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Matéria |
Ementa |
Situação Atual |
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1
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PLOL 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 56/2021
Autor: Genilson Alves
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Autoriza a criação do Programa Disque-denúncia Animal no âmbito do município de Mossoró, e dá outras providências.
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Retirado pelo autor
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PLOL 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 57/2021
Autor: Genilson Alves
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ A CRIAR O PARCÃO – RECANTO DE CONVIVÊNCIA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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PLOL 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 58/2021
Autor: Genilson Alves
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AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROJETO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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4
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PLOL 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 59/2021
Autor: Genilson Alves
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INSTITUI O DIA DA DEFESA ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
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Sancionado
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5
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PLOL 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 138/2021
Autor: Raério Cabeção
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DISPÕE SOBRE IDENTIFICAR COM PLACAS TODA A ZONA RURAL.
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Arquivado
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PLOL 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 139/2021
Autor: Raério Cabeção
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DISPÕE SOBRE PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS NOS CANTEIROS DA CIDADE.
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Arquivado
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7
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PLOL 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 205/2021
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“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA)”.
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Promulgado pelo Legislativo
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8
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PLOL 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 206/2021
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FIXA CONDIÇÕES PARA O REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivado
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9
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PLOL 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 266/2021
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ATRIBUI O NOME DE DR. MILTON MARQUES DE MEDEIROS, AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE MOSSORÓ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Sancionado
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10
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PLOL 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Protocolo: 296/2021
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“ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS E OS CULTOS DE QUALQUER DENOMINAÇÃO RELIGIOSA COMO ATIVIDADE DE CARÁTER ESSENCIAL NOS PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NA CIDADE DE MOSSORÓ. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Veto Mantido
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 97/2021
Autor: Genilson Alves
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Dispõe sobre a inclusão de matérias socioeducativas de proteção e defesa animal na grade de programação da TV Câmara Mossoró.
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Promulgado pelo Legislativo
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Protocolo: 293/2021
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INSTITUI A MEDALHA “PASTOR DIOMEDES PEREIRA JÁCOME” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Promulgado pelo Legislativo
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REQ 4/2021 - Requerimento
Protocolo: 93/2021
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REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA COM PE. SÁTIRO CAVALCANTI DANTAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 9/2021 - Requerimento
Protocolo: 143/2021
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM OS SERVIDORES EFETIVOS JULEL SOUZA E AYRAN GURGEL, PELA INSTALAÇÃO DO NOVO PAINEL DO PLENÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 23/2021 - Requerimento
Protocolo: 237/2021
Autor: Wiginis do Gás
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REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O HOTEL THERMAS, PELO SEU RETORNO AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE NOSSA CIDADE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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REQ 25/2021 - Requerimento
Protocolo: 268/2021
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REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ABANDONO DAS INSTALAÇÕES DO CAIC DO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 21/2021 - Indicação
Protocolo: 123/2021
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REPARO E MANUTENÇÃO EM TODA ESTRUTURA ELETRICA E HIDRAULICA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL MANUEL TEOBALDO DOS SANTOS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 35/2021 - Indicação
Protocolo: 141/2021
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ALLYSON BEZERRA, EQUIPAR UMA UPA COM APARELHO DE RAIO-X.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 42/2021 - Indicação
Protocolo: 149/2021
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS PRA LED DA RUA MARINHO DANTAS BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 43/2021 - Indicação
Protocolo: 150/2021
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS PRA LED DA RUA VICENTE MARTINS BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 44/2021 - Indicação
Protocolo: 151/2021
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A REFORMA DA CRECHE UEI-MARIA SÁLEM DUARTE BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 45/2021 - Indicação
Protocolo: 152/2021
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO A PARALELÉPIPEDO DA RUA ELEONOR LOES DE AQUINO ,ESTREITO BAIRRO ITAPETINGA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 46/2021 - Indicação
Protocolo: 153/2021
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR REPARO NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELÉPIPEDO DA RUA MANOEL JANUARIO DA ,ESTREITO BAIRRO ITAPETINGA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 52/2021 - Indicação
Protocolo: 163/2021
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito para através da secretaria competente, realizar estudos de viabilidade de pavimentação asfáltica na Av. Abel Coelho, Abolição II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 53/2021 - Indicação
Protocolo: 164/2021
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Indico ao Excelentíssimo Prefeito para através da secretaria competente, providenciar a limpeza no parque Universitário.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 54/2021 - Indicação
Protocolo: 168/2021
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO E A REFORMA DO CRAS QUE FICA LOCALIZADO NA AV.ALBERTO MARANHÃO, BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 55/2021 - Indicação
Protocolo: 169/2021
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, ROÇO E CAPINAGEM NO PÁTIO INTERNO DO CRAS QUE FICA LOCALIZADO NA AV.ALBERTO MARANHÃO, BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 64/2021 - Indicação
Protocolo: 178/2021
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO E O SEVIÇO DE DRENAGEM E LIMPEZA NA RUA: FRANCISCO PASCOAL, SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 65/2021 - Indicação
Protocolo: 179/2021
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA: MAJOR GUTEMBERG DE MELO, BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 67/2021 - Indicação
Protocolo: 181/2021
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE MOSSORÓ QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, E RETIRADA DE ENTULHO DA AREA EXTERNA DA UBS DR: JOAQUIM SALDANHA, SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 72/2021 - Indicação
Protocolo: 190/2021
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Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Mossoró, por meio da secretaria competente, a realização de estudo para viabilidade de reforma e construção de uma academia da 3ª idade na Praça Pielson Dantas Rocha, Nova Betânia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 108/2021 - Indicação
Protocolo: 242/2021
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. PREFEITO ALYSSON BEZERRA, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA MISA NUNES SOARES, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 109/2021 - Indicação
Protocolo: 245/2021
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO ABOLIÇÃO 3.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 110/2021 - Indicação
Protocolo: 246/2021
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA SEBASTIÃO BARBOSA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 111/2021 - Indicação
Protocolo: 247/2021
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA NILZA PIRES DE ALMEIDA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 112/2021 - Indicação
Protocolo: 248/2021
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SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE CONCLUA A OBRA DE SANEAMENTO DA RUA JERONIMO ROSADO DE SOUZA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 113/2021 - Indicação
Protocolo: 249/2021
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INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, O SANEAMENTO BÁSICO E A LIMPEZA DA RUA ISA ALENCAR.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 128/2021 - Indicação
Protocolo: 267/2021
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Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Mossoró, por meio da secretaria competente, realizar estudos de viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua Jornalista Jorge Freire – Nova Betânia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 129/2021 - Indicação
Protocolo: 269/2021
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PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA AVENIDA INTEGRAÇÃO E RUAS CIRCUNVIZINHAS, BAIRRO INTEGRAÇÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 130/2021 - Indicação
Protocolo: 270/2021
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PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DAS VITÓRIAS RÉGIAS, BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 131/2021 - Indicação
Protocolo: 271/2021
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PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JERÔNIMO, BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 132/2021 - Indicação
Protocolo: 272/2021
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROFESSORA MITZI MENDONÇA INSCRITA CEP: 59630-440 LOCALIZADA NO BAIRRO: RINCÃO/ PARQUE UNIVERSITÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 133/2021 - Indicação
Protocolo: 273/2021
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DA RUA : GENERAL PÉRICLES INSCRITA NO CEP:59625-185,LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 134/2021 - Indicação
Protocolo: 274/2021
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE MELHORIA VIÁRIA E LIMPEZA URBANA NA RUA OLINDA INSCRITA NO CEP: 59625-160, LOCALIZADA NO BAIRRO: ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 135/2021 - Indicação
Protocolo: 275/2021
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO Á PARALELEPíPEDO LOCALIZADA NA RUA FREI DAMIÃO INSCRITA NO CEP: 59620-090, BAIRRO: WALFREDO GURGEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 136/2021 - Indicação
Protocolo: 276/2021
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE SOLICITAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NA RUA SÃO LUÍS INSCRITA NO CEP: 59625-110, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 137/2021 - Indicação
Protocolo: 277/2021
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RECUPERAÇÃO COM PASSAGEM DA MÁQUINA NIVELADORA (PATROL) NA RUA LIGIA MARIA DO REGO COSTA, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 138/2021 - Indicação
Protocolo: 278/2021
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INSTALÇAO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO CAMPOS DO CONDE, BAIRRO NOVA BETÂNIA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 139/2021 - Indicação
Protocolo: 279/2021
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A RECUPERAÇÃO NA PRAÇA SATURNINO DE MORAIS, LOCALIZADA NA RUA DRACON DE ALBUQUERQUE, BAIRRO ABOLIÇÃO I.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 140/2021 - Indicação
Protocolo: 280/2021
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PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA RUA ZECA CIRILINO, BAINO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 141/2021 - Indicação
Protocolo: 281/2021
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Indico nos termos regimentais, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Mossoró, Alysson Bezerra, que determine, ao setor competente providenciar, a MANUTENÇÃO nos DESSANILIZADORES do poço que abastece a comunidade do PAU BRANCO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 142/2021 - Indicação
Protocolo: 282/2021
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER A EXTENSÃO DO PROJETO VIVA RIO BRANCO PARA A AVENIDA CENTENÁRIA
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 143/2021 - Indicação
Protocolo: 283/2021
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRENNO QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DO ASFALTO DA RUA DOLORES DO CARMO REBOUÇAS
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 145/2021 - Indicação
Protocolo: 285/2021
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Indico nos termos regimentais, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Mossoró, Alysson Bezerra, que determine, ao setor competente providenciar, a perfuração de um poço artesiano na comunidade OLGA BENÁRIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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61
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IND 146/2021 - Indicação
Protocolo: 286/2021
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Indico nos termos regimentais, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Mossoró, Alysson Bezerra, que determine, ao setor competente providenciar, a implantação e manutenção do Sistema de abastecimento de água das Comunidades Arisco I e II, bem como instalação de adutora para levar água para as residências.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 147/2021 - Indicação
Protocolo: 287/2021
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Indico nos termos regimentais, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Mossoró, Alysson Bezerra, que determine, ao setor competente providenciar, a Recuperação e implantação do abastecimento de água na comunidade rural, denominada Km 31.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 148/2021 - Indicação
Protocolo: 289/2021
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDER COM A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JERÔNIMO, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 149/2021 - Indicação
Protocolo: 290/2021
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LOMABADA NA RUA JOÃO FIRMINO REGES, NO BAIRRO RINCÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 150/2021 - Indicação
Protocolo: 291/2021
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDER COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR NA RUA ALDECI RODRIGUES, NO BAIRRO VINGT ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 151/2021 - Indicação
Protocolo: 292/2021
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA ANTÔNIO BENTO, NO BAIRRO DOM JAIME CÊMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 152/2021 - Indicação
Protocolo: 294/2021
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A LIMPEZA, O CALÇAMENTO E A ILUMINAÇÃO DO ACESSO AO CONJUNTO MARIA ODETE ROSADO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 153/2021 - Indicação
Protocolo: 297/2021
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA LIGA CONTRA O CÂNCER MOSSORÓ, COM EMENDA DE BANCADA DESTINADA PELO SANADOR STYVENSON DO PODEMOS, EM REDE SOCIAL NO SEU PRÓPRIO INSTAGRAM.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 154/2021 - Indicação
Protocolo: 298/2021
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ UM ESTUDO DE COMPLEMENTAÇÃO ALFÁLTICA DA RUA PEDRO PARAGUAY LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 155/2021 - Indicação
Protocolo: 299/2021
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ UM ESTUDO DE COMPLEMENTAÇÃO ALFÁLTICA DA RUA MARTINS JUNIOR LOCALIZADA NO BAIRRO DO ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 156/2021 - Indicação
Protocolo: 300/2021
Autor: Raério Cabeção
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EXECUTAR SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA, NO POSTE NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE, N° U26 573.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 157/2021 - Indicação
Protocolo: 301/2021
Autor: Raério Cabeção
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA JUSTINO JÚNIOR, ENTRE O BAIRRO ABOLIÇÃO V E A FAVELA DO FIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 158/2021 - Indicação
Protocolo: 302/2021
Autor: Raério Cabeção
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INDICO A EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO LEÃO DE MOURA, BAIRRO NOVA BETÂNIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 161/2021 - Indicação
Protocolo: 305/2021
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Indico nos termos regimentais, ao excelentíssimo senhor prefeito municipal de Mossoró, Alysson Bezerra, que determine, ao setor competente providenciar, a MANUTENÇÃO nos DESSANILIZADORES do poço que abastece a comunidade do SÃO ROMÃO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 162/2021 - Indicação
Protocolo: 306/2021
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRENNO QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CALISTRATO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO AEROPORTO II.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 163/2021 - Indicação
Protocolo: 307/2021
Autor: Wiginis do Gás
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INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BRENNO QUEIROGA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, RN, QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA ALBA DE OLIVEIRA, BAIRRO AEROPORTO II, MOSSORÓ, RN.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 164/2021 - Indicação
Protocolo: 308/2021
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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a Construção de Muro da Escola Municipal Professor Neci Campos localizado na Zona Rural Jurema do município.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 165/2021 - Indicação
Protocolo: 309/2021
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INDICO, em conformidade com o Regimento Interno deste Poder Legislativo, ao EXCELENTÍSSIMO Senhor Prefeito Municipal de Mossoró, Allyson Leandro Bezerra Silva, Limpeza e Polda do Terminal Rodoviário do Município.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 166/2021 - Indicação
Protocolo: 310/2021
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Que seja determinado ao setor competente a recuperação com manutenção do calçamento da Rua Antônio Geraldo de Medeiros, Bairro Bom Jesus, em toda sua extensão.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 167/2021 - Indicação
Protocolo: 311/2021
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INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado na Rua Raimundo Leão de Moura proximidade da Sede da Policia Federal – Bairro Nova Betânia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 168/2021 - Indicação
Protocolo: 312/2021
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Que seja determinado a recuperação com manutenção do calçamento da Avenida Antônio Campo (entrada conjunto Odete Rosado) em toda sua extensão, bem como nas demais ruas centrais pavimentadas com paralelepípedos corrigindo imperfeições como afundamento do leito, ondulações e pedras soltas.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 169/2021 - Indicação
Protocolo: 313/2021
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INDICO AO EXMO SR. PREFEITO DE MOSSORÓ, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DAS PONTES DO BAIRRO DE ALTO DE SÃO MANOEL.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 170/2021 - Indicação
Protocolo: 314/2021
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAL NA RUA NICÁCIA COSTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 171/2021 - Indicação
Protocolo: 315/2021
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO VERÍSSIMO DE SÁ, NO BAIRRO SANTA DELMIRA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 172/2021 - Indicação
Protocolo: 316/2021
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO.SR.PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA MISA NUNES SOARES, NO BAIRRO DOM JAIME CÂMARA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 173/2021 - Indicação
Protocolo: 317/2021
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INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES NA RUA VENCESLAU BRAZ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 174/2021 - Indicação
Protocolo: 319/2021
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Indico nos termos regimentais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, providenciar o conserto de galeria situada à Rua Antônio Delmiro, no bairro Belo Horizonte, zona sul da cidade.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 175/2021 - Indicação
Protocolo: 320/2021
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Indico nos termos regimentais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, providenciar o conserto de esgoto da rua Pedro Gomes de Oliveira no cruzamento com a rua Major Romão, no bairro Belo Horizonte, zona sul da cidade.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 176/2021 - Indicação
Protocolo: 321/2021
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Indico nos termos regimentais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, providenciar a manutenção e limpeza de bueiro localizado na avenida Alberto Maranhão no cruzamento com as ruas Capitão Luiz Firmino e João Victor de Oliveira, no bairro Belo Horizonte, zona sul da cidade.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 177/2021 - Indicação
Protocolo: 322/2021
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Indico nos termos regimentais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, providenciar instalação de lâmpadas tipo Led à Rua Lopes Trovão no cruzamento com a Rua Rui Barbosa, Avenida Alberto Maranhão e Rua Coronel Gurgel.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 178/2021 - Indicação
Protocolo: 323/2021
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Indico nos termos regimentais à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, providenciar instalação de lâmpadas tipo Led na rua Tomaz Cândido no bairro Aeroporto, zona oeste da cidade.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 179/2021 - Indicação
Protocolo: 324/2021
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA RIO BRANCO, IMEDIAÇÕES DO VUCO-VUCO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 180/2021 - Indicação
Protocolo: 325/2021
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE MEDIDAS CABÍVEIS PARA ERRADICAR ESGOTO A CÉU ABERTO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO BENÔMIA REBOUÇAS, NO BAIRRO BARROCAS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 181/2021 - Indicação
Protocolo: 326/2021
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE MEDIDAS CABÍVEIS PARA ERRADICAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ALDECI EVANGELISTA NOGUEIRA NO BAIRRO AEROPORTO 2.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 182/2021 - Indicação
Protocolo: 327/2021
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TEREZINHA COSTA, BAIRRO AEROPORTO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 183/2021 - Indicação
Protocolo: 328/2021
Autor: Marleide Cunha
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INDICO AO COMANDANTE DO 2º BPM A DESIGNAÇÃO DE VIATURA POLICIAL PARA REFORÇAR E AMPLIAR RONDA NO BAIRRO NOVA MOSSORÓ.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 184/2021 - Indicação
Protocolo: 329/2021
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PLANALTO 13 DE MAIO, LIBERDADE, E DA ALAMEDA DOS CAJUEIROS, A INCLUSÃO DESTAS VIAS NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LED NESTES LOGRADOUROS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 185/2021 - Indicação
Protocolo: 330/2021
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GENÉSIO XAVIER DE MEDEIROS, NO BAIRRO ALTO DO SUMARÉ, ALÉM DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LED AO LONGO DESTA VIA.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 186/2021 - Indicação
Protocolo: 331/2021
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS ALTO DO SUMARÉ E BOM JESUS, A INCLUSÃO DESTAS VIAS NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LED NESTES LOGRADOUROS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 187/2021 - Indicação
Protocolo: 332/2021
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VINGT ROSADO, A INCLUSÃO DESTAS VIAS NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LED NESTES LOGRADOUROS.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 188/2021 - Indicação
Protocolo: 333/2021
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INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MOSSORÓ, NO LOTEAMENTO CIDADE OESTE, A SUA INCLUSÃO NA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LED NESTE LOGRADOURO.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 191/2021 - Indicação
Protocolo: 339/2021
Autor: Lucas das Malhas
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Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente realizar a implantação da academia para a terceira idade, reforma e revitalização da praça do Conjunto Cidade do Oeste.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 192/2021 - Indicação
Protocolo: 340/2021
Autor: Lucas das Malhas
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Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, providenciar a implantação de um (01) semáforo no cruzamento da Av. Sérvulo Marcelino com a Martins Júnior.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 193/2021 - Indicação
Protocolo: 341/2021
Autor: Lucas das Malhas
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Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente realizar a reforma da UBS Francisco Marques da Silva
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 194/2021 - Indicação
Protocolo: 342/2021
Autor: Lucas das Malhas
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Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, providenciar a conclusão da ponte localizada na rua Manoel Antônio, que vai ligar o Alto de São Manoel e a IIha de Santa Luzia.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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IND 195/2021 - Indicação
Protocolo: 343/2021
Autor: Lucas das Malhas
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Indico ao Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, providenciar a manutenção e revitalização da praça localizada na Comunidade do Jucuri, zona rural de Mossoró.
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Encaminhado ao Destinatário Competente
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