14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
15 de Abril de 2025 (Terça-feira)


Votação nominal das matérias na Ordem do Dia
Item nº 1

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 63/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

OBRIGA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ A EXERCER A DEVIDA FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, OBJETIVANDO QUE TAIS IMÓVEIS NÃO SEJAM HABITADOS POR USUÁRIOS DE DROGAS OU PRATICANTES DE QUAISQUER OUTROS ILÍCITOS PENAIS, ALÉM DE EVITAR A PRESENÇA DE ÁGUA PARADA E ACÚMULO DE LIXO.

Matéria não votada
Item nº 2

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 65/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA DO NAZARENO FILADÉLFIA DE MOSSORÓ, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.977.269/0001-11.

Matéria não votada
Item nº 3

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 66/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INSERE A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMILIARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 4

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE, AO SR. EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria não votada
Item nº 5

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2025 - Kayo César Freire da Silva

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Á ESTUDANTE MARIA LUIZA BRITO DE MEDEIROS.

Matéria não votada
Item nº 6

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2025 - Kayo César Freire da Silva

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ESTUDANTIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ Á ESTUDANTE LAVINIA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA.

Matéria não votada
Item nº 7

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2025 - Mesa Diretora

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS.

Matéria não votada
Item nº 8

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2025 - Mesa Diretora

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE FARIAS.

Matéria não votada
Item nº 9

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2025 - Mesa Diretora

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR REINYXON IGLÉSIAS

Matéria não votada
Item nº 10

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2025 - Mesa Diretora

CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR REINYXON IGLÉSIAS

Matéria não votada
Item nº 11

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

Concede Medalha de Mérito em Ciências Contábeis “ Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Sr. Edgleyson Carlos.

Matéria não votada
Item nº 12

REQUERIMENTO Nº 84/2025 - Kayo César Freire da Silva

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AGENDAMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 28 ANOS DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA

Matéria não votada
Item nº 13

REQUERIMENTO Nº 85/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

Requer o desarquivamento dos Projetos de Decreto Legislativo n° 115/2024, 116/2024.

Matéria não votada
Item nº 14

REQUERIMENTO Nº 86/2025 - Kayo César Freire da Silva

REQUER A REALIZAÇÃO DE EDIÇÃO DO PROJETO CÂMARA POPULAR NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 15

REQUERIMENTO Nº 87/2025 - Kayo César Freire da Silva

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUSEU HISTÓRICO LAURO DA ESCÓSSIA, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 77 ANOS DE HISTÓRIA

Matéria não votada
Item nº 16

REQUERIMENTO Nº 93/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALENCIMENTO DO SENHOR CRISTOVAM REINALDO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 05/04/2025.

Matéria não votada
Item nº 17

REQUERIMENTO Nº 94/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA DELEGACIA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORÓ (DEFUR) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Matéria não votada
Item nº 18

REQUERIMENTO Nº 95/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

REQUER MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ANTÔNIA DALVANETE PEREIRA.

Matéria não votada
Item nº 19

REQUERIMENTO Nº 96/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO JUCAS BAR, PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO DE FUTEBOL, OCORRIDO DIA 05 DE ABRIL, NO CAMPO DO CARNAUBAL.

Matéria não votada
Item nº 20

REQUERIMENTO Nº 97/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ O AGENDANDAMENTO DA SESSÃO SOLENE DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2025 PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2025.

Matéria não votada
Item nº 21

REQUERIMENTO Nº 98/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A DRª MIRNA CAVALCANTE GURJÃO, INFECTOLOGISTA.

Matéria não votada
Item nº 22

REQUERIMENTO Nº 99/2025 - Raério Emídio de Araujo

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO ALLYSON BEZERRA PELA SUA ELEIÇÃO COMO VICE-PRESIDENTE DE INOVAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS – FNP.

Matéria não votada
Item nº 23

INDICAÇÃO Nº 995/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADADE ENTULHOS NA RUA NILO PEÇANHA, PRÓXIMO AO MERCADO DO BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 24

INDICAÇÃO Nº 996/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PEDRO VELHO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Matéria não votada
Item nº 25

INDICAÇÃO Nº 997/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA ALBERTO MARANHÃO NO BAIRRO BARROCAS PRÓXIMO AO ANTIGO STOQUE FRIOS.

Matéria não votada
Item nº 26

INDICAÇÃO Nº 998/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA FRANCISCO BESSA, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 27

INDICAÇÃO Nº 999/2025 - Genilson Alves de Souza

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LUZ DO POSTE DA RUA RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO ABOLIÇÃO I PRÓXIMO AO PORTAL DO SABER.

Matéria não votada
Item nº 28

INDICAÇÃO Nº 1015/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA NA RUA DOTORZINHO NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 29

INDICAÇÃO Nº 1021/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 30

INDICAÇÃO Nº 1022/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO DA RUA ANTÔNIO POMPILHO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 31

INDICAÇÃO Nº 1023/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELÉPIPEDO DA RUA ANTÔNIO POMPILHO DE ALBUQUERQUE, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.

Matéria não votada
Item nº 32

INDICAÇÃO Nº 1024/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO DA RUA NONO ROSADO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CONJUNTO WALFREDO GURGEL.

Matéria não votada
Item nº 33

INDICAÇÃO Nº 1025/2025 - Antônio José Costa e Silva

INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.

Matéria não votada
Item nº 34

INDICAÇÃO Nº 1033/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GILBERTO MARCELINO SOBRINHO, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP:59607- 450.

Matéria não votada
Item nº 35

INDICAÇÃO Nº 1034/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ NEGREIROS, BAIRRO CENTRO, CEP:59610-170.

Matéria não votada
Item nº 36

INDICAÇÃO Nº 1035/2025 - Ozaniel Alves de Mesquita

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA JOÃO FALCÃO, BAIRRO RINCÃO, CEP:59262-540.

Matéria não votada
Item nº 37

INDICAÇÃO Nº 1052/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO (TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ VASCONCELOS DA MOTA, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.

Matéria não votada
Item nº 38

INDICAÇÃO Nº 1063/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA LUÍS AGOSTINHO SOBRINHO, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 39

INDICAÇÃO Nº 1079/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DE PARALELEPÍPEDO DA RUA MARECHAL DEODORO, NO TRECHO ENTRE A COBAL E A REGIÃO PRÓXIMA À FUNDAÇÃO CASA DO CAMINHO NO BAIRRO PAREDÕES

Matéria não votada
Item nº 40

INDICAÇÃO Nº 1088/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES DA RUA CANDIDO CLEMENTINO BARROS, AEROPORTO, CEP 59.607-545.

Matéria não votada
Item nº 41

INDICAÇÃO Nº 1089/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA JAIME JENNER DE AQUINO, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-580.

Matéria não votada
Item nº 42

INDICAÇÃO Nº 1107/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA ISA ALENCAR , BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59616-290.

Matéria não votada
Item nº 43

INDICAÇÃO Nº 1108/2025 - Alexsandro Vasconcelos Valentim

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA RUA LUZIA FALCÃO, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59616-675.

Matéria não votada
Item nº 44

INDICAÇÃO Nº 1117/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PIELSON DANTAS ROCHA NA RUA PEDRO ALVES COM A FREI MIGUELINHO NO BAIRRO NOVA BETÂNIA.

Matéria não votada
Item nº 45

INDICAÇÃO Nº 1121/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL ADÉLINO, NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 46

INDICAÇÃO Nº 1122/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA LEOPOLDINA, BAIRRO AEROPORTO.

Matéria não votada
Item nº 47

INDICAÇÃO Nº 1129/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO ASSENTAMENTO SÍTIO DO MEIO - ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 48

INDICAÇÃO Nº 1130/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO ASSENTAMENTO 31 (TRINTA E UM) - ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 49

INDICAÇÃO Nº 1131/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO POMAR, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 50

INDICAÇÃO Nº 1140/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA AUGUSTO DA ESCÓSSIA, BAIRRO PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 51

INDICAÇÃO Nº 1141/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A COBERTURA DA PRAÇA DOS SKATES JAVAN MONTE DE SOUSA, NA AVENIDA RIO BRANCO.

Matéria não votada
Item nº 52

INDICAÇÃO Nº 1142/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO PAREDÕES.

Matéria não votada
Item nº 53

INDICAÇÃO Nº 1143/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS SERESTEIROS, BAIRRO CENTRO.

Matéria não votada
Item nº 54

INDICAÇÃO Nº 1144/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA TIRADENTES BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-317.

Matéria não votada
Item nº 55

INDICAÇÃO Nº 1145/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA DALTON CUNHA BAIRRO ABOLIÇÃO II, CEP 59611-270.

Matéria não votada
Item nº 56

INDICAÇÃO Nº 1146/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DO CADV (CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL), PRAÇA DOM JOÃO COSTA, RUA FERREIRA ITAJUBÁ, SANTO ANTÔNIO, CEP 59611-070.

Matéria não votada
Item nº 57

INDICAÇÃO Nº 1147/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, AUTO DO SUMARÉ, CEP 59632-235.

Matéria não votada
Item nº 58

INDICAÇÃO Nº 1148/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO RAMALHO DE ALMEIDA, RINCÃO, CEP 59630-682.

Matéria não votada
Item nº 59

INDICAÇÃO Nº 1149/2025 - Petras Vinícius de Sousa

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA ZENON JOSÉ OTÁVIO, BELO HORIZONTE, CEP 596604-410.

Matéria não votada
Item nº 60

INDICAÇÃO Nº 1158/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO DA RUA FRANCISCA DE FRANÇA, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.

Matéria não votada
Item nº 61

INDICAÇÃO Nº 1159/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE REALIZAR A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA AV. OLIVÉRIO OLÍMPIO NETO, ENTRE A PISTA DE MOTOCROSS DE PEDRO BALA E A BR 304, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.

Matéria não votada
Item nº 62

INDICAÇÃO Nº 1160/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO DA RUA OZAEL DANTAS JALES, BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA.

Matéria não votada
Item nº 63

INDICAÇÃO Nº 1161/2025 - Lucas Venâncio Magalhães

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA MANOEL ANTÔNIO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O POSTO COELHO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BENJAMIM, NO PAPÔCO.

Matéria não votada
Item nº 64

INDICAÇÃO Nº 1163/2025 - Ricardo Soares Nogueira do Couto

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. CUNHA DA MOTA, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-160.

Matéria não votada
Item nº 65

INDICAÇÃO Nº 1166/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO(TAPA BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA 1º (PRIMEIRO) DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP: 59631-090.

Matéria não votada
Item nº 66

INDICAÇÃO Nº 1167/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CONSERTO/MANUTENÇÃO DA VIA ASFALTICA Av. COELHO NETO (COMPLEXO VIÁRIO VINGT-ROSADO/PISTA NOVA).

Matéria não votada
Item nº 67

INDICAÇÃO Nº 1168/2025 - João Marcelo Fonseca Paiva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO DA ESTRADA CARROÇÁVEL DESTINO AO SÍTIO SANTANA, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 68

INDICAÇÃO Nº 1171/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ VICTOR DE CARVALHO, COM A TRAVESSA FRANCISCO PASCOAL, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOM JARDIM.

Matéria não votada
Item nº 69

INDICAÇÃO Nº 1172/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA GURGEL PRAXEDES, LOCALIZADA NO SANTO ANTONIO, CEP 59621-544.

Matéria não votada
Item nº 70

INDICAÇÃO Nº 1173/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SEBASTIÃO BENIGNO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO II, CEP 59607-315.

Matéria não votada
Item nº 71

INDICAÇÃO Nº 1174/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP 59632-235.

Matéria não votada
Item nº 72

INDICAÇÃO Nº 1175/2025 - Francisco Ledivaldo Rodrigues

INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO CONJUNTO VINGT ROSADO, MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 73

INDICAÇÃO Nº 1188/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO HIPÓLITO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 74

INDICAÇÃO Nº 1189/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO HIPÓLITO, ZONA RURAL DE MOSSORÓ.

Matéria não votada
Item nº 75

INDICAÇÃO Nº 1190/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA CADEIRA ODONTOLÓGICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IZABEL BEZERRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JUCURI.

Matéria não votada
Item nº 76

INDICAÇÃO Nº 1191/2025 - Glisiany Plúvia de Oliveira

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA VEÍCULOS EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL HERMÓGENES NOGUEIRA DA COSTA, NA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO LAGOA DO MATO, CEP 59604-010.

Matéria não votada
Item nº 77

INDICAÇÃO Nº 1197/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO PARA A RUA AFONSO NUNES DE MEDEIROS, BAIRRO RINCÃO, CEP 59.630-500.

Matéria não votada
Item nº 78

INDICAÇÃO Nº 1198/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV DELFIM MOREIRA, BAIRRO BOM JARDIM, CEP 59.618-200.

Matéria não votada
Item nº 79

INDICAÇÃO Nº 1199/2025 - Deyvison Thalles Martins do Nascimento

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA RIACHUELO, BAIRRO BARROCAS, CEP 59.621-080.

Matéria não votada
Item nº 80

INDICAÇÃO Nº 1207/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA FREI MIGUELINHO DO BAIRRO CENTRO A NOVA BETANIA.

Matéria não votada
Item nº 81

INDICAÇÃO Nº 1208/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAIDE DA ESCOSSIA NO BAIRRO NOVA BETANIA.

Matéria não votada
Item nº 82

INDICAÇÃO Nº 1209/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO FERREIRA LOPES NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

Matéria não votada
Item nº 83

INDICAÇÃO Nº 1210/2025 - Carlos Wagner de Melo Martinho

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA AVENIDA ABEL COELHO NO CONTORNO PROX AO PORRETA BURGUER NO BAIRRO ABOLIÇAO 3.

Matéria não votada
Item nº 84

INDICAÇÃO Nº 1217/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NICASSIO CAVALCANTE, FERREIRA NO BAIRRO SUMARÉ (BOSQUE DOS PÁSSAROS)

Matéria não votada
Item nº 85

INDICAÇÃO Nº 1218/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO BRANCO, NO BAIRRO VINGT ROSADO.

Matéria não votada
Item nº 86

INDICAÇÃO Nº 1219/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. FRANCISCO DE ASSIS FONTES, NO BAIRRO SUMARÉ (CIDADE JARDIM).

Matéria não votada
Item nº 87

INDICAÇÃO Nº 1220/2025 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, POR MEIO DE CAPINAGEM OU OUTRO MÉTODO PERTINENTE, DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO ABOLIÇÃO V (NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA).

Matéria não votada
Item nº 88

INDICAÇÃO Nº 1221/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A FACULDADE ANHANGUERA NA RUA DR. JOÃO MARCELINO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP:59611-200.

Matéria não votada
Item nº 89

INDICAÇÃO Nº 1222/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM BEZERRA DOS SANTOS,NO BAIRRO AEROPORTO, CEP: 59607630.

Matéria não votada
Item nº 90

INDICAÇÃO Nº 1223/2025 - Francisco Wiginis Soares Cavalcante

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIVERSIDADE UNIP NA RUA JERÔNIMO ROSADO NO CENTRO, CEP 59600-020.

Matéria não votada
Item nº 91

INDICAÇÃO Nº 1224/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JEREMIAS DA ROCHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59611-190.

Matéria não votada
Item nº 92

INDICAÇÃO Nº 1225/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA NOÊMIA DE MEDEIROS CHAVES, BARROCAS, CEP 59621-430

Matéria não votada
Item nº 93

INDICAÇÃO Nº 1226/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. JOÃO DA ESCÓSSIA, NOVA BETÂNIA. CEP: 59607-330.

Matéria não votada
Item nº 94

INDICAÇÃO Nº 1227/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA NOGUEIRA DO COUTO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59621-270.

Matéria não votada
Item nº 95

INDICAÇÃO Nº 1228/2025 - John Kenneth Neves da Silva

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA JOANA BATISTA DA CUNHA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. CEP: 59628-776.

Matéria não votada
Item nº 96

INDICAÇÃO Nº 1229/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA DA RUA DOMINGOS JULIÃO DO NASCIMENTO, CEP: 59.649-89 – JUCURÍ, ZONA RURAL.

Matéria não votada
Item nº 97

INDICAÇÃO Nº 1230/2025 - Vladimir de Paula Tavares

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CARCARÁ, AV. CUNHA DA MOTA – CENTRO.

Matéria não votada
Item nº 98

INDICAÇÃO Nº 1231/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO ADOLFO MAIA, BAIRRO SANTO ANTONIO, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 99

INDICAÇÃO Nº 1232/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊRENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO BARROCAS.

Matéria não votada
Item nº 100

INDICAÇÃO Nº 1233/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA NANINHA ROCHA, BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 101

INDICAÇÃO Nº 1234/2025 - Jaílson Régis Nogueira

INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA ANTÔNIO VIEIRA DE SÁ, BAIRRO NOVA BETÂNIA, MOSSORÓ-RN.

Matéria não votada
Item nº 102

INDICAÇÃO Nº 1239/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JOÃO DAMÁSIO, BAIRRO BELO HORIZONTE, CEP: 59604-420.

Matéria não votada
Item nº 103

INDICAÇÃO Nº 1240/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA SANTANA, BAIRRO COSTA E SILVA, CEP: 59625-640.

Matéria não votada
Item nº 104

INDICAÇÃO Nº 1241/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O COMPLEMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO PAREDÕES, CEP: 59618-110.

Matéria não votada
Item nº 105

INDICAÇÃO Nº 1242/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINAGEM E LIMPEZA URBANA NA RUA ELIAS CAVALCANTE DO EGITO, BAIRRO BELA VISTA. CEP: 59609-470.

Matéria não votada
Item nº 106

INDICAÇÃO Nº 1243/2025 - Yoanis Infante Rodriguez

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO CONJUNTO MÁRCIO MARINHO, CEP: 59621-210.

Matéria não votada
Item nº 107

INDICAÇÃO Nº 1244/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSE MENEZES, ABOLIÇÃO III.

Matéria não votada
Item nº 108

INDICAÇÃO Nº 1245/2025 - Raério Emídio de Araujo

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NO CAMPO PRESENTE NA RUA COMERCIANTE LÚCIO JOSÉ DA SILVEIRA, ABOLIÇÃO III.

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Item nº 109

INDICAÇÃO Nº 1247/2025 - Maria Marleide da Cunha Matias

INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE O REPARO E MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA JÕAO CORDEIRO, BAIRRO BOM JARDIM.

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