Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Pauta da Sessão

27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
28 de Maio de 2025 (Quarta-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento/MDB
4 - Ozaniel Alves de Mesquita/UNIAO
5 - Maria Marleide da Cunha Matias /PT
6 - Raério Emídio de Araujo/UNIAO
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 PDL 86/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2429/2025
Autor: Wiginis do Gás
Concede Medalha Dona Chiquita ao Dr.Emiliano da Costa Pereira forma de Reconhecimento ás pessoas que trabalham em defesa da cura do Câncer na Cidade de Mossoró. Promulgado pelo Legislativo
2 PDL 110/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2545/2025
Autor: Alex do Frango
CONCEDE A MEDALHA Promulgado pelo Legislativo
3 PDL 111/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2577/2025
Autor: Lucas das Malhas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE DANTAS DA CUNHA A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À LIGA DE MOSSORÓ DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER. Promulgado pelo Legislativo
4 PDL 112/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2582/2025
Autor: Kayo Freire
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL VINGT-UN ROSADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA CULTURA EM NOSSA CIDADE. Promulgado pelo Legislativo
5 PRE 26/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2481/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INSTITUI A “MEDALHA DO COOPERATIVISMO MÉRITO TÉRCIO ROSADO” DESTINADA A RECONHECER PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM O COOPERATIVISMO. Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
6 REQ 163/2025 - Requerimento
Protocolo: 2482/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA 27 DE MAIO, CELEBRANDO O DIA DO SERVIÇO DE SAÚDE. Encaminhado ao Destinatário Competente
7 REQ 165/2025 - Requerimento
Protocolo: 2536/2025
Autor: Plúvia
REQUER COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ART. 37, XVIII) E NOS ARTIGOS 26, V, “g”, ART. 118, III, ARTS. 122 AO 139, ART. 129 E 214, “b” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DENOMINADA CEI DOS 4%. Rejeitado
8 REQ 170/2025 - Requerimento
Protocolo: 2592/2025
Autor: Marleide Cunha
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E Á ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA COLETA DE MATERIAL RECICLAVEL NO MOSSORÓ CIDADE JUNINA E QUESTIONA SE A GESTÃO MUNICIPAL CONSIDERA A INCLUSÃO DE ASSOCIAÇÕES DE CATADORES NO PROCESSO. Respondido pelo Órgão Competente
9 IND 1861/2025 - Indicação
Protocolo: 2260/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE BARAÚNA, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
10 IND 1862/2025 - Indicação
Protocolo: 2261/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DUTRA DE SOUZA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
11 IND 1863/2025 - Indicação
Protocolo: 2262/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VERIFICAÇÃO E REPARO DO POSTE Encaminhado ao Destinatário Competente
12 IND 1869/2025 - Indicação
Protocolo: 2270/2025
Autor: João Marcelo
INDICO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA GAZETA, AVENIDA CUNHA DA MOTA, BAIRRO CENTRO, CEP: 59600-160 Encaminhado ao Destinatário Competente
13 IND 1870/2025 - Indicação
Protocolo: 2271/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA SALÉM DUARTE, LOCALIZADA NA RUA MARINHO DANTAS, BAIRRO BELO HORIZONTE , CEP: 59600-500 Encaminhado ao Destinatário Competente
14 IND 1871/2025 - Indicação
Protocolo: 2272/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FELIPE GUERRA, RUA IDALINO DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO, CEP: 59600-135. Encaminhado ao Destinatário Competente
15 IND 1872/2025 - Indicação
Protocolo: 2273/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PÚBLICA NA RUA PADRE ELESBÃO, BAIRRO BOA VISTA, MOSSORÓ, CEP: 59605-140. Encaminhado ao Destinatário Competente
16 IND 1873/2025 - Indicação
Protocolo: 2274/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS HOSPITAIS, RUA JUVENAL LAMARTINE, BAIRRO CENTRO, CEP: 59603-040. Encaminhado ao Destinatário Competente
17 IND 1875/2025 - Indicação
Protocolo: 2276/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GENERAL PERICLES, ILHA DE SANTA LUZIA, CEP 59625-060. Encaminhado ao Destinatário Competente
18 IND 1876/2025 - Indicação
Protocolo: 2277/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL LAMARTINE COM A RUA RODRIGUES ALVES, SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
19 IND 1877/2025 - Indicação
Protocolo: 2278/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MEIRA E SÁ, CENTRO, CEP 59610-120. Encaminhado ao Destinatário Competente
20 IND 1878/2025 - Indicação
Protocolo: 2279/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA PARQUE DOS EUCALIPTOS, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59634-078. Encaminhado ao Destinatário Competente
21 IND 1879/2025 - Indicação
Protocolo: 2282/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA FRANCISCO BORGES DE ANDRADE, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP:59612-130. Encaminhado ao Destinatário Competente
22 IND 1880/2025 - Indicação
Protocolo: 2283/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA NILO PEÇANHA, PRÓXIMO A ANTIGA PLASMOL, BAIRRO BOM JARDIM, CEP:59621-030. Encaminhado ao Destinatário Competente
23 IND 1881/2025 - Indicação
Protocolo: 2284/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA VIVALDO DANTAS DE FARIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP: 59621-640. Encaminhado ao Destinatário Competente
24 IND 1882/2025 - Indicação
Protocolo: 2285/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SEMÁFARO PARA O CRUZAMENTO DA RUA 6 DE JANEIRO COM A RUA NILO PEÇANHA, BAIRRO CENTRO CEP:59621-070. Encaminhado ao Destinatário Competente
25 IND 1889/2025 - Indicação
Protocolo: 2296/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO SOCORRO FERNANDES MARCELINO, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO. Encaminhado ao Destinatário Competente
26 IND 1890/2025 - Indicação
Protocolo: 2297/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PRINCESA IZABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DOZE ANOS, CEP- 59603-000. Encaminhado ao Destinatário Competente
27 IND 1891/2025 - Indicação
Protocolo: 2298/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA-BURACONA RUA FRANCISCO BERNARDO, SITUADA NO BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP - 59604-060. Encaminhado ao Destinatário Competente
28 IND 1892/2025 - Indicação
Protocolo: 2299/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PADRE ELESBÃO, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, CEP - 59604-070. Encaminhado ao Destinatário Competente
29 IND 1893/2025 - Indicação
Protocolo: 2300/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MOTA NETO COM A RUA RICARDO DE LIMA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROPORTO I. Encaminhado ao Destinatário Competente
30 IND 1914/2025 - Indicação
Protocolo: 2321/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O EXMO SR. PREFEITO. , QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM FELICIO DE MOURA. Encaminhado ao Destinatário Competente
31 IND 1915/2025 - Indicação
Protocolo: 2322/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BARROCAS NA RUA MARECHAL DEODORO. Encaminhado ao Destinatário Competente
32 IND 1916/2025 - Indicação
Protocolo: 2323/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA DONA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO NOVA BETANIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
33 IND 1917/2025 - Indicação
Protocolo: 2324/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NO ENTORNO DO NOGUEIRÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
34 IND 1918/2025 - Indicação
Protocolo: 2325/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇAO. Encaminhado ao Destinatário Competente
35 IND 1957/2025 - Indicação
Protocolo: 2390/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JAEM MENESCAL PRÓXIMO A PADARIA DE SINVAL,BAIRRO LAGOA DO MATO,CEP 59604-200. Encaminhado ao Destinatário Competente
36 IND 1965/2025 - Indicação
Protocolo: 2398/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARCOS RAIMUNDO COSTA, NA RUA MARINHO DANTAS BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
37 IND 1979/2025 - Indicação
Protocolo: 2414/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA PRINCESA ISABEL COM A RUA LOPES TROVÃO, NO BAIRRO BOA VISTA. Encaminhado ao Destinatário Competente
38 IND 1982/2025 - Indicação
Protocolo: 2418/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA MANOEL GUILHERME DE SOUZA, BAIRRO ABOLIÇÃO V, CEP 59616-650. Encaminhado ao Destinatário Competente
39 IND 1987/2025 - Indicação
Protocolo: 2423/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM NA RUA SEGUNDO MARQUES, BAIRRO DOZE ANOS, CEP 59603-190. Encaminhado ao Destinatário Competente
40 IND 1989/2025 - Indicação
Protocolo: 2425/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LAURA GOMES DA SILVA, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-440. Encaminhado ao Destinatário Competente
41 IND 1992/2025 - Indicação
Protocolo: 2428/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. ABEL COELHO, BAIRRO ABOLIÇÃO I, CEP 59611-300. Encaminhado ao Destinatário Competente
42 IND 1999/2025 - Indicação
Protocolo: 2439/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE OLÍMPIO (REGIÃO DO SUMARÉ) Encaminhado ao Destinatário Competente
43 IND 2010/2025 - Indicação
Protocolo: 2453/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTO ANTONIO, NO BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
44 IND 2011/2025 - Indicação
Protocolo: 2454/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOAQUIM NABUCO, ALTO DA CONCEIÇÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
45 IND 2021/2025 - Indicação
Protocolo: 2488/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRINTA DE SETEMBRO, SITUADA NO CENTRO, MOSSORÓ-RN Encaminhado ao Destinatário Competente
46 IND 2022/2025 - Indicação
Protocolo: 2489/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA TRINTA DE SETEMBRO, COM A RUA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO MUSEU DE MOSSORÓ-RN Encaminhado ao Destinatário Competente
47 IND 2040/2025 - Indicação
Protocolo: 2510/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FELIPE GUERRA, RUA IDALINO DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO, CEP: 59600-135. Encaminhado ao Destinatário Competente
48 IND 2041/2025 - Indicação
Protocolo: 2511/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL BENTO PRAXEDES (PRAÇA DO RELÓGIO), LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR DIONÍSIO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRO, CEP: 59610-090. Encaminhado ao Destinatário Competente
49 IND 2042/2025 - Indicação
Protocolo: 2512/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA DOM HELDER CÂMARA NO BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59600-445. Encaminhado ao Destinatário Competente
50 IND 2050/2025 - Indicação
Protocolo: 2520/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO DA RUA ZÉ CUNHA, BAIRRO VINGT-ROSADO, CEP 59.626-690. Encaminhado ao Destinatário Competente
51 IND 2051/2025 - Indicação
Protocolo: 2521/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO DE SOUZA, BAIRRO VINGT-ROSADO, CEP 59.626-520. Encaminhado ao Destinatário Competente
52 IND 2052/2025 - Indicação
Protocolo: 2522/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA ALBERTO MARANHÃO, SANTO ANTÔNIO, CEP 59.600-295. Encaminhado ao Destinatário Competente
53 IND 2053/2025 - Indicação
Protocolo: 2523/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO DA RUA EVILÁSIO FALCÃO FREIRE, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO, CEP 59.613-780. Encaminhado ao Destinatário Competente
54 IND 2054/2025 - Indicação
Protocolo: 2524/2025
Autor: Cabo Deyvison
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO ROSADO BANDEIRA, BAIRRO VINGT-ROSADO, CEP 59.626-110. Encaminhado ao Destinatário Competente
55 IND 2057/2025 - Indicação
Protocolo: 2527/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A CAPINAGEM DE MATO EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO ABOLIÇÃI III. Encaminhado ao Destinatário Competente
56 IND 2058/2025 - Indicação
Protocolo: 2528/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA TRAVESSA FRANCISCO CAVALCANTE DE MOURA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
57 IND 2059/2025 - Indicação
Protocolo: 2529/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA LUCÍLIA VITURINO DA SILVA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
58 IND 2060/2025 - Indicação
Protocolo: 2530/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA JOÃO NEPONUCENO DE MOURA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
59 IND 2061/2025 - Indicação
Protocolo: 2531/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA FELIPE CAMARÃO, BAIRRO AEROPORTO. Encaminhado ao Destinatário Competente
60 IND 2062/2025 - Indicação
Protocolo: 2532/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DRACON DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ABOLIÇÃO I, PRÓXIMO AO REQUINTE BUFFET. Encaminhado ao Destinatário Competente
61 IND 2063/2025 - Indicação
Protocolo: 2533/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DIRECIONE O SETOR COMPETENTE PARA A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOÃO CORDEIRO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS. Encaminhado ao Destinatário Competente
62 IND 2064/2025 - Indicação
Protocolo: 2534/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ORGANIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
63 IND 2065/2025 - Indicação
Protocolo: 2535/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO AO SETOR COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TODA A EXTENSÃO DO MURO DO CAMPUS DA UERN, LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR ANTÔNIO CAMPOS, NO BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA. A EDIFICAÇÃO DEVERÁ SER PROJETADA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA DE RUA. Encaminhado ao Destinatário Competente
64 IND 2066/2025 - Indicação
Protocolo: 2541/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DAMIÃO, BAIRRO ABOLIÇÃO I, CEP 59611-140. Encaminhado ao Destinatário Competente
65 IND 2067/2025 - Indicação
Protocolo: 2542/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE ECOLÓGICO PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO, CEP 59600-010. Encaminhado ao Destinatário Competente
66 IND 2072/2025 - Indicação
Protocolo: 2548/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA MARTINHO LOPEZ DE OLIVEIRA, BAIRRO BOM JESUS, CEP 59635-020. Encaminhado ao Destinatário Competente
67 IND 2073/2025 - Indicação
Protocolo: 2549/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE LIMPEZA PROVIDENCIAR URBANA E TERRAPLANAGEM NA RUA LUIZ GONZAGA DO COUTO NO BAIRRO SUMARÉ, CEP 59632-070. Encaminhado ao Destinatário Competente
68 IND 2074/2025 - Indicação
Protocolo: 2550/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CENTRAL NA RUA JANUÁRIO GRANJEIRO, BAIRRO BOM JESUS, CEP 59635-110. Encaminhado ao Destinatário Competente
69 IND 2075/2025 - Indicação
Protocolo: 2551/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA E DRENAGEM NA RUA OTÁVIO FERNANDES COSTA NO BAIRRO SUMARÉ, CEP 59632-060. Encaminhado ao Destinatário Competente
70 IND 2077/2025 - Indicação
Protocolo: 2553/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ALDEMIRO FRANCISCO DE MOURA, COSTA E SILVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
71 IND 2078/2025 - Indicação
Protocolo: 2554/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA RAIMUNDO FIRMO DE OLIVEIRA, COSTA E SILVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
72 IND 2079/2025 - Indicação
Protocolo: 2555/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DES. SILVANO BEZERRA, COSTA E SILVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
73 IND 2082/2025 - Indicação
Protocolo: 2558/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZES NOS POSTES DA ESTRADA NA COMUNIDADE CIGANO NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
74 IND 2083/2025 - Indicação
Protocolo: 2559/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA e SINALIZAÇÃO VIÁRIA RUA QUERUBINA MARIA DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA. Encaminhado ao Destinatário Competente
75 IND 2084/2025 - Indicação
Protocolo: 2560/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO DA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO, BAIRRO BELO HORIZONTE, PRÓXIMO A EMPRESA TEMPERO REGINA. Encaminhado ao Destinatário Competente
76 IND 2085/2025 - Indicação
Protocolo: 2561/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA PRAÇA ZACARIAS ALVES, NA RUA BENJAMIN CONSTANT COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO BOA VISTA. Encaminhado ao Destinatário Competente
77 IND 2087/2025 - Indicação
Protocolo: 2563/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR ALMEIDA CASTRO, NAS PROXIMIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Encaminhado ao Destinatário Competente
78 IND 2088/2025 - Indicação
Protocolo: 2564/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TERRAPLENAGEM DA ESTRADA DO SÍTIO ARISCO, REGIÃO DA ALAGOINHA Encaminhado ao Destinatário Competente
79 IND 2089/2025 - Indicação
Protocolo: 2565/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E REPARO DA CADEIRA ODONTOLÓGICA DO PONTO DE APOIO DO SÍTIO ARISCO, VINCULADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELIAS HONORATO, LOCALIZADA NO SÍTIO ALAGOINHA Encaminhado ao Destinatário Competente
80 IND 2090/2025 - Indicação
Protocolo: 2566/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA COMUNIDADE DO PROJETO DE ASSENTAMENTO FAZENDA NOVA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-015, QUE LIGA MOSSORÓ A BARAÚNAS Encaminhado ao Destinatário Competente
81 IND 2097/2025 - Indicação
Protocolo: 2573/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO A PARTIR DA AV. COELHO NETO COM A RUA JAEN MENESCAL, BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
82 IND 2098/2025 - Indicação
Protocolo: 2574/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO HOLANDA, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
83 IND 2099/2025 - Indicação
Protocolo: 2575/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA AV. RIO BRANCO COM A RUA JOSÉ OTÁVIO, CENTRO. Encaminhado ao Destinatário Competente
84 IND 2101/2025 - Indicação
Protocolo: 2578/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCOS ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
85 IND 2102/2025 - Indicação
Protocolo: 2579/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINAGEM DE MATO NA RUA AFONSO NUNES DE MEDEIROS, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
86 IND 2103/2025 - Indicação
Protocolo: 2580/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA CÍCERO FERREIRA SOUTA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
87 IND 2105/2025 - Indicação
Protocolo: 2583/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. A UBS DEVERÁ SER LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS PRESIDENTE DUTRA E GENERAL PÉRICLES, E AS RUAS FRANCISCO MOTA, FILGUEIRA FILHO, PEDRO CIARLINI, DELMIRO ROCHA, OLINDA, DA HARMONIA E AO RIO MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
88 IND 2106/2025 - Indicação
Protocolo: 2584/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA MAJOR GUTEMBERG DE MELO, BAIRRO BARROCAS. CEP – 59621-450. Encaminhado ao Destinatário Competente
89 IND 2107/2025 - Indicação
Protocolo: 2585/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROMANA GÓIS DA SILVA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO - CEP: 59621-404. Encaminhado ao Destinatário Competente
90 IND 2108/2025 - Indicação
Protocolo: 2586/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL SOARES DE ANDRADE, BAIRRO SANTO ANTÔNIO - CEP: 59621-510. Encaminhado ao Destinatário Competente
91 IND 2109/2025 - Indicação
Protocolo: 2587/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA AV. DOS AUTOMÓVEIS, BAIRRO NOVA MOSSORÓ. CEP: 59640-310 Encaminhado ao Destinatário Competente
92 IND 2110/2025 - Indicação
Protocolo: 2588/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA MARECHAL DEODORO, BAIRRO PAREDÕES. CEP – 59618-120. Encaminhado ao Destinatário Competente
93 IND 2111/2025 - Indicação
Protocolo: 2589/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL NINÁ RIBEIRO DE MACEDO REBOUÇAS – ABOLIÇÃO IV. Encaminhado ao Destinatário Competente
94 IND 2112/2025 - Indicação
Protocolo: 2590/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAMIRO VASCONCELOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO III. Encaminhado ao Destinatário Competente
95 IND 2113/2025 - Indicação
Protocolo: 2591/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MOSSORÓ CIDADE EMPREENDEDORA EM PARCERIA COM O SEBRAE, FAVORECENDO OS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
96 IND 2114/2025 - Indicação
Protocolo: 2593/2025
Autor: Thiago Marques
INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NINÁ RIBEIRO DE MACEDO REBOUÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV. Encaminhado ao Destinatário Competente