Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
11 de Junho de 2025 (Quarta-feira)

Dados Básicos [+]
Abertura Encerramento
Data: 11/06/2025 - Horário: 09:00 Data: 11/06/2025
Oradores do Expediente [+]
Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 Jaílson Régis Nogueira / PL
2 John Kenneth Neves da Silva / SOLIDARIE
3 Ozaniel Alves de Mesquita / UNIAO
4 Maria Marleide da Cunha Matias / PT
5 Alexsandro Vasconcelos Valentim / PSD
6 Petras Vinícius de Sousa / PSD
Expedientes [+]
Comunicados Recebidos
Inscrição - Tribuna Popular
Não há inscrito(a) na Tribuna Popular.
Leitura da Ata
Leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária do primeiro período da 20ª Legislatura
Observações: Ordem do Dia
Registros em Explicações Pessoais
Matérias da Ordem do Dia [+]
Item Matéria Ementa
1 PLOE 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Protocolo: 5334/2022
Autor: Allyson Bezerra
DENOMINA DE CAMPO LUIZ ALVACI GOMES, O CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DO DOM JAIME CÂMARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
2 PLOL 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2943/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, ALINHAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 PLOL 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2944/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INSTITUI INCENTIVO FISCAL, POR MEIO DE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), ÀS EMPRESAS QUE FOMENTEM O TURISMO INTRA-ESTADUAL, CUJA SEDE ESTEJA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 PLOL 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2955/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “ESPAÇO EX-VEREADOR” NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL-RN DE MOSSORÓ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 PLOL 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2958/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE – FMDJ, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO; INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 PLOL 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2959/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 PLOL 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 2960/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, O MUSEU DA RESISTÊNCIA DE MOSSORÓ.
8 PLOS 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Protocolo: 2840/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "ESPAÇO DA INCLUSÃO" EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 PDL 134/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2815/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE À SENHORA PRISCILA FAÇANHA.
10 PDL 135/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2839/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS NUNES MAIA MENDES.
11 PDL 136/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 2888/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
Concede titulo de cidadão mossoroense da câmara municipal de Mossoró ao Sr Natanael Vital Gurgel.
12 PRE 28/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2945/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, ASSOCIATIVISMO E EMPREENDEDORISMO EM MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 PRE 29/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 2968/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
SUPRIME OS PARÁGRAFOS SEGUNDO E QUARTO (§ 2° E § 4°) DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
14 REQ 187/2025 - Requerimento
Protocolo: 2826/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
REQUER A MESA DIRETORA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SAÚDE MENTAL NA CIDADE DE MOSSORÓ.
15 REQ 188/2025 - Requerimento
Protocolo: 2841/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS AUGUSTO DANTAS DE MIRANDA.
16 REQ 189/2025 - Requerimento
Protocolo: 2842/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO ALVES DE LIMA.
17 REQ 190/2025 - Requerimento
Protocolo: 2844/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
REQUER AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS LÍDERES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
18 REQ 191/2025 - Requerimento
Protocolo: 2872/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A UFERSA- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO EM EDITAL PELO MININSTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
19 REQ 192/2025 - Requerimento
Protocolo: 2908/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SUB COMANDANTE GCM DE MOSSORÓ LILIAN CYNTHIA FREIRE PELA SEGUNDA EDIÇÃO DO MCJ SEGURO PARA ELAS..
20 REQ 193/2025 - Requerimento
Protocolo: 2909/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSIMAR GOMES, CONHECIDA COMO ROSA.
21 REQ 194/2025 - Requerimento
Protocolo: 2932/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS Á EQUIPE DO PROJETO DE EXTENSÃO CINEATRO, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), PELA PRODUÇÃO E EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO
22 REQ 195/2025 - Requerimento
Protocolo: 2956/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN, O AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS 4 (QUATRO) ANOS DO EVENTO “SAL E LUZ”.
23 REQ 196/2025 - Requerimento
Protocolo: 2967/2025
Autor: Kayo César Freire da Silva
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOSSORÓ (ACIM), PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 106 ANOS DE HISTÓRIA.
24 REQ 197/2025 - Requerimento
Protocolo: 2971/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À PRODUTORA PROMISSUM PICTURES PELA PREMIAÇÃO DO CURTAMETRAGEM “LÚCIA” NO 2º FESTIVAL DE CINEMA DE XERÉM.
25 IND 2038/2025 - Indicação
Protocolo: 2507/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR, A IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, NA ESTRADA DA RAIZ PROXIMO AO CONJ. WILSON ROSADO.
26 IND 2039/2025 - Indicação
Protocolo: 2508/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA NECO RODRIGUES NO BAIRRO BETANIA.
27 IND 2117/2025 - Indicação
Protocolo: 2620/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BELTRAN DUARTE, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59600-490
28 IND 2118/2025 - Indicação
Protocolo: 2621/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA RUA JOÃO PEREIRA LIMA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59600-500.
29 IND 2119/2025 - Indicação
Protocolo: 2622/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA DOM HELDER CÂMARA, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59600-445.
30 IND 2120/2025 - Indicação
Protocolo: 2623/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA TARCÍLIO VIDAL, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607-350.
31 IND 2121/2025 - Indicação
Protocolo: 2624/2025
Autor: João Marcelo Fonseca Paiva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DAS VIAS VICINAIS DA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA LORENA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
32 IND 2135/2025 - Indicação
Protocolo: 2638/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA CAMPOS SALES, CEP: 59618-050, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
33 IND 2142/2025 - Indicação
Protocolo: 2645/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA OLINDA, SITUADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP-59625-160.
34 IND 2143/2025 - Indicação
Protocolo: 2646/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP-59625-110.
35 IND 2144/2025 - Indicação
Protocolo: 2647/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM Á COMUNIDADE SENEGAL, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
36 IND 2145/2025 - Indicação
Protocolo: 2648/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE ATENDEM Á COMUNIDADE DO BOM PASTOR, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
37 IND 2146/2025 - Indicação
Protocolo: 2649/2025
Autor: Francisco Ledivaldo Rodrigues
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HERCULANO COUTO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCAS.
38 IND 2193/2025 - Indicação
Protocolo: 2697/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA FRANCISCO NUNES AMORIM NETO, PLANALTO TREZE DE MAIO - CEP: 59631-460, MOSSORÓ –RN.
39 IND 2235/2025 - Indicação
Protocolo: 2749/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DAMIÃO NO BAIRRO ABOLIÇÃO I, CEP: 59611-140.
40 IND 2236/2025 - Indicação
Protocolo: 2750/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO DOZE ANOS.
41 IND 2237/2025 - Indicação
Protocolo: 2751/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO DA RUA MARIA DE FATIMA FERNANDES NO LOTEAMENTO BOSQUE DOS PASSÁROS, NO BAIRRO SUMARÉ, CEP: 59632-150.
42 IND 2238/2025 - Indicação
Protocolo: 2752/2025
Autor: Francisco Wiginis Soares Cavalcante
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUCIANO NOGUEIRA DE LUCENA NO BAIRRO ITAPETINGA.
43 IND 2245/2025 - Indicação
Protocolo: 2759/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MANUELITO PEREIRA, NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
44 IND 2246/2025 - Indicação
Protocolo: 2760/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARECHAL HERMES, NO BAIRRO BARROCAS.
45 IND 2252/2025 - Indicação
Protocolo: 2766/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA MELO FRANCO COM A RUA FERREIRA ITAJUBÁ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO SEMINÁRIO SANTA TERESINHA, CEP 59603-420.
46 IND 2257/2025 - Indicação
Protocolo: 2771/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO TRAVESSA GENÉSIO SILVEIRA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
47 IND 2260/2025 - Indicação
Protocolo: 2774/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CENIRA TARGINO, VINGT ROSADO.
48 IND 2261/2025 - Indicação
Protocolo: 2775/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA INÁCIA PEREIRA DO VALE NETO, VINGT ROSADO.
49 IND 2262/2025 - Indicação
Protocolo: 2776/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DONA ELISA GURGEL, ABOLIÇÃO III.
50 IND 2269/2025 - Indicação
Protocolo: 2785/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA EMILIO CASTELAR, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.
51 IND 2270/2025 - Indicação
Protocolo: 2786/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ENEAS DA SILVA NEGREIOS, BAIRRO, ALTO DO SUMARÉ, MOSSORÓ-RN.
52 IND 2271/2025 - Indicação
Protocolo: 2787/2025
Autor: Jaílson Régis Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA AUGUSTO DA ESCÓSSIA, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
53 IND 2283/2025 - Indicação
Protocolo: 2803/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, PRÓXIMO AO CIDADE ATACADÃO.
54 IND 2284/2025 - Indicação
Protocolo: 2804/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
55 IND 2288/2025 - Indicação
Protocolo: 2813/2025
Autor: Petras Vinícius de Sousa
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO CONJUNTO BELO HORIZONTE.
56 IND 2289/2025 - Indicação
Protocolo: 2816/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO CÂNDIDO DE FRANÇA, CEP 59633-835, COM A RUA DESEMBARGADOR OLAVO MAIA, CEP 59633-700, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL VALDEMAR DOS TIJOLOS, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, MOSSORÓ-RN.
57 IND 2290/2025 - Indicação
Protocolo: 2817/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA DONA MARIINHA MENDES, CEP 59631-220, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ-RN, PRÓXIMO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
58 IND 2291/2025 - Indicação
Protocolo: 2818/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTO NO INÍCIO DA RUA SEBASTIÃO CÂNDIDO DE FRANÇA, CEP 59633-835, NA ENTRADA DO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, MOSSORÓ-RN.
59 IND 2292/2025 - Indicação
Protocolo: 2819/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JORNALISTA JOÃO GOMES FILHO (PORTAL DO SABER), SITUADA NA RUA JOSÉ DAMIÃO, BAIRRO ABOLIÇÃO I, CEP 59619-140, MOSSORÓ-RN.
60 IND 2293/2025 - Indicação
Protocolo: 2821/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA ARTUR BERNARDES, BAIRRO BARROCAS,CEP59621-210.
61 IND 2294/2025 - Indicação
Protocolo: 2822/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, PODA E CAPINAÇÃO DAS RUAS DO CONJ. CIDADE OESTE, CEP 59600-000.
62 IND 2295/2025 - Indicação
Protocolo: 2823/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA AV. MOSSORÓ, CIDADE OESTE, CEP 59643-310.
63 IND 2296/2025 - Indicação
Protocolo: 2824/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA JUVENAL MAIA DE OLIVEIRA, BAIRRO CONJ. RESISTENCIA , CEP 59615-411.
64 IND 2297/2025 - Indicação
Protocolo: 2825/2025
Autor: Ricardo Soares Nogueira do Couto
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CUNHA DA MOTA, CENTRO, CEP 59600-160.
65 IND 2298/2025 - Indicação
Protocolo: 2827/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO A PARTIR DA AV. COELHO NETO NO PROLONGAMENTO DA AV. RIO BRANCO, BAIRRO BELO HORIZONTE.
66 IND 2299/2025 - Indicação
Protocolo: 2828/2025
Autor: Lucas Venâncio Magalhães
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE CAMARÃO COM A RUA GERMANO CAENGA, BAIRRO DOZE ANOS.
67 IND 2309/2025 - Indicação
Protocolo: 2843/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
68 IND 2310/2025 - Indicação
Protocolo: 2845/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA HILÁRIO QUEIROZ, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO (TRÊS VINTÉNS), CEP 59613-670.
69 IND 2311/2025 - Indicação
Protocolo: 2846/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA LUPICÍNIO FERNANDES DE QUEIRÓZ, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO, CEP 59613-660.
70 IND 2312/2025 - Indicação
Protocolo: 2847/2025
Autor: Alexsandro Vasconcelos Valentim
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA LUPICÍNIO FERNANDES DE QUEIRÓZ, BAIRRO MONSENHOR AMÉRICO, CEP 59613-660.
71 IND 2313/2025 - Indicação
Protocolo: 2848/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA FRANCISCA VASCONCELOS SANTOS NO BAIRRO BARROCAS.
72 IND 2314/2025 - Indicação
Protocolo: 2849/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CANAL THERMAS RUA EPITACIO PESSOA NO BAIRRO BARROCAS.
73 IND 2315/2025 - Indicação
Protocolo: 2850/2025
Autor: Carlos Wagner de Melo Martinho
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO EM PARALELEPIPEDO NA RUA MESTRE ANTONIO DO ROSÁRIO NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.
74 IND 2332/2025 - Indicação
Protocolo: 2867/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO ASFALTO NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
75 IND 2333/2025 - Indicação
Protocolo: 2868/2025
Autor: Genilson Alves de Souza
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA NOÊMIA DE MEDEIROS CHAVES, NO BAIRRO BARROCAS.
76 IND 2337/2025 - Indicação
Protocolo: 2873/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA FRANCISCO ISMAEL DE ARAUJO, BAIRRO RINCÃO, CEP:59626-165.
77 IND 2338/2025 - Indicação
Protocolo: 2874/2025
Autor: Ozaniel Alves de Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MANOEL FERNANDES PIMENTA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP:59600-135.
78 IND 2352/2025 - Indicação
Protocolo: 2889/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO INDEPENDÊNCIA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
79 IND 2353/2025 - Indicação
Protocolo: 2890/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE FAZENDA NOGUEIRA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
80 IND 2354/2025 - Indicação
Protocolo: 2891/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO SÃO CRISTOVÃO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
81 IND 2355/2025 - Indicação
Protocolo: 2892/2025
Autor: Vladimir de Paula Tavares
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.
82 IND 2364/2025 - Indicação
Protocolo: 2901/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JAIME JENNER DE AQUINO, BAIRRO AEROPORTO 2, CEP 59.607-580
83 IND 2365/2025 - Indicação
Protocolo: 2902/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ALEXANDRE GOMES, BAIRRO AEROPORTO 2, CEP 59.607-540.
84 IND 2366/2025 - Indicação
Protocolo: 2903/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO ASFALTO PARA A RUA ANDERSON DUTRA, PROXIMIDADE DO SUPERMERCADO QUEIROZ, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-590.
85 IND 2367/2025 - Indicação
Protocolo: 2904/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JAIME JENNER DE AQUINO, BAIRRO AEROPORTO 2, CEP 59.607-580.
86 IND 2368/2025 - Indicação
Protocolo: 2905/2025
Autor: Deyvison Thalles Martins do Nascimento
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA DINAMARCA LOTEAMENTO PRE-SAL, BAIRRO ALTO DE SUMARÉ, CEP 59.634-680.
87 IND 2371/2025 - Indicação
Protocolo: 2910/2025
Autor: Raério Emídio de Araujo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA SIMÃO BALBINO GUILHERME, NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR DUARTE FILHO.
88 IND 2375/2025 - Indicação
Protocolo: 2914/2025
Autor: Glisiany Plúvia de Oliveira
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MONALISA FARTURA, NO BAIRRO COSTA E SILVA, RESIDENCIAL MARIA ODETE ROSADO, MOSSORÓ/RN
89 IND 2385/2025 - Indicação
Protocolo: 2924/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA BELTRAN DUARTE, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59600-750
90 IND 2386/2025 - Indicação
Protocolo: 2925/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA URBANA E CAPINAGEM NA RUA CARMELITA LIMA DE GÓIS, BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607-850.
91 IND 2387/2025 - Indicação
Protocolo: 2926/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO O NOME DA RUA NA RUA RAIMUNDO MARTINS FILHO, BAIRRO PAREDÕES, CEP: 59618-170.
92 IND 2388/2025 - Indicação
Protocolo: 2927/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR COMPLEMENTO DE CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA AV. OLIVÉRIO OLÍMPIO NETO, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO, CEP: 59631-365.
93 IND 2389/2025 - Indicação
Protocolo: 2928/2025
Autor: Yoanis Infante Rodriguez
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECOMPOSIÇÃO CALÇAMENTO PARALELEPÍPEDO NA RUA MANOEL MESTRE, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, CEP: 59628-471.
94 IND 2390/2025 - Indicação
Protocolo: 2929/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSEFA XAVIER DE MEDEIROS, BAIRRO BOM JESUS.
95 IND 2391/2025 - Indicação
Protocolo: 2930/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MÁRIO NEGÓCIO, BAIRRO CENTRO.
96 IND 2392/2025 - Indicação
Protocolo: 2931/2025
Autor: Maria Marleide da Cunha Matias
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DELFIM MOREIRA, BAIRRO BOM JARDIM.
97 IND 2393/2025 - Indicação
Protocolo: 2933/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE ROÇAGEM COM MÁQUINA ROÇADEIRA NA COMUNIDADE RURAL LORENA.
98 IND 2394/2025 - Indicação
Protocolo: 2934/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RURAL LORENA.
99 IND 2395/2025 - Indicação
Protocolo: 2935/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA ZÉ ALINHADO, BAIRRO LIBERDADE I.
100 IND 2396/2025 - Indicação
Protocolo: 2936/2025
Autor: Antônio José Costa e Silva
INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TERRAPLENAGEM NA ESTRADA QUE DA ACESSO À COMUNIDADE RURAL LORENA.
101 IND 2403/2025 - Indicação
Protocolo: 2946/2025
Autor: Thiago Henrique Gomes Duarte Marques
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE – FMDJ, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL.
102 IND 2413/2025 - Indicação
Protocolo: 2962/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JUCIER ARRAES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59619-717
103 IND 2414/2025 - Indicação
Protocolo: 2963/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARISTIDES REBOUÇAS, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL - CEP: 59631-230.
104 IND 2415/2025 - Indicação
Protocolo: 2964/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAXIMIANO URBANO DE SALES, BAIRRO BARROCAS. CEP: 59621-370.
105 IND 2416/2025 - Indicação
Protocolo: 2965/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERCULANO COUTO, BAIRRO BARROCAS - CEP: 59621-060.
106 IND 2417/2025 - Indicação
Protocolo: 2966/2025
Autor: John Kenneth Neves da Silva
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO RUBIRA, BAIRRO BOA VISTA – CEP 59604-130