Câmara Municipal de Mossoró - RN

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ajuda PDF

Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
23 de Abril de 2025 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 23/04/2025 - Horário: 09:00 Data: 23/04/2025
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Jaílson Régis Nogueira / PL
2 Lucas Venâncio Magalhães / UNIÃO
3 Ozaniel Alves de Mesquita / UNIÃO
4 Maria Marleide da Cunha Matias / PT
5 Raério Emídio de Araujo / UNIÃO
6 Thiago Henrique Gomes Duarte Marques / SOLIDARIE
Expedientes [+]
Correspondências Recebidas
Justificadas as ausências dos Vereadores Dr. Cubano, Mazinho, John Kenneth, Cabo Deyvison, Petras e Kayo Freire, em virtude de participação na Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, nos dias 22 e 23 de abril de 2025.
Inscrição - Tribuna Popular
Inscrito: Gualter Alencar do Couto
Assunto: Abono Salarial do SUS para Agentes de Saúde e Agentes de Endemias
Leitura da Ata
Não houve leitura de Ata de sessão anterior.
Observações: Ordem do Dia
Requerimentos de Urgência Especial n° 110/2025, 111/2025 e 115/2025.

Sessão encerrada por falta quórum na Ordem do Dia, nos termos do artigo 155, §4º do Regimento Interno.
Registros em Explicações Pessoais
Inscritos: - Vereador Thiago Marques
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 PLOL 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1739/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 PLOE 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1725/2025
Autor: Allyson Bezerra
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123, de 16 de abril de 2025, o qual dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 185.297.207,79 para os fins que especifica e dá outras providências.
3 PLOE 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1724/2025
Autor: Allyson Bezerra
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 122, de 16 de abril de 2025, o qual dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 11.935.135,53 para os fins que especifica e dá outras providências.
4 PLOE 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1723/2025
Autor: Allyson Bezerra
PLOE nº 121, de 16 de abril de 2025, que denomina Unidade Básica de Saúde, no Sítio Pau Branco, zona rural de Mossoró.
5 PLOE 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1722/2025
Autor: Allyson Bezerra
PLOE nº 120, de 16 de abril de 2025, que denomina Unidade Básica de Saúde, na Comunidade de Sussuarana, zona rural de Mossoró.
6 PLOE 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1721/2025
Autor: Allyson Bezerra
PLOE nº 119, de 16 de abril de 2025, que Denomina Unidade Básica de Saúde, na comunidade Picada Primeira, zona rural de Mossoró.
7 PLOE 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 1720/2025
Autor: Allyson Bezerra
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118, de 16 de abril de 2025, que autoriza a desafetação de vias públicas correspondente à Rua Bezerra Mendes e à Rua Terezinha da Costa Fernandes, tornando-as bens de uso específico e dá outras providências.
8 REQ 112/2025 - Requerimento
Protocolo: 1734/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL PEREIRA DA COSTA OCORRIDO NO DIA 17/04/2025.
9 REQ 108/2025 - Requerimento
Protocolo: 1694/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA HERCULANO DA SILVA, NO DIA 13/04/2025.
10 REQ 106/2025 - Requerimento
Protocolo: 1686/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO RURAL DE MOSSORÓ PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE EXISTÊNCIA E SERVIÇO AO POVO DE MOSSORÓ.
11 REQ 105/2025 - Requerimento
Protocolo: 1666/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À CARDAN PEÇAS, PELOS SEUS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2025.
12 REQ 104/2025 - Requerimento
Protocolo: 1654/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A UERN- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PELO PROGRAMA UERN CULTURA LANÇADO DIA 15 DE ABRIL EM MOSSORÓ-RN.
13 REQ 103/2025 - Requerimento
Protocolo: 1653/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CERCA DE UMA DATA FIXA A SER REALIZADO O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM.
14 REQ 102/2025 - Requerimento
Protocolo: 1641/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
REQUER QUE SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 (VINTE) ANOS DE EXISTÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMI- ÁRIDO – UFERSA, A SER CELEBRADO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.
15 IND 1415/2025 - Indicação
Protocolo: 1738/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ABOLIÇÃO V, BAIRRO ABOLIÇÃO V.
16 IND 1414/2025 - Indicação
Protocolo: 1737/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DR. EPITÁCIO DE CARVALHO, BAIRRO VINGT ROSADO.
17 IND 1413/2025 - Indicação
Protocolo: 1736/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR PAULO GUTEMBERG, BAIRRO RINCÃO.
18 IND 1412/2025 - Indicação
Protocolo: 1735/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AILTON DUARTE FERREIRA, BAIRRO VINGT ROSADO.
19 IND 1411/2025 - Indicação
Protocolo: 1733/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA SÃO GONÇALO FUTEBOL CLUBE, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
20 IND 1410/2025 - Indicação
Protocolo: 1732/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENVIO DE MÁQUINA PARA NIVELAMENTO DO CAMPO CEARAZÃO, INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E PROTEÇÃO DE REDE PARA O CAMPO, LOCALIZADO NA AV.CENTRO ESPORTIVO COM CORINTHIANS ESPORTIVO, NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ
21 IND 1409/2025 - Indicação
Protocolo: 1731/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENÉAS DA SILVA NEGREIROS, NO BAIRRO SUMARÉ, PRÓXIMO À BASE DA PETROBRAS, NA LATERAL DO CONDOMÍNIO VILLAGE DOOESTE.
22 IND 1408/2025 - Indicação
Protocolo: 1730/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DAS LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA PLÁCIDA DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-167, MOSSORÓ.
23 IND 1407/2025 - Indicação
Protocolo: 1729/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DAS LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA OCIMAR DE MEDEIROS XAVIER, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-326, MOSSORÓ.
24 IND 1406/2025 - Indicação
Protocolo: 1728/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59621-070, MOSSORÓ.
25 IND 1405/2025 - Indicação
Protocolo: 1727/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS E DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA RAIMUNDA DE JESUS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-328, MOSSORÓ
26 IND 1404/2025 - Indicação
Protocolo: 1726/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DAS LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS NA SUBIDA DA PONTE DO CARCARÁ, SITUADA NA AVENIDA CUNHA DA MOTA, CEP 59600-324, CENTRO, MOSSORÓ.
27 IND 1403/2025 - Indicação
Protocolo: 1719/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NO CONJUNTO POR DO SOL.
28 IND 1402/2025 - Indicação
Protocolo: 1718/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA RIACHUELO NO BAIRRO BARROCAS.
29 IND 1401/2025 - Indicação
Protocolo: 1717/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO COMO LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO NA RUA ORLANDO DANTAS COM O CRUZAMENTO DA EPITACIO PESSOA EM FRENTE A BOEIRA.
30 IND 1400/2025 - Indicação
Protocolo: 1716/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CALHAS NA RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO BARROCAS.
31 IND 1398/2025 - Indicação
Protocolo: 1714/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO QUE CONCERNE A TODO O PROLONGAMENTO DA Av. RIO BRANCO, ESTRADA DA RAIZ E RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE JR., COM EXTENSÃO ATÉ O CONJUNTO NOVA MOSSORÓ, MOSSORÓ/RN.
32 IND 1397/2025 - Indicação
Protocolo: 1713/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PÚBLICA NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA, CEP:59631-490, PLANALTO TREZE DE MAIO, MOSSORÓ/RN.
33 IND 1396/2025 - Indicação
Protocolo: 1712/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA EMÍDIO GOMES DOS SANTOS, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA, CEP: 59625-080.
34 IND 1395/2025 - Indicação
Protocolo: 1711/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA NILZA PIRES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BOM JESUS, CEP: 59635-090.
35 IND 1394/2025 - Indicação
Protocolo: 1710/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DO BAIRRO BOM PASTOR.
36 IND 1393/2025 - Indicação
Protocolo: 1709/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DO BAIRRO OURO NEGRO.
37 IND 1392/2025 - Indicação
Protocolo: 1708/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL DO BAIRRO SUMARÉ.
38 IND 1391/2025 - Indicação
Protocolo: 1707/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA PRINCIPAL E TRANSVERSAIS DO VILA JARDIM BOM JESUS, LATERAL DO COLÉGIO HELOISA LEÃO DE MOURA.
39 IND 1390/2025 - Indicação
Protocolo: 1706/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPIPEDO NA RUA MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, BAIRRO RINCÃO (PARQUE UNIVERSITÁRIO)
40 IND 1389/2025 - Indicação
Protocolo: 1705/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, ALTO DO SUMARÉ (NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO B.A)
41 IND 1388/2025 - Indicação
Protocolo: 1700/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, RUA EUFRÁSIO OLIVEIRA, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-410.
42 IND 1387/2025 - Indicação
Protocolo: 1698/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA QUERUBINA MARIA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA.
43 IND 1386/2025 - Indicação
Protocolo: 1697/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NO LOTEAMENTO MÁRCIO MARINHO, PRÓXIMO AO ABOLIÇÃO III.
44 IND 1385/2025 - Indicação
Protocolo: 1696/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA RUA DR. JOÃO MARCELINO, COM A RUA FRANCISCO NOGUEIRA MONTE, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, PRÓXIMO A NOSSA CLÍNICA.
45 IND 1384/2025 - Indicação
Protocolo: 1695/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA IZABEL FERREIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA.
46 IND 1383/2025 - Indicação
Protocolo: 1692/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MELO FRANCO COM A RUA FERREIRA ITAJUBÁ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JARDIM, MOSSORÓ-RN.
47 IND 1382/2025 - Indicação
Protocolo: 1691/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, CEP - 59607-290.
48 IND 1381/2025 - Indicação
Protocolo: 1690/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA DE ENTULHOS NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL ASSIS, RUA NÍSIA FLORESTA, BAIRRO BOA VISTA, CEP - 59605-200.
49 IND 1380/2025 - Indicação
Protocolo: 1689/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CORNÉLIO BARBALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO, CEP - 59607-560.
50 IND 1379/2025 - Indicação
Protocolo: 1688/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO MOSSORÓ LIMPA E OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENÇÃO DO BAIRRO BOM PASTOR, MOSSORÓ-RN.
51 IND 1378/2025 - Indicação
Protocolo: 1687/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARTINS JÚNIOR, PLANALTO TREZE DE MAIO, MOSSORÓ.
52 IND 1369/2025 - Indicação
Protocolo: 1677/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA MELO FRANCO, BARROCAS CEP59621-090.
53 IND 1368/2025 - Indicação
Protocolo: 1676/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS DA ZONA RURAL DE PASSAGEM DE PEDRAS.
54 IND 1350/2025 - Indicação
Protocolo: 1657/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIA PREIRA DE LIMA, BAIRRO REDENÇÃO, CEP:59616-000.
55 IND 1349/2025 - Indicação
Protocolo: 1656/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE MATO DE BEIJAMIN SOARES CARDOSO, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP:59616-000.
56 IND 1348/2025 - Indicação
Protocolo: 1655/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DO MONTE, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP: 59621-392.
57 IND 1337/2025 - Indicação
Protocolo: 1640/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, NA RUA MILTON FREITAS, NO BAIRRO ALTO DA PELONHA (NAS PROXIMIDADES DA UBS MÁRIO LÚCIO).
58 IND 1336/2025 - Indicação
Protocolo: 1639/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO VEÍCULAR NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PEDRO PARAGUAI (SEM AFETAR A PASSAGEM DOS PEDESTRES).
59 IND 1324/2025 - Indicação
Protocolo: 1623/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, PAREDÕES, CEP 59618-570.
60 IND 1323/2025 - Indicação
Protocolo: 1622/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO LEÃO DE MOURA, NOVA BETÂNIA, CEP 59611-320.
61 IND 1322/2025 - Indicação
Protocolo: 1621/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA VÍTOR DE OLIVEIRA, BELO HORIZONTE, CEP 59604-320.
62 IND 1306/2025 - Indicação
Protocolo: 1605/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, BAIRRO VINGT- ROSADO.
63 IND 1305/2025 - Indicação
Protocolo: 1604/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO GALDINO FILHO, BAIRRO VINGT- ROSADO.
64 IND 1304/2025 - Indicação
Protocolo: 1603/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL BATISTA NETO, BAIRRO SUMARÉ.
65 IND 1303/2025 - Indicação
Protocolo: 1602/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CAPINAGEM, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA JOÃO DE BRITO, EM FRENTE AO CAMPO DA REFESA, NO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.
66 IND 1302/2025 - Indicação
Protocolo: 1601/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
67 IND 1294/2025 - Indicação
Protocolo: 1590/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA SEVERINO RAMOS VIEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN.
68 IND 1293/2025 - Indicação
Protocolo: 1589/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PAULO LEITE PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN.
69 IND 1292/2025 - Indicação
Protocolo: 1588/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE, MOSSORÓ-RN.
70 IND 1291/2025 - Indicação
Protocolo: 1587/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA INÁCIO VALE, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN.
71 IND 1290/2025 - Indicação
Protocolo: 1586/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA GERALDO COUTO, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN
72 IND 1279/2025 - Indicação
Protocolo: 1575/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
73 IND 1278/2025 - Indicação
Protocolo: 1574/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
74 IND 1277/2025 - Indicação
Protocolo: 1573/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA DOIS DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
75 IND 1276/2025 - Indicação
Protocolo: 1572/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA JOSÉ BERNARDO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
76 IND 1275/2025 - Indicação
Protocolo: 1571/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA FRANCISCO HOLANDA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
77 IND 1269/2025 - Indicação
Protocolo: 1565/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VERIFICÇÃO E REPARO DO POSTE
78 IND 1268/2025 - Indicação
Protocolo: 1564/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA GENÉSIO XAVIER REBOUÇAS, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO, PRÓXIMO Á JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
79 IND 1265/2025 - Indicação
Protocolo: 1560/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA LUZ DO POSTE N°R44895, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO FERNANDES DA SILVA, NA COMUNIDADE DO JUCURI, ZONA RURAL DE MOSSORÓ-RN.
80 IND 1264/2025 - Indicação
Protocolo: 1559/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA URBANA NA RUA RAIMUNDO NOTATO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 55607-510, MOSSORÓ-RN.
81 IND 1263/2025 - Indicação
Protocolo: 1558/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOURINHO MARCHANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ/RN, CEP 59631-265
82 IND 1258/2025 - Indicação
Protocolo: 1553/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MANOEL BATISTA NETO NO ALTO SUMARÉ, CEP: 59633-715.
83 IND 1252/2025 - Indicação
Protocolo: 1546/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA SABINO LEITE, NO BAIRRO VINGT ROSADO, ENTRE A PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA.
84 IND 1251/2025 - Indicação
Protocolo: 1545/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LUZ DO POSTE DA RUA FIGUEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
85 IND 1250/2025 - Indicação
Protocolo: 1544/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARTUR BERNARDES, NO BAIRRO BARROCAS.
86 IND 1249/2025 - Indicação
Protocolo: 1543/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DONA DELOURDES MONTES, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
87 IND 1248/2025 - Indicação
Protocolo: 1542/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PROFº MANOEL JOÃO, NO BAIRRO DOZE ANOS.
88 IND 1216/2025 - Indicação
Protocolo: 1501/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA DELFIM MOREIRA PROX A AUTO ESCOLA SOMAR NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
89 IND 1206/2025 - Indicação
Protocolo: 1491/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59614-810.
90 IND 1205/2025 - Indicação
Protocolo: 1490/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA NUNES DA SILVA. BAIRRO PARQUE VERDE, CEP 59615-580.
91 IND 1184/2025 - Indicação
Protocolo: 1468/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL NA AVENIDA DR. ALMIR DE ALMEIDA CASTRO, BAIRRO CENTRO, CEP 59600-010.
92 IND 1183/2025 - Indicação
Protocolo: 1467/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CORONEL ALTAMIRO BRAGA, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59614-470.
93 IND 1182/2025 - Indicação
Protocolo: 1466/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA CORONEL LAURENTINO MORAIS, BAIRRO ABOLIÇÃO, CEP 59614-480.
94 IND 1181/2025 - Indicação
Protocolo: 1465/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA NUNES DA SILVA, BAIRRO PARQUE VERDE, CEP 59615-580.
95 IND 1180/2025 - Indicação
Protocolo: 1464/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA HENRIQUE MACIEL DE LIMA, N° 1877, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59615-310.
96 IND 1157/2025 - Indicação
Protocolo: 1421/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADAUTO CÂMARA, DOZE ANOS, CEP 59600-340.
97 IND 1156/2025 - Indicação
Protocolo: 1420/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUINCAS DE CRAVO, ABOLIÇÃO III, CEP 59612-590.
98 IND 1155/2025 - Indicação
Protocolo: 1418/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAMIÃO GERMANO DE QUEIROZ, NOVA BETÂNIA, CEP 59612-790.