND 1206/2025 - Indicação
Protocolo: 1491/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59614-810. Leitura e despacho de Indicação
90 IND 1205/2025 - Indicação
Protocolo: 1490/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA NUNES DA SILVA. BAIRRO PARQUE VERDE, CEP 59615-580. Leitura e despacho de Indicação
91 IND 1184/2025 - Indicação
Protocolo: 1468/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NA AVENIDA DR. ALMIR DE ALMEIDA CASTRO, BAIRRO CENTRO, CEP 59600-010. Leitura e despacho de Indicação
92 IND 1183/2025 - Indicação
Protocolo: 1467/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CORONEL ALTAMIRO BRAGA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59614-470. Leitura e despacho de Indicação
93 IND 1182/2025 - Indicação
Protocolo: 1466/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CORONEL LAURENTINO MORAIS, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59614-480. Leitura e despacho de Indicação
94 IND 1181/2025 - Indicação
Protocolo: 1465/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA NUNES DA SILVA, BAIRRO PARQUE VERDE, CEP 59615-580. Leitura e despacho de Indicação
95 IND 1180/2025 - Indicação
Protocolo: 1464/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA HENRIQUE MACIEL DE LIMA, N° 1877, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-310. Leitura e despacho de Indicação
96 IND 1157/2025 - Indicação
Protocolo: 1421/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADAUTO CÂMARA, DOZE ANOS, CEP 59600-340. Leitura e despacho de Indicação
97 IND 1156/2025 - Indicação
Protocolo: 1420/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUINCAS DE CRAVO, ABOLIÇÃO III, CEP 59612-590. Leitura e despacho de Indicação
98 IND 1155/2025 - Indicação
Protocolo: 1418/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAMIÃO GERMANO DE QUEIROZ, NOVA BETÂNIA, CEP 59612-790. Leitura e despacho de Indicação