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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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1
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PLOL 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2736/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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Dispõe sobre a lei para padronização e/ou atualização das placas indicativas de nomes de ruas e logradouros no município de Mossoró/RN e dá outras providências.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2784/2025
Autor: Jailson Nogueira
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NÚMEROS DE CONTATOS DE EMERGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR (PM), GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DEFESA CIVIL EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PLOL 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2795/2025
Autor: Jailson Nogueira
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, O CANAL DE DENÚNCIA DENOMINADO ‘DISQUE VIOLÊNCIA ESCOLAR’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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4
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PLOL 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2809/2025
Autor: Thiago Marques
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INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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5
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REQ 177/2025 - Requerimento
Protocolo: 2745/2025
Autor: Kayo Freire
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REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO
DOS FOOD TRUCKS EM MOSSORÓ.
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Retirado pelo autor
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6
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REQ 178/2025 - Requerimento
Protocolo: 2777/2025
Autor: Kayo Freire
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES AO
DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER
NUNES DA SILVA JÚNIOR PELA
NOMEAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 180/2025 - Requerimento
Protocolo: 2796/2025
Autor: Plúvia
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO FESTIVAL QUARENTENE-SE, REALIZADO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2025, EM MOSSORÓ/RN
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 181/2025 - Requerimento
Protocolo: 2797/2025
Autor: Plúvia
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REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À RIBEIRO PRODUÇÕES, NA PESSOA DE WIGNA RIBEIRO, PELO DESTAQUE NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM MOSSORÓ E PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL QUARENTENE-SE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 182/2025 - Requerimento
Protocolo: 2805/2025
Autor: Marleide Cunha
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES ACREVI (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES RECICLANDO PELA VIDA) E ASCAMAREM (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MOSSORÓ), PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ NA ÁREA DA COLETA SELETIVA E RECICLAGEM, PROMOVENDO DIGNIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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10
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REQ 183/2025 - Requerimento
Protocolo: 2806/2025
Autor: Marleide Cunha
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REQUER DA ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO DE MOSSORÓ.
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Aprovado por Unanimidade
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REQ 184/2025 - Requerimento
Protocolo: 2808/2025
Autor: Thiago Marques
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO SALES RODRIGUES DE NEGREIROS, OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2025, EXPRESSANDO NOSSOS SENTIMENTOS DE LUTO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E AOS AMIGOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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12
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REQ 185/2025 - Requerimento
Protocolo: 2811/2025
Autor: Thiago Marques
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REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO VITOR DE FREITAS, OCORRIDO EM 29 DE MAIO DE 2025, EXPRESSANDO NOSSOS SENTIMENTOS DE LUTO E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA E AOS AMIGOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1897/2025 - Indicação
Protocolo: 2304/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA HÉLIO, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-187.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2003/2025 - Indicação
Protocolo: 2445/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL BENTO PRAXEDES (PRAÇA DO RELÓGIO), LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR DIONÍSIO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRO, CEP: 59610-090.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2004/2025 - Indicação
Protocolo: 2446/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CAPINAGEM E LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO DO BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2005/2025 - Indicação
Protocolo: 2447/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA FERREIRA DE SOUZA, ALTO DE SÃO MANOEL,CEP: 59625-190.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2006/2025 - Indicação
Protocolo: 2448/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO A INCLUSÃO DO GARI (16 DE MAIO) COMO FERIADO NO CALENDÁRIO DA EMPRESA VALE NORTE, MEDIANTE PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.
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Leitura e despacho de Indicação
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IND 2020/2025 - Indicação
Protocolo: 2480/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ARTUR DE SOUZA LEITE, BAIRRO: JUAZEIRINHO, CEP:59607-740.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2028/2025 - Indicação
Protocolo: 2495/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JOÃO JOAQUIM DE SANTANA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2029/2025 - Indicação
Protocolo: 2496/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA LAMBORGHINI, BAIRRO NOVA MOSSORO, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2033/2025 - Indicação
Protocolo: 2502/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DO SITIO EMA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2034/2025 - Indicação
Protocolo: 2503/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA RAIMUNDO NONATO CHAVES NO BAIRRO NOVA BETANIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2035/2025 - Indicação
Protocolo: 2504/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO NOVA BETANIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2036/2025 - Indicação
Protocolo: 2505/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA DELFIM MOREIRA NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2037/2025 - Indicação
Protocolo: 2506/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO NA ESTRUTURA EM CONCRETO, NO BOEIRO DA RUA TABELIÃO AOEM MENESCAL NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2048/2025 - Indicação
Protocolo: 2518/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA JOSÉ DUTRA DE SOUZA,BAIRRO SANTO ANTONIO,CEP 59621642.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2049/2025 - Indicação
Protocolo: 2519/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AV FRANCISCO SOLON PRÓXIMO AO SUPERMERCADO QUEIROZ,BAIRRO BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2095/2025 - Indicação
Protocolo: 2571/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP 59600-775
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2096/2025 - Indicação
Protocolo: 2572/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CRIAÇÃO DE CICLOVIA NA RUA DOM HELDER CÂMARA, NO TRECHO ENTRE A RUA HAROLDO GURGEL, BAIRRO LAGOA DO MATO, E A RUA FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, BAIRRO BELO HORIZONTE
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2116/2025 - Indicação
Protocolo: 2619/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA TARCÍLIO VIDAL, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607-350.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2132/2025 - Indicação
Protocolo: 2635/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ORLANDO DANTAS, BAIRRO BARROCAS, CEP: 59621-050.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2133/2025 - Indicação
Protocolo: 2636/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JOÃO DAMASIO, BAIRRO BOA VISTA, CEP:59605-395.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2134/2025 - Indicação
Protocolo: 2637/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR MARIO NEGOCIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BAIRRO CENTRO, CEP:59600-080.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2137/2025 - Indicação
Protocolo: 2640/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDNA LIMA MOURA, SITUADA NO BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2138/2025 - Indicação
Protocolo: 2641/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO DA GRAÇA MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO BRROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2139/2025 - Indicação
Protocolo: 2642/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JULIO GALDINO NETO, SITUADA NO BAIRRO AEROPORTO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2140/2025 - Indicação
Protocolo: 2643/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2141/2025 - Indicação
Protocolo: 2644/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA SANTANA, SITUADA NO BAIRRO COSTA E SILVA, CEP-59625-640.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2147/2025 - Indicação
Protocolo: 2650/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS .
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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40
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IND 2148/2025 - Indicação
Protocolo: 2651/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUA ARISTIDES REBOUÇAS, ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59631-230.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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41
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IND 2149/2025 - Indicação
Protocolo: 2652/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA PRINCESA ISABEL, DOZE ANOS, CEP 59600-168.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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42
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IND 2150/2025 - Indicação
Protocolo: 2653/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA JOÃO MANOEL FILHO, DOZE ANOS, CEP 59600-167.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2159/2025 - Indicação
Protocolo: 2662/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ASFALTO NA RUA MARIA NUNES DA SILVA, NO BAIRRO SANTA DELMIRA, NO CONJUNTO PARQUE VERDE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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44
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IND 2160/2025 - Indicação
Protocolo: 2663/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO NEVES DE FREITAS, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2165/2025 - Indicação
Protocolo: 2669/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA LUZANIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO BARROCAS. CEP 59621-445.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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46
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IND 2166/2025 - Indicação
Protocolo: 2670/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA MONSENHOR GURGEL, BAIRRO ABOLIÇÃO. CEP: 59619-218.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2167/2025 - Indicação
Protocolo: 2671/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARINA DE ALMEIDA COSTA, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59612-030
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2169/2025 - Indicação
Protocolo: 2673/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA BRIGIDA FONSECA, BAIRRO SANTA DELMIRA. CEP: 59616-648.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2175/2025 - Indicação
Protocolo: 2679/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉFA TORQUATO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-320
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2176/2025 - Indicação
Protocolo: 2680/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. RIO BRANCO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-140.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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51
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IND 2186/2025 - Indicação
Protocolo: 2690/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PIELSON DANTAS DA ROCHA, NOVA BETÂNIA, CEP 59607-472.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2189/2025 - Indicação
Protocolo: 2693/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DA RUA TOMAZ ETELVINO DE MEDEIROS, PLANALTO TREZE DE MAIO - CEP: 59631-429, MOSSORÓ –RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2190/2025 - Indicação
Protocolo: 2694/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA TRAVESSA PAULO CAVALCANTE DE MOURA – ALTO DO SUMARÉ – CEP: 59633-853, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2191/2025 - Indicação
Protocolo: 2695/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA CHICO LINHARES, ALTO DO SÃO MANOEL – CEP: 59631-150, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2192/2025 - Indicação
Protocolo: 2696/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ROÇO, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA MARIA EMILÍA DO ROSARIO – ALTO DO SUMARÉ – CEP: 59634-162, MOSSORÓ/RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2198/2025 - Indicação
Protocolo: 2707/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA JUCIER ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2199/2025 - Indicação
Protocolo: 2708/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NOSSA SRA. DO RÓSARIO, BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2204/2025 - Indicação
Protocolo: 2713/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA RITA DANTAS VERAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2207/2025 - Indicação
Protocolo: 2716/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, NA COMUNIDADE SUSSUARANA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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60
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IND 2208/2025 - Indicação
Protocolo: 2717/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA LIDINHA FALCÃO, ABOLIÇÃO III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2209/2025 - Indicação
Protocolo: 2718/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUAJOSÉ PRAXEDES DE AQUINO, ABOLIÇÃO III.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2213/2025 - Indicação
Protocolo: 2722/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM NA RUA FELIPE CAMARÃO NO BAIRRO DOZE ANOS, CEP 59600-340.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2219/2025 - Indicação
Protocolo: 2728/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA ONZIEME ROSADO, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59.614-280.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2220/2025 - Indicação
Protocolo: 2729/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO ENTULHO NA RUA NOSSA SRA DA CONSOLAÇÃO, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59.614-760.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2221/2025 - Indicação
Protocolo: 2730/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE GALHOS NA RUA SANTA BRIGIDA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59.614-740.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2222/2025 - Indicação
Protocolo: 2731/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO ENTULHO NO CANTEIRO DO CRUZAMENTO DA RUA AFONSO PENA COM RUA MARECHAL FLORIANO, BAIRRO PAREDÕES, CEP 59.618-080.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2225/2025 - Indicação
Protocolo: 2738/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA NÍSIA SANTIAGO, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59614-150.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2226/2025 - Indicação
Protocolo: 2739/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE FOLHAS DE PODA DE ÁRVORES NA RUA IDALINO DE OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO, CEP 59600-135, PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2227/2025 - Indicação
Protocolo: 2740/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ADERALDO ISMAEL DE ARAÚJO, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59611-450.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2228/2025 - Indicação
Protocolo: 2741/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOÃO CORDEIRO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO REBOUÇAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2229/2025 - Indicação
Protocolo: 2742/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ IZÍDIO DE LIMA, BAIRRO VINGT-ROSADO, CEP 59626-512.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2232/2025 - Indicação
Protocolo: 2746/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2233/2025 - Indicação
Protocolo: 2747/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA LOPES TROVÃO NO BAIRRO DOZE ANOS, CEP: 59605-260.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2234/2025 - Indicação
Protocolo: 2748/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS NO LOTEAMENTO BOSQUE DOS PASSÁROS NO BAIRRO GUAMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2241/2025 - Indicação
Protocolo: 2755/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODO O BAIRRO BELA VISTA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2242/2025 - Indicação
Protocolo: 2756/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ZECA MATIAS, NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2243/2025 - Indicação
Protocolo: 2757/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MINISTRO TASSO DUTRA, NO BAIRRO REDENÇÃO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2244/2025 - Indicação
Protocolo: 2758/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALCÍDES HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2247/2025 - Indicação
Protocolo: 2761/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DRÁSTICA NA PRAÇA RAIMUNDO RUBIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2248/2025 - Indicação
Protocolo: 2762/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PODA DRÁSTICA NA RUA MANOEL CIRILO, BAIRRO BOA VISTA, CEP: 59605-020
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2249/2025 - Indicação
Protocolo: 2763/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ ERAMOS DE MOURA NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633- 680.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2253/2025 - Indicação
Protocolo: 2767/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA RAIMUNDO JUVINO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2254/2025 - Indicação
Protocolo: 2768/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA DELMIRO ROCHA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2255/2025 - Indicação
Protocolo: 2769/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR POSTE DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA GENESIO SILVEIRA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2256/2025 - Indicação
Protocolo: 2770/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO DA RUA FRANCISCO PEREIRA DE AZEVEDO, BAIRRO NOVA VIDA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2258/2025 - Indicação
Protocolo: 2772/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA SABINO LEITE, VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2259/2025 - Indicação
Protocolo: 2773/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCA MARIA DE MORAIS, VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2263/2025 - Indicação
Protocolo: 2778/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO
DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO
PROLONGAMENTO DA AVENIDA RIO
BRANCO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO
ESPLANADA RIO BRANCO, NO BAIRRO
SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2264/2025 - Indicação
Protocolo: 2779/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A
IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA
JOAQUIM NABUCO NO TRECHO ENTRE
A RUA SÃO JOSÉ E A RUA DR. PEDRO
GOMES DE OLIVEIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2265/2025 - Indicação
Protocolo: 2780/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE
AO SETOR COMPETENTE A
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA
ALFREDO ANANIAS (COMPLEXO VIÁRIO
VINGT- ROSADO/ PISTA NOVA DO ALTO
DE SÃO MANOEL / AV. COELHO NETO).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2267/2025 - Indicação
Protocolo: 2782/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A POLDAS DE ARVORES DA RUA IÊDA RODRIGUES DA ROCHA, BAIRRO DOM JAIME, CONJ. NOVA VIDA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2268/2025 - Indicação
Protocolo: 2783/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MESTRE, BAIRRO DOM JAIME, CEP 59.628-471.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2278/2025 - Indicação
Protocolo: 2798/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAPINAGEM, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA NENZINHA FALCÃO, NO BAIRRO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2279/2025 - Indicação
Protocolo: 2799/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA MANOEL HEMETÉRIO, NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2280/2025 - Indicação
Protocolo: 2800/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA QUE COMPREENDE A PRAÇA DO INOCOOP, VIZINHO A UPA DO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2281/2025 - Indicação
Protocolo: 2801/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA HERCULANO COUTO, BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2282/2025 - Indicação
Protocolo: 2802/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. LUIZ MARQUES, BAIRRO VINGT-ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2285/2025 - Indicação
Protocolo: 2807/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, CONTRATE OS SERVIÇOS DE ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, PARA REALIZAREM A COLETA DOS MATERIAIS NO EVENTO MOSSORÓ CIDADE JUNINA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2286/2025 - Indicação
Protocolo: 2810/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, NA RUA BRIGADEIRO SÁ DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 2287/2025 - Indicação
Protocolo: 2812/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA INCENTIVO FISCAL, POR MEIO DE REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), PARA AS EMPRESAS QUE FOMENTEM O TURISMO INTRA-ESTADUAL E QUE TENHAM SUA SEDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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