Câmara Municipal de Mossoró - RN

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Pauta da Sessão

15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
16 de Abril de 2025 (Quarta-feira)

Matérias do Expediente
Não constam matérias no Expediente
Oradores Inscritos no Expediente
1 - Jaílson Régis Nogueira/PL
2 - Petras Vinícius de Sousa/PSD
3 - Thiago Henrique Gomes Duarte Marques/SOLIDARIE
4 - Maria Marleide da Cunha Matias /PT
5 - Alexsandro Vasconcelos Valentim/PSD
6 - Raério Emídio de Araujo/UNIÃO
Ordem do Dia
Item Matéria Ementa Situação Atual
1 PLOL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1539/2025
Autor: Alex do Frango
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura em Plenário para Despacho
2 PLOL 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 1561/2025
Autor: Wiginis do Gás
Dispõe sobre o reconhecimento como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJ DE ASSENT REFORMA AGRÁRIA DE SÃO ROMÃO. Incluído na Ordem do Dia
3 PLCL 3/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Protocolo: 1629/2025
Autor: Mesa Diretora
Concede reajuste ao valor do salário base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mossoró e dá outras providências. Autógrafo Encaminhado para Sanção
4 PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1425/2025
Autor: Kayo Freire
CONCEDE TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ESTUDANTE OTÁVIO DA COSTA NOGUEIRA. Leitura em Plenário para Despacho
5 PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1426/2025
Autor: Kayo Freire
CONCEDE TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ESTUDANTE GABRIEL LOPES FERNANDES FILHO. Leitura em Plenário para Despacho
6 PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1427/2025
Autor: Kayo Freire
CONCEDE TROFÉU REITOR MILTON MARQUES DE MEDEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ À ESTUDANTE RITA IZABELY LOPES COSTA. Leitura em Plenário para Despacho
7 PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1447/2025
Autor: Alex do Frango
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CMM AO SENHOR THIAGO ABRANTES DE ARAGÃO MENDES. Leitura em Plenário para Despacho
8 PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1538/2025
Autor: Alex do Frango
INSTITUI O DIREITO AO ENSINO REMOTO PARA MÃES QUE AMAMENTAM CRIANÇAS DE ATÉ 1 (UM) ANO DE IDADE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leitura em Plenário para Despacho
9 PDL 71/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1593/2025
Autor: Jailson Nogueira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ILMO. SENHOR WALMARY COSTA. Leitura em Plenário para Despacho
10 PDL 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1594/2025
Autor: Jailson Nogueira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ILMO. SENHOR ANTÔNIO EILSON CARLOS DANTAS. Leitura em Plenário para Despacho
11 PDL 73/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Protocolo: 1595/2025
Autor: Jailson Nogueira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO ILMO. SENHOR GEORGE MONTENEGRO SOARES. Leitura em Plenário para Despacho
12 IND 1036/2025 - Indicação
Protocolo: 1276/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ANTÔNIO IVO MARINHO, BAIRRO VINGT ROSADO, CEP:59625-830. Encaminhado ao Destinatário Competente
13 IND 1037/2025 - Indicação
Protocolo: 1277/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA PARADA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO RIACHINHO, ZONA RURAL, CEP:59649-899. Encaminhado ao Destinatário Competente
14 IND 1038/2025 - Indicação
Protocolo: 1278/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA MANOEL BALBINO DA COSTA, BAIRRO BOM JESUS, CEP59632-056. Encaminhado ao Destinatário Competente
15 IND 1039/2025 - Indicação
Protocolo: 1279/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA LUÍS GOMES SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, CEP: 59632-122. Encaminhado ao Destinatário Competente
16 IND 1040/2025 - Indicação
Protocolo: 1280/2025
Autor: Ozaniel Mesquita
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ABEL FERNANDES, BAIRRO RINCÃO, CEP:59626-032. Encaminhado ao Destinatário Competente
17 IND 1109/2025 - Indicação
Protocolo: 1361/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GENERAL PÉRICLES, BAIRRO ALTO DO SÃO MANOEL I, CEP 59625-060. Encaminhado ao Destinatário Competente
18 IND 1150/2025 - Indicação
Protocolo: 1413/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHICO DE CLARA, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-755. Encaminhado ao Destinatário Competente
19 IND 1151/2025 - Indicação
Protocolo: 1414/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR JOSÉ NÉZIO SOARES, SANTO ANTÔNIO, CEP 59619-765. Encaminhado ao Destinatário Competente
20 IND 1152/2025 - Indicação
Protocolo: 1415/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGOSTINHO MILITÃO, PAREDÕES, CEP 59618-114. Encaminhado ao Destinatário Competente
21 IND 1153/2025 - Indicação
Protocolo: 1416/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEL LAURENTINO MORAIS, ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-480. Encaminhado ao Destinatário Competente
22 IND 1154/2025 - Indicação
Protocolo: 1417/2025
Autor: Petras
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALLYSSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA ABEL COELHO, ABOLIÇÃO III, CEP 59612-300. Encaminhado ao Destinatário Competente
23 IND 1162/2025 - Indicação
Protocolo: 1434/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO VINGT- ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
24 IND 1164/2025 - Indicação
Protocolo: 1443/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA ARTUR BERNARDES, BAIRRO BARROCAS,CEP 59.621-210. Encaminhado ao Destinatário Competente
25 IND 1165/2025 - Indicação
Protocolo: 1444/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA DALTON CUNHA,BAIRRO ABOLIÇÃO II, CEP 59611-270. Encaminhado ao Destinatário Competente
26 IND 1169/2025 - Indicação
Protocolo: 1452/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, CEP: 59631-070. Encaminhado ao Destinatário Competente
27 IND 1170/2025 - Indicação
Protocolo: 1453/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR CONSERTO(TAPA -BURACO) DA VIA PÚBLICA RUA GENERAL PÉRICLES, CEP: 59625-060. Encaminhado ao Destinatário Competente
28 IND 1176/2025 - Indicação
Protocolo: 1459/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM O CONJUNTO ODETE ROSADO AO ASSENTAMENTO MELANCIAS, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
29 IND 1177/2025 - Indicação
Protocolo: 1460/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SÉRVULO MARCELINO, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA STELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO TREZE DE MAIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
30 IND 1178/2025 - Indicação
Protocolo: 1461/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ILDONE CAVALCANTE DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARROCAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
31 IND 1179/2025 - Indicação
Protocolo: 1463/2025
Autor: Alex do Frango
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA TONHECA DANTAS, BAIRRO ABOLIÇÃO 4, CEP 59614-380. Encaminhado ao Destinatário Competente
32 IND 1185/2025 - Indicação
Protocolo: 1470/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL ANTÔNIO, PRÓXIMO A PONTE LUIZ ANASTÁCIO DE MARIA, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
33 IND 1186/2025 - Indicação
Protocolo: 1471/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ÁREA QUE COMPREENDE A PRAÇA DO INOCOOP, VIZINHO A UPA DO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
34 IND 1187/2025 - Indicação
Protocolo: 1472/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA EDSON ELIAS BARROS, BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
35 IND 1192/2025 - Indicação
Protocolo: 1477/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA DONA MARIINHA MENDES, CEP 59631-220, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MOSSORÓ, PRÓXIMO À UPA DO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
36 IND 1193/2025 - Indicação
Protocolo: 1478/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO CÂNDIDO DE FRANÇA COM A RUA DESEMBARGADOR OLAVO MAIA, PRÓXIMO AO PONTO COMERCIAL VALDEMAR DOS TIJOLOS, NO BAIRRO SUMARÉ, MOSSORÓ Encaminhado ao Destinatário Competente
37 IND 1194/2025 - Indicação
Protocolo: 1479/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SOUZA PINTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, UTILIZADA COMO VIA DE DESVIO PARA A OBRA NA PONTE DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
38 IND 1195/2025 - Indicação
Protocolo: 1480/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA CÂNDIDA RAIMUNDA DE JESUS, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-328, MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
39 IND 1196/2025 - Indicação
Protocolo: 1481/2025
Autor: Plúvia
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, UTILIZADA COMO VIA DE DESVIO PARA A OBRA NA PONTE DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
40 IND 1200/2025 - Indicação
Protocolo: 1485/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA ANDRÉ MAIA NETO, BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO, CEP 59.630-470. Encaminhado ao Destinatário Competente
41 IND 1201/2025 - Indicação
Protocolo: 1486/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ENTULHOS NA RUA NOSSA SENHORA DAS NEVES, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP 59.614-775. Encaminhado ao Destinatário Competente
42 IND 1202/2025 - Indicação
Protocolo: 1487/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JOSÉ DUTRA DE SOUZA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CEP 59.621-642. Encaminhado ao Destinatário Competente
43 IND 1203/2025 - Indicação
Protocolo: 1488/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO COM MANTA ASFÁLTICA DA RUA MARIA TAVARES DA SILVA, BAIRRO RINCÃO, CEP 59.630-505. Encaminhado ao Destinatário Competente
44 IND 1204/2025 - Indicação
Protocolo: 1489/2025
Autor: Cabo Deyvison
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO ENTULHOS NA RUA CEL ALTAMIRO BRAGA, BAIRRO ABOLIÇÃO IV, CEP 59.614-470. Encaminhado ao Destinatário Competente
45 IND 1211/2025 - Indicação
Protocolo: 1496/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM, ROÇA, VARRIÇÃO E PINTURA DO CAMPO XERENZÃO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
46 IND 1212/2025 - Indicação
Protocolo: 1497/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CAMPO XERENZÃO NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
47 IND 1213/2025 - Indicação
Protocolo: 1498/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA JOSÉ LIMA DA FÉ NA ESTRADA DA RAIZ. Encaminhado ao Destinatário Competente
48 IND 1214/2025 - Indicação
Protocolo: 1499/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS CALHAS DE DRENAGEM NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM HELDER CAMARA COM A RUA PADRE FREIRE NO BAIRRO BELO HORIZONTE. Encaminhado ao Destinatário Competente
49 IND 1215/2025 - Indicação
Protocolo: 1500/2025
Autor: Vavá
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE PODA DE ARVORES NA RUA GENERAL PÉRICLES NO BAIRRO ILHA DE SANTA LUZIA. Encaminhado ao Destinatário Competente
50 IND 1235/2025 - Indicação
Protocolo: 1525/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CAMPOS SÁLES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
51 IND 1253/2025 - Indicação
Protocolo: 1548/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DO AEROPORTO. Encaminhado ao Destinatário Competente
52 IND 1254/2025 - Indicação
Protocolo: 1549/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR DA AV. NATAL, CEP: 59.643-220, BAIRRO ITAPETINGA. Encaminhado ao Destinatário Competente
53 IND 1255/2025 - Indicação
Protocolo: 1550/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA PARQUE VERDE NO BAIRRO ALTO SUMARÉ, CEP 59634-067. Encaminhado ao Destinatário Competente
54 IND 1256/2025 - Indicação
Protocolo: 1551/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA RUA LEITE DE SOUZA NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, CEP 59607-500. Encaminhado ao Destinatário Competente
55 IND 1257/2025 - Indicação
Protocolo: 1552/2025
Autor: Wiginis do Gás
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O TAPA BURACO NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS FONTES NO BAIRRO SUMARÉ, CEP 59634-080. Encaminhado ao Destinatário Competente
56 IND 1259/2025 - Indicação
Protocolo: 1554/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. CARLOS JERÔNIMO XAVIER, CEP 59.634-020 –ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
57 IND 1260/2025 - Indicação
Protocolo: 1555/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA BEATRIZ MARIA DA COSTA, CEP 59.634-170 – ALTO DO SUMARÉ. Encaminhado ao Destinatário Competente
58 IND 1261/2025 - Indicação
Protocolo: 1556/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA MAXSUEL FERNANDES DA SILVA, CEP: 59649-899, NA COMUNIDADE DO JUCURÍ, ZONA RURAL DE MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
59 IND 1262/2025 - Indicação
Protocolo: 1557/2025
Autor: Vladimir Cabelo de Nego
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DIX-SEPT ROSADO, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
60 IND 1266/2025 - Indicação
Protocolo: 1562/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAÍS NUNES DE CARVALHO, COM MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. Encaminhado ao Destinatário Competente
61 IND 1267/2025 - Indicação
Protocolo: 1563/2025
Autor: Kayo Freire
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DAS GUIAS E CALÇADAS DA RUA DONA MARIINHA MENDES, CONJUNTO INOCOOP, ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
62 IND 1270/2025 - Indicação
Protocolo: 1566/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
63 IND 1271/2025 - Indicação
Protocolo: 1567/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR À CONSTRUÇÃO DE UMA UBS QUE ATENDA OS CONJUNTOS: ODETE ROSADO, ALTO DA PELONHA, SANTORINE E GERALDO MELO. Encaminhado ao Destinatário Competente
64 IND 1272/2025 - Indicação
Protocolo: 1568/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PRÓXIMO A UBS DEOCLÉCIO ANTÔNIO DE MEDEIROS (TEIMOSOS), BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. Encaminhado ao Destinatário Competente
65 IND 1273/2025 - Indicação
Protocolo: 1569/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DE ESGOTO DA RUA JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
66 IND 1274/2025 - Indicação
Protocolo: 1570/2025
Autor: Tony Cabelos
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO DA RUA JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO, BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
67 IND 1280/2025 - Indicação
Protocolo: 1576/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA MARIA SALEM DUARTE, NO BAIRRO ABOLIÇÃO II. Encaminhado ao Destinatário Competente
68 IND 1281/2025 - Indicação
Protocolo: 1577/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MELO FRANCO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
69 IND 1282/2025 - Indicação
Protocolo: 1578/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENA, NO BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
70 IND 1283/2025 - Indicação
Protocolo: 1579/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
71 IND 1284/2025 - Indicação
Protocolo: 1580/2025
Autor: Genilson Alves
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPÍPEDO E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO ISMAEL DE ARAÚJO, NO BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
72 IND 1285/2025 - Indicação
Protocolo: 1581/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA POLIESPORTIVA A PRAÇA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NA Av. RIO BRANCO, BAIRRO ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP: 59605-400. Encaminhado ao Destinatário Competente
73 IND 1286/2025 - Indicação
Protocolo: 1582/2025
Autor: João Marcelo
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL PROFESSOR MAURÍCIO DE OLIVEIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
74 IND 1287/2025 - Indicação
Protocolo: 1583/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS ASSENTAMENTOS FAVELA A SUSSUARANA, MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
75 IND 1288/2025 - Indicação
Protocolo: 1584/2025
Autor: Mazinho do Saci
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA FUNGERN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL, MUNICÍPIO DE MOSSORÓ. Encaminhado ao Destinatário Competente
76 IND 1289/2025 - Indicação
Protocolo: 1585/2025
Autor: Jailson Nogueira
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALLYSON BEZERRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA TRAVESSA JOSÉ GURJÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MOSSORÓ-RN. Encaminhado ao Destinatário Competente
77 IND 1301/2025 - Indicação
Protocolo: 1600/2025
Autor: Lucas das Malhas
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL. Encaminhado ao Destinatário Competente
78 IND 1310/2025 - Indicação
Protocolo: 1609/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA OLIVEIRA OLIMPIO NETO, PLANALTO 13 DE MAIO. Encaminhado ao Destinatário Competente
79 IND 1311/2025 - Indicação
Protocolo: 1610/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DESPORTISTA ANTONIO REIS GALVÃO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
80 IND 1312/2025 - Indicação
Protocolo: 1611/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E MANUTENÇÃO NA CONHECIDA PRAÇA DAS COBRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA DELMIRA. Encaminhado ao Destinatário Competente
81 IND 1313/2025 - Indicação
Protocolo: 1612/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO AOS REDORES DO NOGUEIRÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
82 IND 1314/2025 - Indicação
Protocolo: 1613/2025
Autor: Raério Cabeção
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇO E CAPINAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA VIDA, RUA IEDA RODRIGUES, MALVINAS. Encaminhado ao Destinatário Competente
83 IND 1315/2025 - Indicação
Protocolo: 1614/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ IZÍDIO DE LIMA, BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
84 IND 1316/2025 - Indicação
Protocolo: 1615/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MÁRIO PAULA, BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente
85 IND 1317/2025 - Indicação
Protocolo: 1616/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÉRIO MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR PAULO GUTEMBERG DE NORONHA COSTA, BAIRRO RINCÃO. Encaminhado ao Destinatário Competente
86 IND 1318/2025 - Indicação
Protocolo: 1617/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PEDRO DE SOUZA, BAIRRO 30 DE SETEMBRO. Encaminhado ao Destinatário Competente
87 IND 1319/2025 - Indicação
Protocolo: 1618/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JAIME MARIANO DE BRITO, SANTA DELMIRA, CEP 59616-644. Encaminhado ao Destinatário Competente
88 IND 1320/2025 - Indicação
Protocolo: 1619/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM NABUCO, ALTO DA CONCEIÇÃO, CEP 59600-300. Encaminhado ao Destinatário Competente
89 IND 1321/2025 - Indicação
Protocolo: 1620/2025
Autor: Ricardo de Dodoca
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SENADOR PETRÔNIO PORTELA, ABOLIÇÃO IV, CEP 59614-300. Encaminhado ao Destinatário Competente
90 IND 1325/2025 - Indicação
Protocolo: 1624/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE ENTULHO NA AVENIDA LESTE OESTE, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MAURICIO FERNANDES. CEP: 59610-290. Encaminhado ao Destinatário Competente
91 IND 1326/2025 - Indicação
Protocolo: 1625/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA AMARO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO. CEP: 59610-110. Encaminhado ao Destinatário Competente
92 IND 1327/2025 - Indicação
Protocolo: 1626/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ELIAS CAVALCANTE DO EGITO, BAIRRO BELA VISTA. CEP: 59609-473. Encaminhado ao Destinatário Competente
93 IND 1328/2025 - Indicação
Protocolo: 1627/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PISO INTERTRAVADO NA RUA LUIZ GOMES SOBRINHO, BAIRRO ALTO DO SUMARÉ. CEP: 59632-122. Encaminhado ao Destinatário Competente
94 IND 1329/2025 - Indicação
Protocolo: 1628/2025
Autor: Doutor Cubano
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O PISO INTERTRAVADO NA RUA DENTISTA RAIMUNDA MENDONÇA DE SOUSA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. CEP: 59619-708. Encaminhado ao Destinatário Competente
95 IND 1330/2025 - Indicação
Protocolo: 1630/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A A PAVIMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NEGÓCIO DE ALMEIDA E SILVA, BAIRRO SANTA DELMIRA, CEP: 59615-401. Encaminhado ao Destinatário Competente
96 IND 1331/2025 - Indicação
Protocolo: 1631/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BOANERGES PERDIGÃO, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA. CEP: 59628-430. Encaminhado ao Destinatário Competente
97 IND 1332/2025 - Indicação
Protocolo: 1632/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DERMIVAL PEDRO DA SILVA, BAIRRO BARROCAS. CEP: 59621-370. Encaminhado ao Destinatário Competente
98 IND 1333/2025 - Indicação
Protocolo: 1633/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR MOTA, BAIRRO ABOLIÇAO 1. CEP – 59619-218. Encaminhado ao Destinatário Competente
99 IND 1334/2025 - Indicação
Protocolo: 1634/2025
Autor: John Kenneth
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CAMPO DO CONJUNTO WILSON ROSADO. CEP –. Encaminhado ao Destinatário Competente
100 IND 1335/2025 - Indicação
Protocolo: 1635/2025
Autor: Marleide Cunha
INDICO AO SECRÉTARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO MELO NEPOMUCENO, BAIRRO VINGT ROSADO. Encaminhado ao Destinatário Competente