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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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VETO 2/2025 - Mensagem de Veto
Protocolo: 2597/2025
Autor: Allyson Bezerra
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Mensagem de Veto nº 02, de 2025 referente ao Projeto de Lei nº 66, de 2025, que dispõe sobre a inserção da feira de empreendedorismo das pessoas com deficiência e familiares no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mossoró.
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Leitura em Plenário para Despacho
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PLOL 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2703/2025
Autor: Kayo Freire
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INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO
EMPREENDEDORISMO DE MOSSORÓ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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3
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PLOL 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2733/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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Dispõe sobre a inclusão de apresentações culturais e artísticas nas escolas da zona rural do Município de Mossoró/RN, oriundas de projetos contemplados em editais públicos de incentivo à cultura e dá outras providências.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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4
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PLOL 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2734/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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Dispõe sobre a criação da Pinacoteca Municipal de Mossoró e estabelece critérios para as obras de artes que comporão seu acervo.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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5
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PLOL 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2735/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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Dispõe sobre a inclusão das artes visuais de artistas plásticos mossoroenses no material gráfico, expositivo e decorativo dos eventos “Mossoró Cidade Junina” e “Auto da Liberdade”.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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6
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PDL 113/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2594/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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Concede a medalha Dona Chiquita da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Marcus Vinícius de Freitas.
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Promulgado pelo Legislativo
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7
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PDL 114/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2595/2025
Autor: Petras
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CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO “DONA CHIQUITA” À SENHORA RAIMUNDA BEZERRA LOPES.
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Promulgado pelo Legislativo
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8
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PDL 115/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2596/2025
Autor: Genilson Alves
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CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA HEMAÚSE EMANUELE DA SILVA.
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Promulgado pelo Legislativo
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9
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PDL 118/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2600/2025
Autor: Thiago Marques
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMUNICAÇÃO “JEREMIAS DA ROCHA NOGUEIRA” AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS CHAVES.
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Promulgado pelo Legislativo
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10
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PDL 119/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2605/2025
Autor: Plúvia
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO NA SAÚDE
"DR. DUARTE FILHO" AO SR. ROBSON
AMORIM.
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Promulgado pelo Legislativo
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11
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PDL 120/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2606/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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CONCEDE A MEDALHA DONA CHIQUITA, A SRA. MARILYA SERAFIM CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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12
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PDL 121/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2607/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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Concede Medalha “Dona Chiquita” da
Câmara Municipal de Mossoró a senhora
Isa Júlia de Souza Lucena, a ser
concedida
na sessão solene em
homenagem à Liga de Mossoró de
Estudos e Combate ao Câncer.
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Promulgado pelo Legislativo
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13
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PDL 122/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2608/2025
Autor: João Marcelo
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CONCEDE A MEDALHA DONA CHIQUITAA SENHORA MARIA RITA OLIVEIRA BEZERRA, A SER ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À LIGA DE MOSSORÓ DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER.
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Promulgado pelo Legislativo
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14
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PDL 123/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2609/2025
Autor: Marleide Cunha
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CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Á SENHORA ANA LUZIA GURGEL DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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15
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PDL 124/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2610/2025
Autor: Tony Cabelos
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Concede Medalha de Reconhecimento Da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Ana Clebea Nogueira Pinto de Medeiros.
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Promulgado pelo Legislativo
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16
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PDL 125/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2611/2025
Autor: Cabo Deyvison
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO NA SAÚDE “DR. DUARTE FILHO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JEOVANE SANTOS ROCHA.
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Promulgado pelo Legislativo
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17
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PDL 126/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2612/2025
Autor: Doutor Cubano
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE E A MEDALHA DR DUARTE FILHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JOSÉ WILSON LINHARES JÚNIOR.
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Promulgado pelo Legislativo
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18
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PDL 127/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2613/2025
Autor: Mazinho do Saci
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CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ DR. DUARTE FILHO AO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA FILHO.
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Promulgado pelo Legislativo
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19
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PDL 128/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2614/2025
Autor: John Kenneth
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Concede A Medalha do Mérito na Saúde Dr Duarte Filho da Câmara Municipal de Mossoró, a Senhora MARIA KALIANA MOURA AQUINO.
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Promulgado pelo Legislativo
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PDL 129/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2615/2025
Autor: Raério Cabeção
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Concede a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao Sr Daniel Henrique de Andrade Vale.
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Promulgado pelo Legislativo
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21
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PDL 130/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2617/2025
Autor: João Marcelo
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE À SENHORA ISES RODRIGUES LIRA DA SILVA.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PDL 131/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2618/2025
Autor: Vavá
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Concede “Medalha do Mérito na Saúde Dr. Duarte Filho” ao Sr. Neuzo Leite de Sousa, e dá outras providências.
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Promulgado pelo Legislativo
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PDL 132/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2702/2025
Autor: Kayo Freire
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOSSORÓ AO SR. ROGER LARA TEIXEIRA.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PRE 27/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2699/2025
Autor: Kayo Freire
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO
ASSOCIATIVISMO, COMÉRCIO, SERVIÇOS E
EMPREENDEDORISMO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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REQ 176/2025 - Requerimento
Protocolo: 2698/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À TODA EQUIPE VOLUNTÁRIA DA OPERAÇÃO SORRISO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO POVO DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1882/2025 - Indicação
Protocolo: 2285/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO PARA O CRUZAMENTO DA RUA 6 DE JANEIRO COM A RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO CENTRO CEP:59621-070.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1884/2025 - Indicação
Protocolo: 2290/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO CONJUNTO GERALDO MELO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1885/2025 - Indicação
Protocolo: 2291/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA UBS VEREADOR LAHYRE ROSADO, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-710.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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29
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IND 1894/2025 - Indicação
Protocolo: 2301/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMILO PAULA, BAIRRO AEROPORTO I, CEP-59607-425.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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30
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IND 1895/2025 - Indicação
Protocolo: 2302/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZEUS, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-215.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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31
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IND 1896/2025 - Indicação
Protocolo: 2303/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUA JOÃO DAMÁZIO, BELO HORIZONTE, CEP 59604-420.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1919/2025 - Indicação
Protocolo: 2326/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO NO ENTORNO DO NOGUEIRÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2000/2025 - Indicação
Protocolo: 2442/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALCANTE DE MOURA, AVENIDA CELINA VIANA, ALTO DO SUMARÉ, CEP: 59633-560.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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34
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IND 2001/2025 - Indicação
Protocolo: 2443/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA) NA RUA OTAVIANO FERNANDES DA COSTA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP: 59632-060.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2002/2025 - Indicação
Protocolo: 2444/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA ATIRADOR MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA NETO, NO BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607-360.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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36
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IND 2012/2025 - Indicação
Protocolo: 2455/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ALEXANDRE GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP - 59600-000.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2013/2025 - Indicação
Protocolo: 2456/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO LIMÃO DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO I, CEP-59607-133.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2014/2025 - Indicação
Protocolo: 2457/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA KELIA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP-59607-071.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2017/2025 - Indicação
Protocolo: 2476/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA FRANCISCA MARIA DE MORAIS, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP:59625-737.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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40
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IND 2018/2025 - Indicação
Protocolo: 2477/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA CHICO BRANCO, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP:59626-140.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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41
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IND 2019/2025 - Indicação
Protocolo: 2479/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA AGOSTINHO MILITÃO, BAIRRO BOM JARDIM, CEP:59618-115.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2023/2025 - Indicação
Protocolo: 2490/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA OSCAR CABRAL, BAIRRO BELA VISTA, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2024/2025 - Indicação
Protocolo: 2491/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LOPES TROVÃO, BAIRRO DOZE ANOS, MOSSORÓ-RN
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2025/2025 - Indicação
Protocolo: 2492/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO CLÉSIO LINS BARBOSA, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2026/2025 - Indicação
Protocolo: 2493/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA LIDINHA FALCÃO, BAIRRO BELA VISTA, MOSSORÓ-RN
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2027/2025 - Indicação
Protocolo: 2494/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA LAND ROVER, BAIRRO NOVA MOSSORO, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2030/2025 - Indicação
Protocolo: 2499/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA
GILBERTO MARCELINO SOBRINHO BAIRRO NOVA BETANIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2031/2025 - Indicação
Protocolo: 2500/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CARLOS JERÔNIMO XAVIER NO BAIRRO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2032/2025 - Indicação
Protocolo: 2501/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA PASTOR RAMIRO MARTINS DE OLIVEIRA NO BAIRRO NOVA BETANIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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50
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IND 2043/2025 - Indicação
Protocolo: 2513/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA DOM HELDER CÂMARA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59600-445.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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51
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IND 2044/2025 - Indicação
Protocolo: 2514/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO RUBIRA,BAIRRO BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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52
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IND 2045/2025 - Indicação
Protocolo: 2515/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO LUIZ FILHO,RUA JAEM MENESCAL,NO BAIRRO LAGOA DO MATO .
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2046/2025 - Indicação
Protocolo: 2516/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO SOARES XAXA,PARQUE UNIVERSITÁRIO,CEP 59630-870.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2047/2025 - Indicação
Protocolo: 2517/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA OSCAR CABRAL,BAIRRO BELA VISTA 59609344.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2068/2025 - Indicação
Protocolo: 2543/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA RUA FRANCISCO FRANCO DE QUEIROZ, ILHA DE SANTA LUZIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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56
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IND 2069/2025 - Indicação
Protocolo: 2544/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NELSOM, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59619-320.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2070/2025 - Indicação
Protocolo: 2546/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VENCESLAU BRAZ (59610-140), COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM AS RUAS PRUDENTE DE MORAIS E JOÃO CORDEIRO, BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2071/2025 - Indicação
Protocolo: 2547/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CORTE DE MATO (ROÇO E CAPINA), NO HOSPITAL REGIONAL DA MULHER PARTEIRA MARIA CORREIA, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, AVENIDA PROFESSOR ANTÔNIO CAMPOS, CEP 59625-620.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2076/2025 - Indicação
Protocolo: 2552/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM NA RUA ANTÔNIO GERALDO DE MEDEIROS, BAIRRO BOM JESUS, CEP 59635-000.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2080/2025 - Indicação
Protocolo: 2556/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA DES. SILVANO BEZERRA, BAIRRO COSTA E SILVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2081/2025 - Indicação
Protocolo: 2557/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA JULINHA PAULA, BAIRRO COSTA E SILVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2086/2025 - Indicação
Protocolo: 2562/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AV. SÃO JERÔNIMO, BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2091/2025 - Indicação
Protocolo: 2567/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DE JUCURI
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2092/2025 - Indicação
Protocolo: 2568/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE LOMBADAS NA RUA DOUTOR PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59604-430, NO TRECHO ENTRE A RUA DOM HELDER CÂMARA E A RUA JOÃO DAMÁZIO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2093/2025 - Indicação
Protocolo: 2569/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DIAS NASCIMENTO, BAIRRO BELO HORIZONTE, NO TRECHO ENTRE A RUA MARIA MARTINS E A RUA FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2094/2025 - Indicação
Protocolo: 2570/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ EDUARDO PEREIRA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-751, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS E A RUA MARIA MARTINS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2100/2025 - Indicação
Protocolo: 2576/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA CAMILO DE PAULA, BAIRRO AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2104/2025 - Indicação
Protocolo: 2581/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINAGEM DE MATO NA RUA JOÃO FALCÃO, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2115/2025 - Indicação
Protocolo: 2616/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A REFORMA,
AMPLIAÇÃO, E CONSTRUÇÃO DE
TERMINAIS PARA TÁXIS MUNICIPAIS E
INTERMUNICIPAIS EM MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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70
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IND 2136/2025 - Indicação
Protocolo: 2639/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE NA RUA ZÉ CUNHA, LOCALIZADA NO BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2156/2025 - Indicação
Protocolo: 2659/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO NA RUA DAS VITÓRIAS RÉGIAS, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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72
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IND 2157/2025 - Indicação
Protocolo: 2660/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA RUA JOSÉ SÃO DO REGO, NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2158/2025 - Indicação
Protocolo: 2661/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO,AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ANTONIO GALDINO FILHO, SEGUNDA ETAPA, NO BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2161/2025 - Indicação
Protocolo: 2665/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DOS RESIDENCIAIS MOSSORÓ, BAIRRO BELA VISTA. CEP – 59612-013.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2162/2025 - Indicação
Protocolo: 2666/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PLACAS DE TRÂNSITO DE SENTIDO PROIBIDO NOS SEMÁFOROS DO CRUZAMENTO DA AV. JOÃO DA ESCÓSSIA COM A AV. MOTA NETO, BAIRRO NOVA BETÂNIA. CEP 59612-000.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2163/2025 - Indicação
Protocolo: 2667/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA MAXIMIANO URBANO DE SALES, BAIRRO BARROCAS. CEP – 59621-370.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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77
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IND 2164/2025 - Indicação
Protocolo: 2668/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA ESTUDANTE MACIEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP 59621-514.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2171/2025 - Indicação
Protocolo: 2675/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ADÔNIAS VIÊIRA DE MELO, BAIRRO DIX SEPT ROSADO, CEP 59609-009.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2172/2025 - Indicação
Protocolo: 2676/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA LAURO LÚCIO DA SILVA, ABOLIÇÃO III, CEP 59613-750.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2173/2025 - Indicação
Protocolo: 2677/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTONIO LUCAS BEZERRA, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-431.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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81
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IND 2174/2025 - Indicação
Protocolo: 2678/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SOUZA LEÃO, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59604-446.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2194/2025 - Indicação
Protocolo: 2701/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO
DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO
BAIRRO NOVA MOSSORÓ, INCLUINDO
LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE
ENTULHOS, CAPINAGEM E CONTROLE
DE VEGETAÇÃO RASTEIRA E ERVAS
DANINHAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2195/2025 - Indicação
Protocolo: 2704/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS, EM MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2196/2025 - Indicação
Protocolo: 2705/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, BAIRRO BOM JESUS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2197/2025 - Indicação
Protocolo: 2706/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CÂNDIDO CLEMENTINO BARROS, BAIRRO AEROPORTO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2200/2025 - Indicação
Protocolo: 2709/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA IEDA RODRIGUES DA ROCHA, BAIRRO NOVA VIDA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2201/2025 - Indicação
Protocolo: 2710/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO PEREIRA DE AZEVEDO, BAIRRO NOVA VIDA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2202/2025 - Indicação
Protocolo: 2711/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA FRANCISCO PEREIRA DE AZEVEDO, BAIRRO NOVA VIDA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2203/2025 - Indicação
Protocolo: 2712/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA RITA DANTAS VERAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2205/2025 - Indicação
Protocolo: 2714/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA ISABEL F. DA SILVA, ABOLIÇÃO III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2206/2025 - Indicação
Protocolo: 2715/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA LUCAS E. DE MORAIS, ABOLIÇÃO III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2210/2025 - Indicação
Protocolo: 2719/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOSÉ GALDINO CAVALCANTE NO BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-233.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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93
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IND 2211/2025 - Indicação
Protocolo: 2720/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM NA RUA IDA GURGEL DO AMARO NO BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-082.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2212/2025 - Indicação
Protocolo: 2721/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DE PARALELEÍPEDO NA RUA JOSÉ ERAMOS DE MOURA NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633- 680.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2215/2025 - Indicação
Protocolo: 2724/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO TERRENO DA PÚBLICO NA RUA ARÍSTIDES FREITAS COM RUA SEVERINA MARIA FERREIRA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59.615-320.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2216/2025 - Indicação
Protocolo: 2725/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA DINAMARCA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59.634-680.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2217/2025 - Indicação
Protocolo: 2726/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA DO COCO, BAIRRO RINCÃO, CEP 59.646-360.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2218/2025 - Indicação
Protocolo: 2727/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA TERCIO ROSADO DA COSTA, BAIRRO BELA VISTA, CEP 59.612-061.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2223/2025 - Indicação
Protocolo: 2732/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GENILDO MIRANDA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-820, PRÓXIMO AO MINIBOX REDENÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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