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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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PLOL 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1237/2025
Autor: Raério Cabeção
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Institui penalização da comercialização indevida de espaços públicos concedidos pelo Poder Municipal de Mossoró.
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Incluído na Ordem do Dia
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PLOL 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1301/2025
Autor: Kayo Freire
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CRIA FAIXA EXCLUSIVA PARA CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E SIMILARES EM VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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3
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PLCL 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Protocolo: 1297/2025
Autor: Jailson Nogueira
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº ° 096, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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4
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1045/2025
Autor: Plúvia
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Concede a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima de Moura” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Andréa Silva Souza.
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Promulgado pelo Legislativo
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5
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1137/2025
Autor: Wiginis do Gás
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Concede Medalha de Mérito em Ciências Contábeis “ Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Sr. Dário Xavier Rebouças Júnior.
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Promulgado pelo Legislativo
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6
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1210/2025
Autor: Mazinho do Saci
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO.
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Promulgado pelo Legislativo
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7
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1213/2025
Autor: Petras
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” AO SENHOR JOSÉ WILTON FIRMINO.
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Promulgado pelo Legislativo
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8
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1235/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” A SENHORA NATALIA MARGARIDA FERNANDES GOMES.
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Promulgado pelo Legislativo
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9
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1272/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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Concede medalha de mérito em ciencias contabeis bacharel Edmilson Lima de Moura ao senhor Cássio Rodrigo da Costa Almeida, a ser facultada a sessãp solene - dia do profissional de contabilidade.
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Promulgado pelo Legislativo
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10
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1281/2025
Autor: Lucas das Malhas
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” DA CMM AO SENHOR WYLKER PRESTON LEITE BATISTA DA COSTA A SER CONCEDIDO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE.
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Promulgado pelo Legislativo
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11
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1285/2025
Autor: João Marcelo
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
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Promulgado pelo Legislativo
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12
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1295/2025
Autor: Vavá
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Concede “Medalha de Mérito em Ciências Contábeis Bacharel Edmilson Lima de Moura” ao Sr. Ibsen Nicolas de Moura Bezerra, e dá outras providências.
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Promulgado pelo Legislativo
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13
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1296/2025
Autor: Jailson Nogueira
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORITA LÍVIA VALESCA LIMA CORDEIRO.
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Promulgado pelo Legislativo
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14
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1340/2025
Autor: Thiago Marques
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CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS “BACHAREL EDMILSON LIMA DE MOURA” AO SR. EDUARDO LOPES DANTAS
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Promulgado pelo Legislativo
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15
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1355/2025
Autor: Genilson Alves
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CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR.
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Promulgado pelo Legislativo
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16
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1356/2025
Autor: Genilson Alves
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE AO SENHOR LEONIDES FERREIRA DE HOLANDA JÚNIOR.
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Promulgado pelo Legislativo
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17
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1357/2025
Autor: Alex do Frango
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CONCEDE A MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JOICIANE PEREIRA DOS SANTOS VASCONCELOS.
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Promulgado pelo Legislativo
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18
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1193/2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução nº 06/2019, para estabelecer a supervisão do fornecimento de combustível aos gabinetes parlamentares pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Mossoró, e dá outras providências.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PRE 18/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1194/2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução nº 18/2015, para dispor sobre a competência do 1º Secretário na concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, e dá outras providências.
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Encaminhamento para o Setor de Comissões Permanentes
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PRE 19/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1195/2025
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências.
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Promulgado pelo Legislativo
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21
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PRE 20/2025 - Projeto de Resolução
Protocolo: 1236/2025
Autor: Mesa Diretora
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Institui o Projeto “Câmara Popular”, no Município de Mossoró, consolidando iniciativas de cunho cidadão, cultural, empreendedor e esportivo, com apoio operacional da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, e dá outras providências.
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Promulgado pelo Legislativo
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22
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REQ 74/2025 - Requerimento
Protocolo: 1135/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO DA INTERTV COSTA BRANCA NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 76/2025 - Requerimento
Protocolo: 1191/2025
Autor: Kayo Freire
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A INTER TV COSTA BRANCA PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE COMPROMISSO COM A INFORMAÇÃO, ENTRETENIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA NOSSA REGIÃO.
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Retirado pela Mesa Diretora
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REQ 77/2025 - Requerimento
Protocolo: 1192/2025
Autor: Marleide Cunha
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO PROFESSOR MICHAEL PRATINI SILVA SOUZA PELO PRÊMIO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 79/2025 - Requerimento
Protocolo: 1220/2025
Autor: Alex do Frango
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REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EZANILDO DUTRA TARGINO, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2025.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 80/2025 - Requerimento
Protocolo: 1221/2025
Autor: Alex do Frango
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REQUER MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIA MARIA MEIRE DE FARIAS, FATO OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 82/2025 - Requerimento
Protocolo: 1264/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 792/2025 - Indicação
Protocolo: 986/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DA RUA RUA JOÃO VICENTE DA SILVA, AEROPORTO, CEP 59607-814.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 793/2025 - Indicação
Protocolo: 987/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA ALÍPIO BANDEIRA, ALTO DA CONCEIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 811/2025 - Indicação
Protocolo: 1009/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DO SÃO MANOEL, CEP 59631-090.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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31
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IND 852/2025 - Indicação
Protocolo: 1056/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 853/2025 - Indicação
Protocolo: 1057/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA ATIRADOR MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA NETO, NO BAIRRO AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 854/2025 - Indicação
Protocolo: 1058/2025
Autor: Genilson Alves
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA NECO RODRIGUES, NO BAIRRO AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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34
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IND 863/2025 - Indicação
Protocolo: 1068/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE PROVIDENCIAR A
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULO JÚNIOR PEREIRA MAIA, BAIRRO BELA VISTA, CEP 59.612-076.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 864/2025 - Indicação
Protocolo: 1069/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDÊNCIAR A LIMPEZA DA RUA RAIMUNDO ALMEIDA MARQUES BAIRRO PARQUE UNIVERSITARIO, CEP:59.630-670.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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36
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IND 916/2025 - Indicação
Protocolo: 1127/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA LATERAL DO SUPERMERCADO REBOUÇAS, RUA CASTEO BRANCO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 917/2025 - Indicação
Protocolo: 1128/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO(PRAÇA DA FUNGER), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SABINO VALENTIM E LAVOISIER MAIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 937/2025 - Indicação
Protocolo: 1154/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO DA RUA EMILIO CASTELAR, BAIRRO PAREDÕES. CEP 59618-150.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 939/2025 - Indicação
Protocolo: 1157/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM JOÃO COSTA, SANTO ANTÔNIO , CEP 59611-120.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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40
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IND 940/2025 - Indicação
Protocolo: 1158/2025
Autor: Petras
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO NA RUA CURITIBA, ALTO DO SUMARÉ, CEP 59633-640.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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41
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IND 950/2025 - Indicação
Protocolo: 1170/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA HAMILTON FREIRE DE ANDRADE, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP 59626-170.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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42
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IND 951/2025 - Indicação
Protocolo: 1171/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA SÁBINO VALENTIM BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP 59628-020.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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43
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IND 952/2025 - Indicação
Protocolo: 1172/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA DAMIÃO GERMANO DE QUEIROZ, NOVA BETÂNIA, CEP 59600-000.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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44
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IND 953/2025 - Indicação
Protocolo: 1173/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA LUÍS PEREIRA BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59612-020.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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45
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IND 954/2025 - Indicação
Protocolo: 1174/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO LEÃO DE MOURA BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59611-320.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 960/2025 - Indicação
Protocolo: 1180/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO A O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A REFORMA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BENTO PRAXEDES, BAIRRO CENTRO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 964/2025 - Indicação
Protocolo: 1185/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DA AV. JOSÉ IZÍDIO DE LIMA, BAIRRO VINGT-ROSADO, PRÓXIMO AO SEST-SENAT.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 970/2025 - Indicação
Protocolo: 1196/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA RUA PAULINA GOMES BEZERRA, BAIRRO BELLA VISTA, CEP: 59.612-072, MOSSORÓ –RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 971/2025 - Indicação
Protocolo: 1197/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DA AV. RIO BRANCO COM A AV. COELHO NETO, CEP: 59.600-145, ALTO DA CONCEIÇÃO, MOSSORÓ –RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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50
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IND 972/2025 - Indicação
Protocolo: 1198/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CALHAS DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS KLEBER DANTAS BEZERRA COM A SOUZA PINTO, CEP: 59631-105, ALTO DE SÃO MANOEL MOSSORÓ –RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 975/2025 - Indicação
Protocolo: 1201/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA AVANI BEZERRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, CEP - 59609-425.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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52
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IND 976/2025 - Indicação
Protocolo: 1202/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A REGIÃO DO BAIRRO ODETE ROSADO, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 977/2025 - Indicação
Protocolo: 1203/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO OURO NEGRO, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 978/2025 - Indicação
Protocolo: 1204/2025
Autor: Mazinho do Saci
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA JARDIM AMÉRICA E AVENIDA ZEUS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 986/2025 - Indicação
Protocolo: 1216/2025
Autor: Alex do Frango
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENTO PRAXEDES, NA AVENIDA ALFREDO FERNANDES, BAIRRO CENTRO, CEP 59600-180.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1000/2025 - Indicação
Protocolo: 1238/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA DA URTIGA, NO LOTEAMENTO ALTO DAS BRISAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1001/2025 - Indicação
Protocolo: 1239/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAURO LEITE DE SOUZA, NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1002/2025 - Indicação
Protocolo: 1240/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA LAURO LEITE DE SOUZA, NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1003/2025 - Indicação
Protocolo: 1241/2025
Autor: Raério Cabeção
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA RUA GILBERTO MARCELINO SOBRINHO, NAVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1006/2025 - Indicação
Protocolo: 1244/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O REPARO NA ESTRUTURA INTERTRAVADA DA GALERIA “CANAL DO PEIXE” NO BAIRRO SANTA HELENA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1007/2025 - Indicação
Protocolo: 1245/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NO PARQUE MUNICIPAL DE MOSSORÓ PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1008/2025 - Indicação
Protocolo: 1246/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA VERA MARIA DE MELO FREITAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1009/2025 - Indicação
Protocolo: 1247/2025
Autor: Vavá
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NA RUA DELFIM MOREIRA PROXIMO AO COLÉGIO CEAMO NO BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1016/2025 - Indicação
Protocolo: 1254/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL BATISTA NETO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1017/2025 - Indicação
Protocolo: 1255/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MOACIR FERNANDES DANTAS, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1018/2025 - Indicação
Protocolo: 1256/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALEIXO PRATES E SILVA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1019/2025 - Indicação
Protocolo: 1257/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOANERGES PERDIGÃO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1020/2025 - Indicação
Protocolo: 1258/2025
Autor: Tony Cabelos
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INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO UCHÔA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1026/2025 - Indicação
Protocolo: 1265/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE ASFÁLTICA NA AV DOS AUTÓMOVEIS, BAIRRO NOVA MOSSORÓ, CEP:59640-310.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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70
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IND 1027/2025 - Indicação
Protocolo: 1266/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO COM A RUA GERALDO COUTO, BAIRRO 59621-483.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1041/2025 - Indicação
Protocolo: 1282/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CRUZAMENTO DA AV. ALBERTO MARANHÃO COM A RUA ALM. BARROSO, NA ESQUINA DA CHURRASCARIA MOSSORÓ, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1042/2025 - Indicação
Protocolo: 1283/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO CRAS DO BAIRRO BOM JARDIM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1043/2025 - Indicação
Protocolo: 1284/2025
Autor: Lucas das Malhas
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA AV. COELHO NETO (COMPLEXO VIÁRIO VINGT- ROSADO/ PISTA NOVA).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1044/2025 - Indicação
Protocolo: 1286/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO ALCIVAN DA SILVA, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1045/2025 - Indicação
Protocolo: 1287/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO/MANUTENÇÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA LAURO MONTE, BAIRRO ABOLIÇÃO, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DOS CICLISTAS QUE UTILIZAM A VIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1046/2025 - Indicação
Protocolo: 1288/2025
Autor: João Marcelo
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO/MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA VIA PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, A FIM DE FACILITAR TRÂNSITO DE PEDESTRES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1053/2025 - Indicação
Protocolo: 1298/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL VERAS, BAIRRO ABOLIÇÃO II, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1054/2025 - Indicação
Protocolo: 1299/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MAJOR GUTEMBERG MELO, BAIRRO BARROCAS, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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79
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IND 1055/2025 - Indicação
Protocolo: 1300/2025
Autor: Jailson Nogueira
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA AGOSTINHO MILITÃO, BAIRRO PAREDÕES, MOSSORÓ-RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1056/2025 - Indicação
Protocolo: 1302/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DO ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO VELHO COM NOÊMIA CHAVES.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1057/2025 - Indicação
Protocolo: 1303/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RESTAURAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO LOTEAMENTO ROYAL VILLE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1058/2025 - Indicação
Protocolo: 1304/2025
Autor: Kayo Freire
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MURETAS, GRADES DE PROTEÇÃO E REPAROS NO BUEIRO DA RUA MELO FRANCO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1064/2025 - Indicação
Protocolo: 1311/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1065/2025 - Indicação
Protocolo: 1312/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1066/2025 - Indicação
Protocolo: 1313/2025
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA TÉRCIO ROSADO DA COSTA, BAIRRO BELA VISTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1070/2025 - Indicação
Protocolo: 1317/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SÉRVULO MARCELINO, NA INTERSEÇÃO COM A RUA MARTINS JÚNIOR NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1071/2025 - Indicação
Protocolo: 1318/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA DR. MOISÉS DA COSTA LOPES, BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59607-490
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1072/2025 - Indicação
Protocolo: 1319/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL AO BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1073/2025 - Indicação
Protocolo: 1320/2025
Autor: Plúvia
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA SENADOR PETRÔNIO PORTELA, NO BAIRRO ABOLIÇÃO IV, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO CIDADE, CEP 59614-300.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1080/2025 - Indicação
Protocolo: 1327/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA OLIVACY ROCHA DE FREITAS, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-290.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1081/2025 - Indicação
Protocolo: 1328/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A LIMPEZA DA RUA MANOEL ANDRADE DE LIMA, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-320.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1082/2025 - Indicação
Protocolo: 1329/2025
Autor: Cabo Deyvison
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OLIVACY ROCHA DE FREITAS, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59.607-290
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1090/2025 - Indicação
Protocolo: 1337/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE A REFORMA A SER REALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO VINGTH-ROSADO, OCORRA PREFERENCIALMENTE EM (DUAS ETAPAS).
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1091/2025 - Indicação
Protocolo: 1338/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A INTEGRAÇÃO DE EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SUBSEÇÃO DE MOSSORÓ, COM ATENDIMENTO DIRECIONADO AOS ADVOGADOS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1092/2025 - Indicação
Protocolo: 1339/2025
Autor: Thiago Marques
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE, À AV. DOS AUTOMÓVEIS, ESPECIALMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1093/2025 - Indicação
Protocolo: 1341/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARCOS RAIMUNDO COSTA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1094/2025 - Indicação
Protocolo: 1342/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO BALDUINO NO BAIRRO BOA VISTA, CEP:59603-200.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1095/2025 - Indicação
Protocolo: 1343/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PROFESSOR GILBERTO FERREIRA DE MELO NO BAIRRO AEROPORTO,CEP 59607-070.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1096/2025 - Indicação
Protocolo: 1344/2025
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA SUZANA TABOSA DO EGITO NO BAIRRO BELA VISTA,CEP 59609-470.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1098/2025 - Indicação
Protocolo: 1346/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PONTO BASE DE GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO NO ENTORNO DO MUSEU HISTÓRICO LAURO DA ESCÓSSIA, CENTRO, CEP 59610-150.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1099/2025 - Indicação
Protocolo: 1347/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PONTO BASE DE GUARDA MUNICIPAL E INTENSIFICAÇÃO DE PATRULHAMENTO NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DO BOM JARDIM, PAREDÕES, CEP 59618-680.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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102
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IND 1100/2025 - Indicação
Protocolo: 1348/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA MARCOS ARRAIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-712.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1101/2025 - Indicação
Protocolo: 1349/2025
Autor: Doutor Cubano
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VIGILANTE FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, BAIRRO AEROPORTO, CEP 59607-059.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1102/2025 - Indicação
Protocolo: 1350/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1103/2025 - Indicação
Protocolo: 1351/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO ESTRUTURAL DO BOEIRO DA RUA CLIDENOR ALVES DA SILVA, SANTO ANTÔNIO, CEP: 596000-000.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1104/2025 - Indicação
Protocolo: 1352/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO HOLANDA MONTENEGRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP: 59619-750.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 1105/2025 - Indicação
Protocolo: 1353/2025
Autor: John Kenneth
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES, CENTRO
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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